Denise Clemente Da Silva

Biographic Data

ID3775250
NAMEDenise Clemente Da Silva
GIVEN NAMESDenise Clemente
FAMILY NAMEDa Silva
SIGNATUREDA SILVA D C
AFFILIATIONSUSP, Brasil
ORCID0009-0008-9949-2661
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS5
TOTAL CITATIONS0
AUTHOR COUNT5
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2024
LATEST PUBLICATION YEAR2025
H-INDEX0

  • Voluntary relinquishment: Moralities and hierarchization of rights in legal-legislative initiatives in Brazil

    Open AccessDenise Clemente Da Silva, Hevelyn Rosa et al.ARTICLEHorizontes Antropológicos2025References: 7

    We examine the legal and legislative initiatives concerning the relinquishment of children for adoption currently being implemented in Brazil. Voluntary Relinquishment is a right guaranteed to pregnant individuals under Law 13.509/2017. Our analysis focuses on State-sponsored efforts to promote this practice, particularly state and municipal laws mandating informational signage in healthcare settings, as well as programs and campaigns spearheaded…

  • Entrega voluntária: Moralidades e hierarquização de direitos em iniciativas jurídico-legislativas no Brasil

    Open AccessDenise Clemente Da Silva, Hevelyn Rosa et al.ARTICLEHorizontes Antropológicos2025References: 7

    Analisamos as iniciativas jurídico-legislativas sobre a entrega de crianças para adoção que vêm sendo implementadas no Brasil. A entrega voluntária é um direito garantido à gestante, regulamentado pela Lei no 13.509/2017. Realizamos análise de iniciativas estatais de promoção da entrega voluntária, especialmente leis estaduais e municipais, que estabelecem obrigatoriamente placas informativas sobre a prática nos serviços de saúde, bem como progra…

  • O dispositivo da entrega voluntária e suas implicações para os direitos reprodutivos no Brasil

    Open AccessDenise Clemente Da SilvaTHESIS2024

    In recent years, there has been a growing effort within the Brazilian legislative and legal landscape to regulate public policies aimed at protecting early childhood.The device of Voluntary Delivery, established in 2017, is part of a set of new adoption policies recently promoted in Brazil.This dissertation aims to analyze the implications of this policy and to reflect on the reconfiguration of the practice in the country, which seeks to strength…

  • Uso da entrega voluntária como barreira de acesso ao aborto legal em projetos de lei recentes no Brasil

    Open AccessRoberta Siqueira Mocaiber Dieguez, Denise Clemente Da Silva et al.ARTICLEInterface - Comunicação Saúde…2024References: 3

    O artigo discute os usos da entrega voluntária, dispositivo em que a mulher opta por entregar o bebê gerado para adoção como estratégia de cerceamento ao aborto legal. Utilizamos como ponto de partida dois casos amplamente divulgados que envolvem gestantes menores de 14 anos - em que o aborto não é penalizado devido à presunção de estupro de vulnerável. Realizamos análise documental com perspectiva etnográfica de projetos de lei recentes que regu…

  • The use of voluntary relinquishment as a barrier to legal abortion access in recent legislative bills in Brazil

    Open AccessRoberta Siqueira Mocaiber Dieguez, Denise Clemente Da Silva et al.ARTICLEInterface - Comunicação Saúde…2024References: 3

    This paper discusses the use of voluntary relinquishment, a legal mechanism through which pregnant women can choose to place their babies for adoption, as a strategy to curtail legal abortion. We begin with two widely publicized cases involving pregnant girls under the age of fourteen - situations in which abortion is not criminalized due to the presumption of statutory rape. We conduct a documentary analysis from an ethnographic perspective of r…