Territorialidade Indígena E Direito Estatal
Considerações À Luz Do Pluralismo Jurídico
Bibliographic Data
| ID | 5874472 |
|---|---|
| Authors | Marco Antônio Rodrigues (0000-0003-0858-2183), Andrea Lucia Cavararo Rodrigues (0000-0002-4149-8066, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Antônio Hilário Aguilera Urquiza (0000-0002-3375-8630, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) |
| Year | 2022 |
| Volume | 14 |
| Issue | 01 |
| Pages | 121-144 |
| Publication date | 2022-11-14 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Escritas/Revista Escritas (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1981-5603 • E-ISSN: 2238-7188 |
| Publisher | Universidade Federal do Norte do Tocantins (PUBLISHER) |
| DOI | 10.20873/vol14n01pp121-144 |
| OpenAlex | W4309321025 |
| Language | PT |
| References cited | 1 |
O presente artigo buscará analisar o conceito de territorialidade indígena frente ao direito estatal. Diante da dicotomia envolvendo a concepção de território entre indígenas e Estado, os conflitos fundiários levam a uma reflexão sobre o pluralismo jurídico, a eficácia do direito consuetudinário perante a Constituição Federal de 1988 e a condição jurídica dos povos indígenas em face dos territórios atualmente homologados. O estudo permite concluir sobre a necessidade de maior aproximação entre a ciência antropológica e o direito acerca de diversos conceitos, e o pluralismo jurídico surge como um dos possíveis caminhos para esse diálogo. A partir do método indutivo e da pesquisa bibliográfica, histórica, antropológica e jurisprudencial, o artigo buscará chegar ao resultado esperado
Humanities · Political science · Social science · Sociology · Brazilian Legal Issues · Philosophy
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |