F H Choukr
Biographic Data
| ID | 37843 |
|---|---|
| NAME | F H Choukr |
| GIVEN NAMES | F H |
| FAMILY NAME | Choukr |
| SIGNATURE | CHOUKR F H |
| AFFILIATIONS | Federal Supreme Court of Switzerland |
| ORCID | 0000-0002-6433-6203 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 2 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| H-INDEX | 0 |
A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena
O presente artigo almeja discutir o emprego, pelo STF, do método comparativo como sustentação da sua racionalidade no enfrentamento do tema do início da execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Após uma análise do itinerário da compreensão da Corte sobre a matéria será apreciada a forma como o emprego do comparatismo se deu na mais recente decisão sobre a matéria, empregado que foi com frágeis básicas metodológicas,…
Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “Caso Araguaia”
O texto busca oferecer alternativas de interpretação na tarefa de conciliar a leitura de direito interno e aquela da Corte Americana de Direitos Humanos sobre a denominada “lei da anistia” que impossibilita, até o presente momento, a persecução penal dos crimes cometidos no regime militar que vai de 1964 a 1985. Tenta-se, assim, conferir eficácia aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil a fim de que não venham a ser desprezados na co…
No prominent works on this page.
Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “Caso Araguaia”
O texto busca oferecer alternativas de interpretação na tarefa de conciliar a leitura de direito interno e aquela da Corte Americana de Direitos Humanos sobre a denominada “lei da anistia” que impossibilita, até o presente momento, a persecução penal dos crimes cometidos no regime militar que vai de 1964 a 1985. Tenta-se, assim, conferir eficácia aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil a fim de que não venham a ser desprezados na co…
A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena
O presente artigo almeja discutir o emprego, pelo STF, do método comparativo como sustentação da sua racionalidade no enfrentamento do tema do início da execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Após uma análise do itinerário da compreensão da Corte sobre a matéria será apreciada a forma como o emprego do comparatismo se deu na mais recente decisão sobre a matéria, empregado que foi com frágeis básicas metodológicas,…
Brazilian Legal Issues (2 works) · Humanities (2 works) · Law (2 works) · Political science (2 works) · Tribunal (2 works) · Art (1 work) · Brazilian cultural history and politics (1 work) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 work) · Criminal Justice and Penology (1 work) · Philosophy (1 work)