Edmilson Santos Dos Santos
Biographic Data
| ID | 3716782 |
|---|---|
| NAME | Edmilson Santos Dos Santos |
| GIVEN NAMES | Edmilson Santos |
| FAMILY NAME | Dos Santos |
| SIGNATURE | DOS SANTOS E S |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Vale do São Francisco |
| ORCID | 0000-0003-3805-2319 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 23 |
| TOTAL CITATIONS | 2 |
| AUTHOR COUNT | 23 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2007 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Lei Pró-Negros, Interpretação Pró-Brancos
O debate aqui proposto sobre a implementação da Lei n.o 12.990/2014 nos concursos para o magistério superior nas universidades federais revela a fragilidade do Ministério Público (MP) na proteção de direitos à população Negra. O objetivo do presente trabalho é investigar a não-aplicação do art. 3o desta Lei nos concursos públicos para o magistério superior. Peticionado via Lei de Acesso à Informação, o MP tem referendado práticas que negam direit…
Políticas Públicas Para Idosos
Este estudo tem como objetivo avaliar os níveis de adesão dos municípios brasileiros das cinco regiões do território nacional à função Assistência Social (FAS) e à subfunção Assistência ao Idoso (SAI), entre 2005 a 2014. Verifica que o índice de adesão dos municípios à FAS e SAI foi de 90% e 50%, respectivamente. Municípios localizados em estados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano na região Norte e Nordeste apontaram menor adesão à SAI, i…
Políticas Públicas de Desporto e Municípios
O incentivo à descentralização de políticas parte do pressuposto que a proximidade com o cidadão garante maior eficiência na alocação de recursos em políticas de sua preferência. O presente estudo buscou compreender a participação do poder local à efetivação do direito ao deporto, de forma comparativa entre Brasil e Portugal, a partir da análise das normas produzidas no período pós-constituição dos dois países. O quadro normativo de atenção ao di…
Políticas de esporte, lei orgânica e financiamento nos municípios catarinenses
O presente ensaio busca analisar o papel das instituições (poderes executivo e legislativo) na garantia do que está previsto no artigo 217 da CF/88: o esporte como direito de todos. Para tanto, o trabalho busca explorar o encaixe entre regras da federação e a expectativa da garantia do direito, tendo como cenário o estado de Santa Catarina. Serão analisadas duas instâncias federativas, a União e o município. O primeiro aspecto importante é que ne…
Racismo Institucional E Contratação De Docentes Nas Universidades Federais Brasileiras
O presente estudo analisou a implementação da Lei 12.990/2014, no âmbito das universidades federais. Os dados referentes à entrada em exercício dos docentes negros nas universidades federais foram coletados via Lei de Acesso à Informação. A amostra foi composta por 54 universidades, que responderam adequadamente ao pedido. Como podemos perceber nos resultados, a implementação da norma não conseguiu romper o cenário de racismo institucional nessas…
Redes de colaboração científica e análise de políticas públicas desportivas locais no Brasil e em Portugal
Objetivo do estudo: O presente trabalho buscou identificar os pesquisadores e os padrões de colaboração na produção científica associada à participação do poder local na oferta de políticas públicas de desporto no Brasil e em Portugal.Metodologia/abordagem: O procedimento metodológico envolveu revisão sistemática e análise bibliométrica da produção dos pesquisadores. Por último, analisamos as relações entre os atores e as redes de colaboração. Pa…
Produção de pesquisa em políticas públicas locais de desporto no Brasil e em Portugal
Objetivo: O presente trabalho buscou identificar se há uma agenda de pesquisa de policy analysis no âmbito dos estudos que tratam das políticas locais de desporto no Brasil e Portugal.Método: De caráter descritivo, a pesquisa se efetivou, num primeiro momento, através de revisão sistemática que identificou 70 trabalhos sobre políticas locais de desporto nos dois países. Após o levantamento bibliográfico, elaboramos um banco de dados contemplando …
Incentivos Inapropriados, Resultado Alcançado
O presente estudo de natureza descritivo-exploratória buscou analisar se a descentralização top-down do Programa Segundo Tempo (PST) via terceiro setor garantiu a diminuição das desigualdades regionais e entre os municípios por níveis de desenvolvimento humano. Utilizou-se dos dados do Ministério do Esporte referentes às adesões do terceiro setor ao PST (convênios firmados e executados) de 2003 a 2011. A amostragem do estudo foi constituída de 41…
Níveis de adesão ao gasto público na função desporto e lazer por parte dos municípios brasileiros
Nos últimos anos temos assistido o surgimento de importantes análises sobre o financiamento das políticas de esporte e de lazer no Brasil por parte do governo federal. A participação dos municípios têm estado ausente da análise. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi avaliar o nível de adesão dos municípios brasileiros ao gasto na Função Desporto e Lazer (FDL). Como objetivo específico, avaliar os níveis de adesão por regiões e estados. Apesar d…
O Financiamento do Esporte e do Lazer pelos Municípios do Estado do Mato Grosso de 2005 a 2008
A Constituição Federal de 1988 não garantiu que as políticas de esporte e de lazer compusessem o rol de competências dos municípios. Nesse sentido, há de perspectivar a inação como um comportamento possível dos gestores municipais no que tange ao financiamento do esporte e do lazer. Nesse sentido, o presente estudo de natureza descritivo exploratório buscou analisar o comportamento das prefeituras do estado do Mato Grosso no que concerne ao finan…
Descentralização do Programa Segundo Tempo e Níveis de Desenvolvimento Humano (IDH)
O Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte procura democratizar o acesso ao esporte educacional via descentralização de suas ações (top-down). Neste sentido, este trabalho descritivo-exploratório analisou o resultado da alocação de recursos do governo federal na descentralização do Programa Segundo Tempo aos governos municipais em 2003, ano de implantação do programa, até 2012. As informações buscaram medir a frequência de implementação do…
A descentralização em curso das políticas públicas de esporte e de lazer no estado do Piauí
Esse trabalho tem por objetivo analisar a descentralização bottom-up das políticas públicas de esporte e de lazer no estado do Piauí, no ciclo eleitoral 2013/2016. Três aspectos foram contemplados: a análise do financiamento, a análise da estrutura administrativa de implementação das políticas públicas de esporte e de lazer e, por último, a produção legislativa no âmbito das leis orgânicas. Os dados sobre a Função Desporto e Lazer (FDL) foram col…
Municípios e propostas vulneráveis
As análises sobre a implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade dispensam proponentes que não obtiveram sucesso na apresentação de suas propostas. Assim, o objetivo do estudo foi traçar um perfil das prefeituras que não alcançaram 50 pontos no Edital do PELC/2013. Através da estatística descritiva o estudo traçou comparativos entre essas prefeituras e quatro marcadores de vulnerabilidade: pertencer ao semiárido brasileiro, possuir baixo I…
Perfil das Prefeituras que Descentralizaram o Pelc de 2003 a 2012
Passados mais de dez anos do início da implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade do Ministério do Esporte, há uma lacuna na literatura de políticas públicas de esporte e lazer no que diz respeito às quais prefeituras conseguem descentralizar o programa. Esse trabalho, de natureza descritiva, surge com objetivo de traçar perfil dos municípios implementadores do PELC. Destaca-se o baixo número de convênio com os municípios, prevalecendo o…
Estrutura Político-Administrativa dos Governos Municipais do Piauí e Investimento no Esporte e no Lazer
A participação dos governos municipais no investimento do esporte e do lazer é uma temática ainda pouco estudada e pouco se sabe sobre o assunto. Consequentemente, não temos informações se ter uma secretaria exclusiva de esporte aumentaria os investimentos. Nesse sentido, o presente estudo, de natureza descritiva buscou analisar se a estrutura político administrativa das prefeituras municipais do estado do Piauí interfere na capacidade de investi…
Análise do Desempenho do Edital de 2012 do Pelc
Como política social, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) se destinam a ofertar políticas de esporte e lazer às regiões mais vulneráveis. Nesse sentido, o presente estudo de caráter descritivo buscou analisar se a aprovação das propostas e implementação garante maior equidade no acesso a essas políticas. A análise dos resultados do Edital de 2012 permitiu verificar que os incentivos à descentralização promovida pelo programa são insuficie…
Governo Do Estado E Descentralização Do Programa Segundo Tempo
Este estudo de recorte descritivo buscou analisar a participação dos governos estaduais na difusão do Programa Segundo Tempo (PST) do Ministério do Esporte no intervalo de 10 anos (2003 a 2012). Os incentivos à descentralização do programa não foram suficientes para garantir maior participação dos governos estaduais em sua implementação. Após dez anos não foi possível capturar uma cultura institucional que permita garantir efeitos redistributivos…
Para Pensar a Avaliação de Políticas Públicas de Esporte e Lazer
Este ensaio tem por objetivo apresentar algumas considerações sobre a avaliação de políticas públicas no sentido de trazer alguns elementos de reflexão para a área de educação física e do esporte. Para isto, são apresentados três modelos teóricos de análise da avaliação em políticas pública: gerencialismo público, responsabilização e aprendizagem do processo. Em seguida, o texto busca explorar o potencial analítico da avaliação como promotora de …
Programa Segundo Tempo E O Papel Das Prefeituras Na Sua Difusão
Passados dez anos de implementação do Programa Segundo Tempo, pelo Ministério do Esporte, e, dada sua importância como uma política associada ao bem-estar infantil e juvenil, torna-se necessário examinar o papel das prefeituras na sua difusão, objetivo principal deste artigo. Os resultados obtidos indicam que os incentivos à descentralização se apresentam de forma ainda muito tímida, não mobilizando a atenção dos gestores municipais. Nesse caso, …
Ambiente Institucional E Difusão Do Programa Segundo Tempo
Este estudo tem por objetivo verificar se o ambiente institucional nos municípios contribui para a difusão do Programa Segundo Tempo. Os municípios que compuseram a análise foram aqueles que receberam algum núcleo do PST de 2005 a 2009. As instituições selecionadas para a análise do ambiente institucional foram: a Secretaria Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, o Conselho Municipal da Criança e a Política de esporte prevista em …
Experimentando as Juventudes num Bairro Segregado
Produzir políticas públicas que possibilitem que as comunidades conquistem patamares cada vez mais superiores de qualidade de vida passa por compreender o papel desempenhado pelo Estado na formação das identidades juvenis. Compreender essa dinâmica no bairro Mário Quintana, em Porto Alegre, foi o objetivo principal deste trabalho. Para tanto, utilizou-se duas estratégias para análise deste contexto: o Mapa do Lazer Juvenil e o Mapa dos Espaços Es…
Segregação Sócio-espacial, Lazer e o Papel do Estado
Compreender o lazer em sua dimensão temporal, implica mergulharmos no conjunto de experiências que produzem uma determinada realidade. A partir das pesquisas Mapa do Lazer Juvenil e do Mapa dos Espaços Esportivos, ambos da Grande Mathias, buscamos compreender melhor o contexto espacial que sustenta as experiências de lazer esportivo dos jovens dessa região. Num primeiro momento, procuramos discutir o impacto da segregação sócio-espacial na config…
A representação dos campos de várzea na cidade
O tema do lazer vem exigindo um diálogo cada vez mais permanente e eficaz entre as diferentes áreas que têm no espaço urbano fonte de reflexão e construção conceitual. A várzea, enquanto expressão mais popular do lazer esportivo na cidade, tem sido alvo de análise que coloca sobre o seu desaparecimento na paisagem o peso de sua representação. No entanto, é necessário enquadrarmos esse debate a partir de dois enfoques centrais: acidade (e sua pais…
Racismo Institucional E Contratação De Docentes Nas Universidades Federais Brasileiras
O presente estudo analisou a implementação da Lei 12.990/2014, no âmbito das universidades federais. Os dados referentes à entrada em exercício dos docentes negros nas universidades federais foram coletados via Lei de Acesso à Informação. A amostra foi composta por 54 universidades, que responderam adequadamente ao pedido. Como podemos perceber nos resultados, a implementação da norma não conseguiu romper o cenário de racismo institucional nessas…
A representação dos campos de várzea na cidade
O tema do lazer vem exigindo um diálogo cada vez mais permanente e eficaz entre as diferentes áreas que têm no espaço urbano fonte de reflexão e construção conceitual. A várzea, enquanto expressão mais popular do lazer esportivo na cidade, tem sido alvo de análise que coloca sobre o seu desaparecimento na paisagem o peso de sua representação. No entanto, é necessário enquadrarmos esse debate a partir de dois enfoques centrais: acidade (e sua pais…
Segregação Sócio-espacial, Lazer e o Papel do Estado
Compreender o lazer em sua dimensão temporal, implica mergulharmos no conjunto de experiências que produzem uma determinada realidade. A partir das pesquisas Mapa do Lazer Juvenil e do Mapa dos Espaços Esportivos, ambos da Grande Mathias, buscamos compreender melhor o contexto espacial que sustenta as experiências de lazer esportivo dos jovens dessa região. Num primeiro momento, procuramos discutir o impacto da segregação sócio-espacial na config…
Experimentando as Juventudes num Bairro Segregado
Produzir políticas públicas que possibilitem que as comunidades conquistem patamares cada vez mais superiores de qualidade de vida passa por compreender o papel desempenhado pelo Estado na formação das identidades juvenis. Compreender essa dinâmica no bairro Mário Quintana, em Porto Alegre, foi o objetivo principal deste trabalho. Para tanto, utilizou-se duas estratégias para análise deste contexto: o Mapa do Lazer Juvenil e o Mapa dos Espaços Es…
Ambiente Institucional E Difusão Do Programa Segundo Tempo
Este estudo tem por objetivo verificar se o ambiente institucional nos municípios contribui para a difusão do Programa Segundo Tempo. Os municípios que compuseram a análise foram aqueles que receberam algum núcleo do PST de 2005 a 2009. As instituições selecionadas para a análise do ambiente institucional foram: a Secretaria Municipal de Esporte, o Conselho Municipal de Esporte, o Conselho Municipal da Criança e a Política de esporte prevista em …
Para Pensar a Avaliação de Políticas Públicas de Esporte e Lazer
Este ensaio tem por objetivo apresentar algumas considerações sobre a avaliação de políticas públicas no sentido de trazer alguns elementos de reflexão para a área de educação física e do esporte. Para isto, são apresentados três modelos teóricos de análise da avaliação em políticas pública: gerencialismo público, responsabilização e aprendizagem do processo. Em seguida, o texto busca explorar o potencial analítico da avaliação como promotora de …
Programa Segundo Tempo E O Papel Das Prefeituras Na Sua Difusão
Passados dez anos de implementação do Programa Segundo Tempo, pelo Ministério do Esporte, e, dada sua importância como uma política associada ao bem-estar infantil e juvenil, torna-se necessário examinar o papel das prefeituras na sua difusão, objetivo principal deste artigo. Os resultados obtidos indicam que os incentivos à descentralização se apresentam de forma ainda muito tímida, não mobilizando a atenção dos gestores municipais. Nesse caso, …
Governo Do Estado E Descentralização Do Programa Segundo Tempo
Este estudo de recorte descritivo buscou analisar a participação dos governos estaduais na difusão do Programa Segundo Tempo (PST) do Ministério do Esporte no intervalo de 10 anos (2003 a 2012). Os incentivos à descentralização do programa não foram suficientes para garantir maior participação dos governos estaduais em sua implementação. Após dez anos não foi possível capturar uma cultura institucional que permita garantir efeitos redistributivos…
Análise do Desempenho do Edital de 2012 do Pelc
Como política social, o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) se destinam a ofertar políticas de esporte e lazer às regiões mais vulneráveis. Nesse sentido, o presente estudo de caráter descritivo buscou analisar se a aprovação das propostas e implementação garante maior equidade no acesso a essas políticas. A análise dos resultados do Edital de 2012 permitiu verificar que os incentivos à descentralização promovida pelo programa são insuficie…
Perfil das Prefeituras que Descentralizaram o Pelc de 2003 a 2012
Passados mais de dez anos do início da implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade do Ministério do Esporte, há uma lacuna na literatura de políticas públicas de esporte e lazer no que diz respeito às quais prefeituras conseguem descentralizar o programa. Esse trabalho, de natureza descritiva, surge com objetivo de traçar perfil dos municípios implementadores do PELC. Destaca-se o baixo número de convênio com os municípios, prevalecendo o…
Estrutura Político-Administrativa dos Governos Municipais do Piauí e Investimento no Esporte e no Lazer
A participação dos governos municipais no investimento do esporte e do lazer é uma temática ainda pouco estudada e pouco se sabe sobre o assunto. Consequentemente, não temos informações se ter uma secretaria exclusiva de esporte aumentaria os investimentos. Nesse sentido, o presente estudo, de natureza descritiva buscou analisar se a estrutura político administrativa das prefeituras municipais do estado do Piauí interfere na capacidade de investi…
O Financiamento do Esporte e do Lazer pelos Municípios do Estado do Mato Grosso de 2005 a 2008
A Constituição Federal de 1988 não garantiu que as políticas de esporte e de lazer compusessem o rol de competências dos municípios. Nesse sentido, há de perspectivar a inação como um comportamento possível dos gestores municipais no que tange ao financiamento do esporte e do lazer. Nesse sentido, o presente estudo de natureza descritivo exploratório buscou analisar o comportamento das prefeituras do estado do Mato Grosso no que concerne ao finan…
Descentralização do Programa Segundo Tempo e Níveis de Desenvolvimento Humano (IDH)
O Programa Segundo Tempo do Ministério do Esporte procura democratizar o acesso ao esporte educacional via descentralização de suas ações (top-down). Neste sentido, este trabalho descritivo-exploratório analisou o resultado da alocação de recursos do governo federal na descentralização do Programa Segundo Tempo aos governos municipais em 2003, ano de implantação do programa, até 2012. As informações buscaram medir a frequência de implementação do…
A descentralização em curso das políticas públicas de esporte e de lazer no estado do Piauí
Esse trabalho tem por objetivo analisar a descentralização bottom-up das políticas públicas de esporte e de lazer no estado do Piauí, no ciclo eleitoral 2013/2016. Três aspectos foram contemplados: a análise do financiamento, a análise da estrutura administrativa de implementação das políticas públicas de esporte e de lazer e, por último, a produção legislativa no âmbito das leis orgânicas. Os dados sobre a Função Desporto e Lazer (FDL) foram col…
Municípios e propostas vulneráveis
As análises sobre a implementação do Programa Esporte e Lazer da Cidade dispensam proponentes que não obtiveram sucesso na apresentação de suas propostas. Assim, o objetivo do estudo foi traçar um perfil das prefeituras que não alcançaram 50 pontos no Edital do PELC/2013. Através da estatística descritiva o estudo traçou comparativos entre essas prefeituras e quatro marcadores de vulnerabilidade: pertencer ao semiárido brasileiro, possuir baixo I…
Redes de colaboração científica e análise de políticas públicas desportivas locais no Brasil e em Portugal
Objetivo do estudo: O presente trabalho buscou identificar os pesquisadores e os padrões de colaboração na produção científica associada à participação do poder local na oferta de políticas públicas de desporto no Brasil e em Portugal.Metodologia/abordagem: O procedimento metodológico envolveu revisão sistemática e análise bibliométrica da produção dos pesquisadores. Por último, analisamos as relações entre os atores e as redes de colaboração. Pa…
Produção de pesquisa em políticas públicas locais de desporto no Brasil e em Portugal
Objetivo: O presente trabalho buscou identificar se há uma agenda de pesquisa de policy analysis no âmbito dos estudos que tratam das políticas locais de desporto no Brasil e Portugal.Método: De caráter descritivo, a pesquisa se efetivou, num primeiro momento, através de revisão sistemática que identificou 70 trabalhos sobre políticas locais de desporto nos dois países. Após o levantamento bibliográfico, elaboramos um banco de dados contemplando …
Incentivos Inapropriados, Resultado Alcançado
O presente estudo de natureza descritivo-exploratória buscou analisar se a descentralização top-down do Programa Segundo Tempo (PST) via terceiro setor garantiu a diminuição das desigualdades regionais e entre os municípios por níveis de desenvolvimento humano. Utilizou-se dos dados do Ministério do Esporte referentes às adesões do terceiro setor ao PST (convênios firmados e executados) de 2003 a 2011. A amostragem do estudo foi constituída de 41…
Níveis de adesão ao gasto público na função desporto e lazer por parte dos municípios brasileiros
Nos últimos anos temos assistido o surgimento de importantes análises sobre o financiamento das políticas de esporte e de lazer no Brasil por parte do governo federal. A participação dos municípios têm estado ausente da análise. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi avaliar o nível de adesão dos municípios brasileiros ao gasto na Função Desporto e Lazer (FDL). Como objetivo específico, avaliar os níveis de adesão por regiões e estados. Apesar d…
Políticas de esporte, lei orgânica e financiamento nos municípios catarinenses
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Racismo Institucional E Contratação De Docentes Nas Universidades Federais Brasileiras
O presente estudo analisou a implementação da Lei 12.990/2014, no âmbito das universidades federais. Os dados referentes à entrada em exercício dos docentes negros nas universidades federais foram coletados via Lei de Acesso à Informação. A amostra foi composta por 54 universidades, que responderam adequadamente ao pedido. Como podemos perceber nos resultados, a implementação da norma não conseguiu romper o cenário de racismo institucional nessas…
Políticas Públicas Para Idosos
Este estudo tem como objetivo avaliar os níveis de adesão dos municípios brasileiros das cinco regiões do território nacional à função Assistência Social (FAS) e à subfunção Assistência ao Idoso (SAI), entre 2005 a 2014. Verifica que o índice de adesão dos municípios à FAS e SAI foi de 90% e 50%, respectivamente. Municípios localizados em estados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano na região Norte e Nordeste apontaram menor adesão à SAI, i…
Políticas Públicas de Desporto e Municípios
O incentivo à descentralização de políticas parte do pressuposto que a proximidade com o cidadão garante maior eficiência na alocação de recursos em políticas de sua preferência. O presente estudo buscou compreender a participação do poder local à efetivação do direito ao deporto, de forma comparativa entre Brasil e Portugal, a partir da análise das normas produzidas no período pós-constituição dos dois países. O quadro normativo de atenção ao di…
Lei Pró-Negros, Interpretação Pró-Brancos
O debate aqui proposto sobre a implementação da Lei n.o 12.990/2014 nos concursos para o magistério superior nas universidades federais revela a fragilidade do Ministério Público (MP) na proteção de direitos à população Negra. O objetivo do presente trabalho é investigar a não-aplicação do art. 3o desta Lei nos concursos públicos para o magistério superior. Peticionado via Lei de Acesso à Informação, o MP tem referendado práticas que negam direit…
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