Fernando Leal
Biographic Data
| ID | 3760143 |
|---|---|
| NAME | Fernando Leal |
| GIVEN NAMES | Fernando |
| FAMILY NAME | Leal |
| SIGNATURE | LEAL F |
| AFFILIATIONS | Fundação Getulio Vargas |
| ORCID | 0000-0002-8343-0051 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 12 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| AUTHOR COUNT | 12 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1995 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
Rethinking the concept of an open society of constitutional interpreters: Lessons from Germany and Brazil
The concept of an "open society of constitutional interpreters", originally formulated by Peter Häberle, is one of the most overused clichés in Brazilian constitutionalism. In this paper, drawing on (i) criticisms formulated against Häberle's thesis in Germany and other objections that could be raised against his conception of the openness of constitutional adjudication, (ii) empirical data related to the implementation of public hearings and the…
Movimento social de resistência à reforma do ensino médio: Análise das ocupações estudantis no Espírito Santo 2015-2016
Analisamos as ocupações de escolas no Brasil e no estado do Espírito Santo em 2015 e 2016. Com base em categorias como Estado, bloco no poder, hegemonia e guerra de movimento e de posições evidenciamos por entrevistas e análise de publicações que, embora a ampla articulação das frações de classe dominante tenha combatido o movimento social com êxito na aprovação da Lei no 13.415/17 e da EC n.95/16, os estudantes conseguiram ampliar forças, engaja…
How Philosophers Argue: An Adversarial Collaboration on the Russell--Copleston Debate
How Philosophers Argue: An Adversarial Collaboration on the Russell--Copleston Debate
A cláusula geral do erro administrativo e o dever de precaução
Neste trabalho argumenta-se que as recentes inclinações pragmáticas no direito administrativo criam desafios teóricos, dogmáticos, metodológicos e institucionais para o funcionamento do Estado Administrativo. O reconhecimento de um espaço de acomodação do erro do administrador público e a sua possível compatibilidade com o dever de precaução é tema que passa por cada uma daquelas quatro dimensões. Colocá-los em equilíbrio requer a superação da as…
Arguing in Mexico: How Uniquely Mexican Is It
In legal and educational circles, the quality of arguments has become a growing national concern in Mexico. We examined the motivations, understandings, and private reactions to arguing among Mexican college students, and compare these to data from the United States. Mexican men were more aggressive than women, which is not the case in all nations studied to this point. Mexicans were very substantially more oriented to civility than U.S. responde…
Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: O que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal
O presente trabalho oferece respostas possíveis para a pergunta “o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”. Para além dos debates teóricos a respeito das razões que sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o artigo apresenta sete diferentes possibilidades de resposta para a questão posta, todas elas consideradas, em alguma medida, problemáticas para o estabelecimento de uma prática adequada de precedent…
Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz respeito especialmente à tentativa de atribuir ao instituto das audiências públicas a função de legitimidade democrática. Essa associação entre audiência pública e democracia pode ser criticada com base em raz…
Regulando a incerteza: A construção de modelos decisórios e os riscos do paradoxo da determinação
O objetivo deste trabalho é apresentar e explorar os problemas decorrentes da desconsideração de diagnósticos sobre o funcionamento da realidade em teorias normativas – sobretudo teorias sobre a tomada de decisão judicial. Esses não são problemas de natureza conceitual ou empírica, mas de natureza metodológica. Levá-los a sério é importante para que os diálogos entre teorias jurídicas normativas e as explicações fornecidas por outras ciências sob…
O argumento das "capacidades institucionais" entre a banalidade, a redundância e o absurdo
O discurso das chamadas "capacidades institucionais", tendo como referência o trabalho de Cass Sunstein e Adrian Vermeule, tem aparecido com crescente freqÃ1⁄4ência na pauta da comunidade jurídica nacional, chegando inclusive ao Supremo Tribunal Federal. Contudo, ainda que a referência intelectual expressa seja quase sempre a mesma, falta clareza com relação às possibilidades e características desse tipo de argumento. Qual o terreno comum com bas…
On the Ethics and Economics of Organized Citizenship
Nongovernmental organizations, charities and civil associations that purport to provide care, education and other ethical services without a profit motive represent themselves to the public as altruistically exercising citizenship. Their moral credentials seem impeccable. Yet many things are not what they appear to be, or what they should be, in what we may call ‘organized citizenship’. To follow the trail, we might make use of modern economics, …
Ethics is fragile, goodness is not
Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz respeito especialmente à tentativa de atribuir ao instituto das audiências públicas a função de legitimidade democrática. Essa associação entre audiência pública e democracia pode ser criticada com base em raz…
Movimento social de resistência à reforma do ensino médio: Análise das ocupações estudantis no Espírito Santo 2015-2016
Analisamos as ocupações de escolas no Brasil e no estado do Espírito Santo em 2015 e 2016. Com base em categorias como Estado, bloco no poder, hegemonia e guerra de movimento e de posições evidenciamos por entrevistas e análise de publicações que, embora a ampla articulação das frações de classe dominante tenha combatido o movimento social com êxito na aprovação da Lei no 13.415/17 e da EC n.95/16, os estudantes conseguiram ampliar forças, engaja…
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