Katya Kozicki
Biographic Data
| ID | 379887 |
|---|---|
| NAME | Katya Kozicki |
| GIVEN NAMES | Katya |
| FAMILY NAME | Kozicki |
| SIGNATURE | KOZICKI K |
| AFFILIATIONS | Pontifícia Universidade Católica do Paraná |
| ORCID | 0000-0002-2388-0499 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 12 |
| TOTAL CITATIONS | 5 |
| AUTHOR COUNT | 12 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2013 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Constructing and dismantling authoritarian legality
This study identifies the categories of authoritarian legality that have been constructed, dismantled, and reinvented in Brazilian constitutional history by examining the relationship between law and authoritarianism. It analyzes the role of law in the civil-military dictatorship (1964-1985), how the post-1964 constitutional order was constructed, or, according to the word that appeared in the institutional acts, the authoritarian “work.” Authori…
Colonialidade Do Direito
Os direitos humanos fundamentais foram resultantes do ambiente político e jurídico da modernidade, que não tomava em consideração a existência de outros sujeitos que não o indivíduo ideal e abstrato, outros saberes e outras formas de estruturação do poder. É nesta perspectiva que se pretende, com o auxílio do método histórico-dialético e com recurso à pesquisa bibliográfica, aprofundar o conhecimento sobre a visão crítica dos direitos humanos e d…
O constitucionalismo transformador como instrumento de enfrentamento do racismo estrutural
O racismo no Brasil tem caráter estrutural, pois impregna a raiz das relações sociais, políticas, econômicas e culturais. A partir do constitucionalismo transformador, questiona-se a postura a ser adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no seu enfrentamento, a fim de identificar e conter seus efeitos nefastos. A premissa do trabalho é normativa no sentido de defender que cabe à Corte aderir a uma leitura transformadora da Constituição na cons…
Militarização da Saúde
O presente artigo discute o processo de militarização do governo federal no campo da saúde pública e sua relação com a crise da democracia constitucional brasileira. Parte da premissa de que as Forças Armadas não detêm o conhecimento técnico para a gestão das atividades às quais seus integrantes têm sido designados no combate da pandemia do COVID-19. A sua primeira parte apresenta os referenciais teóricos que permitem identificar a crise da democ…
"A ADPF 347 e o "Estado de Coisas Inconstitucional
Este artigo objetiva traçar o caminho para que se definam as expectativas para o uso das audiências públicas pelo Supremo Tribunal Federal na superação do "Estado de Coisas Inconstitucional" (ECI), recentemente declarado na ADPF 347, em face da situação de violação massiva e generalizada de direitos fundamentais dos presos no sistema carcerário brasileiro. Utilizando-se o método lógico dedutivo na pesquisa e, valendo-se da análise jurisprudencial…
A (In)Justiça de Transição para os Povos Indígenas no Brasil
O artigo tematiza reparações às violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura brasileira, no período de 1946 a 1988, lapso temporal da Lei da Anistia (Lei no 6.683, de 28 de agosto de 1979) e utilizada pela Comissão Nacional da Verdade. Pretende-se responder à seguinte pergunta: no contexto da Justiça de Transição, quais mecanismos de reparação existem para os povos indígenas no Brasil? Neste paradoxo de (in)justiça de transição e…
Impeachment
O que resta depois do emprego de uma arma nuclear? Terra e vidas arrasadas. Esta é a pergunta a que nos propomos responder neste trabalho, nos concentrando no período pós 31 de agosto de 2016 até o presente. Partimos da premissa de que houve um golpe parlamentar e constitucional em 2016, com a utilização de fórmulas constitucionais, que não encontrou no Supremo Tribunal Federal interpretação majoritária que as tenha refutado. O impeachment foi a …
Teoria do direito e avaliação moral
No presente artigo nos preocupamos com a reflexão em torno da disputa teórica a respeito de ser possível a teorização do direito livre de avaliações morais, o que fazemos com dois objetivos centrais: (i) demonstrar que o modo corrente com que o tema é tratado oculta importantes considerações a respeito dessa disputa e (ii) tanto expor como justificar a tese das avaliações indiretas de Julie Dickson como um flanco de viabilidade de projetos teóric…
Preconceito e Tolerância
O preconceito consiste em uma opinião errônea tomada por verdadeira de forma acrítica, irracional e passiva. Isso ocorre de forma mais incisiva quando tal opinião é baseada em uma desigualdade natural ou cultural. É o que se passa com a população negra, em que sobrepõe-se à desigualdade natural (diferença na coloração da pele) uma desigualdade cultural (estigma histórico). Ademais, as condições sociais da população negra no Brasil encaixam-se no …
Rogue States? Reflexões sobre os Estados e a democracia a partir da desconstrução. Doi
O artigo apresenta, a partir do marco teórico da desconstrução do filósofo Jacques Derrida, uma leitura das relações políticas entre os Estados democráticos e seus “inimigos”, com a qualificação destes como “rogues”. O Estado qualificado como “bandido” esconde o uso da razão do “mais forte”, pois se tornou a designação que habilita estratégias de guerra, invasão e ocupação. Levar a democracia para o resto do mundo se tornou um imperativo, não imp…
Rogue States? Reflexões sobre os Estados e a democracia a partir da desconstrução
The article presents, from the theoretical landmark of deconstruction of the philosopher Jacques Derrida, a reading of the political relations between democratic states and their "enemies" with the qualification of these as "rogues".The state qualified as "bandit", hides the use of the reason of the "stronger"
Religião sem Deus
DOI 10.12957/dep.2013.8349 Resumo: O objetivo do presente artigo é apresentar os principais argumentos desenvolvidos no último livro de Ronald Dworkin: ReligionWithout God. Para tanto, em primeiro lugar são analisadas as considerações do autor sobre a morte e a imortalidade. Em seguida, como uma forma de facilitar a compreensão da obra em análise, passa-se a uma breve incursão à concepção de igualdade. Os pontos seguintes tratam da tese central d…
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Impeachment
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DOI 10.12957/dep.2013.8349 Resumo: O objetivo do presente artigo é apresentar os principais argumentos desenvolvidos no último livro de Ronald Dworkin: ReligionWithout God. Para tanto, em primeiro lugar são analisadas as considerações do autor sobre a morte e a imortalidade. Em seguida, como uma forma de facilitar a compreensão da obra em análise, passa-se a uma breve incursão à concepção de igualdade. Os pontos seguintes tratam da tese central d…
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Preconceito e Tolerância
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A (In)Justiça de Transição para os Povos Indígenas no Brasil
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Impeachment
O que resta depois do emprego de uma arma nuclear? Terra e vidas arrasadas. Esta é a pergunta a que nos propomos responder neste trabalho, nos concentrando no período pós 31 de agosto de 2016 até o presente. Partimos da premissa de que houve um golpe parlamentar e constitucional em 2016, com a utilização de fórmulas constitucionais, que não encontrou no Supremo Tribunal Federal interpretação majoritária que as tenha refutado. O impeachment foi a …
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O racismo no Brasil tem caráter estrutural, pois impregna a raiz das relações sociais, políticas, econômicas e culturais. A partir do constitucionalismo transformador, questiona-se a postura a ser adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no seu enfrentamento, a fim de identificar e conter seus efeitos nefastos. A premissa do trabalho é normativa no sentido de defender que cabe à Corte aderir a uma leitura transformadora da Constituição na cons…
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Constructing and dismantling authoritarian legality
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