Militarização da Saúde
Crise e as Relações Civis- Militares no Governo Bolsonaro
Bibliographic Data
| ID | 5862826 |
|---|---|
| Authors | Katya Kozicki (0000-0002-2388-0499), Vera Karam De Chueiri (0000-0001-7069-5272), Rick Daniel Pianaro Da Silva (0000-0002-0655-9900), Marina Bonatto (0000-0002-0286-7172) |
| Year | 2021 |
| Volume | 17 |
| Issue | 96 |
| Publication date | 2021-01-30 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Direito Público (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1806-8200 • E-ISSN: 2236-1766 |
| Publisher | Instituto Brasiliense de Direito Publico (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11117/rdp.v17i96.4618 |
| OpenAlex | W3131173766 |
| Language | PT |
| References cited | 3 |
O presente artigo discute o processo de militarização do governo federal no campo da saúde pública e sua relação com a crise da democracia constitucional brasileira. Parte da premissa de que as Forças Armadas não detêm o conhecimento técnico para a gestão das atividades às quais seus integrantes têm sido designados no combate da pandemia do COVID-19. A sua primeira parte apresenta os referenciais teóricos que permitem identificar a crise da democracia constitucional. A segunda parte discute os vestígios do passado autoritário ainda presentes no constitucionalismo brasileiro, como a proibição fraca dos militares participarem na política. A terceira parte discute a politização das Forças Armadas na América Latina e seus riscos. A quarta parte trata especificamente da militarização da saúde no Brasil recente. Por fim, conclui que a militarização do atual governo e a consequente politização da caserna, no que diz respeito à saúde e no contexto da pandemia de covid-19, comprometem a democracia constitucional, na medida em que privilegiam nomeações de militares para diferentes cargos políticos e administrativos no Executivo Federal, a despeito da especialidade técnica, inclusive para o comando de estatais e ministérios não relacionados à defesa. A pesquisa se vale de fontes teóricas (livros e artigos) para a discussão do tema central proposto e também de fontes jornalísticas e informações disponibilizadas pelo próprio governo federal, em virtude da contemporaneidade do tema. O artigo é tanto prescritivo quando descritivo em suas premissas e análises
Government (linguistics · Governo · Humanities · Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Public Health in Brazil · Social and Political Issues · Philosophy
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |