Marco Antônio Rodrigues
Biographic Data
| ID | 3731501 |
|---|---|
| NAME | Marco Antônio Rodrigues |
| GIVEN NAMES | Marco Antônio |
| FAMILY NAME | Rodrigues |
| SIGNATURE | RODRIGUES M A |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Mato Grosso do Sul |
| ORCID | 0000-0003-0858-2183 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 10 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 10 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2012 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 0 |
A Importância Do Território Indígena E Sua Articulação Com a Lei Positivada: Possibilidades À Luz Da Constituição Federal De 1988
O presente artigo é fruto do projeto de pesquisa em andamento, intitulado "A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto no 163/2017", o qual se insere em projeto mais amplo (OGUATA GUASU E TERRITÓRIO: Uma análise antropológica da mobilidade guarani nas fronteiras de Mato Grosso do Sul), financiado pelo CNPq. O presente artigo tem por objetivo analisar a definição de te…
Territorialidade Indígena E Direito Estatal: Considerações À Luz Do Pluralismo Jurídico
O presente artigo buscará analisar o conceito de territorialidade indígena frente ao direito estatal. Diante da dicotomia envolvendo a concepção de território entre indígenas e Estado, os conflitos fundiários levam a uma reflexão sobre o pluralismo jurídico, a eficácia do direito consuetudinário perante a Constituição Federal de 1988 e a condição jurídica dos povos indígenas em face dos territórios atualmente homologados. O estudo permite conclui…
Territórios Indígenas E Capitalismo: Observações Sobre a Abolição Da Lei Glass-Steagall, Neoliberalismo E Estado
O presente artigo é fruto do projeto de pesquisa em andamento, intitulado ‘A Dinâmica Migratória dos Povos Tradicionais Fronteiriços no Estado do Mato Grosso do Sul e os Reflexos da Mensagem de Veto no 163/2017”, o qual se insere em projeto mais amplo (OGUATA GUASU E TERRITÓRIO: Uma análise antropológica da mobilidade guarani nas fronteiras de Mato Grosso do Sul), financiado pelo CNPq. O artigo busca analisar a abolição da Lei Glass-Steagall e a …
Pueblos indígenas y el derecho a ir y venir: Hacia una concepción intercultural de los derechos humanos
Este artículo pretende investigar el derecho a ir y venir a la luz del principio de la ancestralidad del territorio, consecuencia de la práctica de la movilidad espacial entre fronteras por los pueblos indígenas. La cuestión que se plantea es de qué modo el derecho a ir y venir, que se traduce en la libre movilidad, puede ser garantizado en su dimensión cultural y legal, para que se asegure el desplazamiento transfronterizo y la autonomía de esos…
Políticas públicas consensuais em momento de crise: Como arranjos normativos viabilizam soluções criativas
O presente artigo analisa como arranjos normativos podem viabilizar soluções consensuais criativas envolvendo o Poder Público em período de crise, tendo por base o possível aumento de conflitos decorrentes de políticas públicas no período durante e pós COVID-19. O objetivo é verificar se o Brasil possui um arranjo normativo de consensualidade que permita uma resposta adequada e ágil a um número alto de conflitos, considerando estruturas normativa…
Povos Tradicionais, Direito e Estado: Considerações a partir do conceito de Humanismo em Lévi-Strauss e do Pluralismo Jurídico de Boaventura de Sousa Santos
This article comes from the research project in progress, entitled: The Migratory Dynamics of Traditional Border People in the State of Mato Grosso do Sul and the Reflexes of Veto Message No. 163/2017, which is part of a larger project "Oguata Guasu and Territory: An anthropological analysis of Guarani mobility on the borders of Mato Grosso do Sul, "funded by the Brazilian National Council for Scientific and Technological Development (CNPq, in th…
ÑAnde RU Marangatu E a Mensagem DE Veto No 163/2017
O presente artigo busca analisar o direito à livre mobilidade dos povos indígenas fronteiriços, garantida pelo §2o do art. 1o da Lei no 13.445/2017. Após o veto, não mais se reconheceu o direito à livre mobilidade dos povos tradicionais sob o fundamento de segurança nacional, afrontando a Constituição Federal de 1988. O veto decorre do processo histórico de demarcação das fronteiras nacionais que impactaram os indígenas. O artigo buscará mostrar …
Da possibilidade de concessão de tutela provisória de urgência por juízo absolutamente incompetente
O estudo tem o desígnio de analisar a possibilidade de concessão de tutela provisória de urgência por juízo absolutamente incompetente, partindo-se da interpretação sistemática do novo modelo de processo instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, explanam-se, inicialmente, as principais alterações relacionadas às normas de fixação de competência. Após, em breve síntese, discorre-se sobre o instituto da tutela provisória de urgê…
A luta contra o fetichismo em Angústia, de Graciliano Ramos
O romance Angústia, de Graciliano Ramos, pode ser interpretado como um novelo de várias pontas. Uma dessas pontas diz respeito à fetichização da sociedade e do sujeito sob a visão do narrador-protagonista Luís da Silva. Sujeito à condição de funcionário-parafuso, Luís da Silva resiste à fetichização, buscando entre pessoas de estrato social mais baixo a resposta para uma existência menos penosa, mas fracassa em sua tentativa ao sucumbir aos desej…
Nação E Utopia Em a Jangada De Pedra E O Feitiço Da Ilha Do Pavão
O artigo propõe uma leitura comparativa sobre os temas “nação” e “utopia”em dois romances contemporâneos de língua portuguesa: A jangada de pedra(1986), de José Saramago, e O Feitiço da Ilha do Pavão (1997), de João UbaldoRibeiro. A análise baseia-se em conceitos de Fredric Jameson sobre a utopiana pós-modernidade, e na aproximação entre o mecanismo utópico e a naçãocomo “comunidade imaginada”, de Benedict Anderson. A conclusão destacaque, mesmo …
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