Aline Pires De Souza Machado De Castilhos
Biographic Data
| ID | 3872019 |
|---|---|
| NAME | Aline Pires De Souza Machado De Castilhos |
| GIVEN NAMES | Aline Pires De Souza Machado |
| FAMILY NAME | De Castilhos |
| SIGNATURE | DE CASTILHOS A P S M |
| AFFILIATIONS | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
| ORCID | 0000-0002-1334-8255 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 4 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
O Dilema dos Direitos Autorais
A Era informacional e, especialmente, o divisor de águas promovido pela Inteligência Artificial, modificou as relações humanas: a manufatura deu espaço para os algoritmos, reduziu-se a criatividade estritamente humana, ampliando-se os ambientes de criação promovidos pela IA, a partir do machine learning e o big data. Neste cenário é que se insere o problema de pesquisa do presente texto, que procura resolver a questão da propriedade intelectual d…
“Novo” constitucionalismo, velhos problemas
The present work aims at analyzing two problems, which have been verified for a long time in Latin America, and the proposal for their overcoming from a specific epistemology: the lack of consolidation of democracy and authoritarianism, seen from the so-called “new” Latin constitutionalism. American From the research problem (“has the 'new' Latin American constitutionalism been able to solve the historical problems related to democracy and author…
Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal
O presente ensaio visa a analisar o ativismo judicial como ferramenta de controle das manifestações judiciais. O tema do artigo é a atuação do magistrado como legislador por meio da adoção de uma postura criativa e inovadora frente ao processo penal. O objeto de análise do trabalho é verificação da (in)compatibilidade do ativismo judicial como ferramenta de controle e convicção das decisões no sistema jurídico-penal brasileiro. A hipótese de pesq…
Devido processo penal midiático
Após longo tempo de opressões propagadas durante o absolutismo o Estado assumiu para si o dever de punir os delinquentes, implantando critérios de justiça para todos, cuja observância é obrigatória e independentemente da existência de opressão midiática. Verdade seja dita: vivemos em um momento delicado no qual os discursos estão cada vez mais inflados de modo a suscitar a ira, a raiva, e a antipatia naqueles que desconhecem as origens dos proble…
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Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal
O presente ensaio visa a analisar o ativismo judicial como ferramenta de controle das manifestações judiciais. O tema do artigo é a atuação do magistrado como legislador por meio da adoção de uma postura criativa e inovadora frente ao processo penal. O objeto de análise do trabalho é verificação da (in)compatibilidade do ativismo judicial como ferramenta de controle e convicção das decisões no sistema jurídico-penal brasileiro. A hipótese de pesq…
Devido processo penal midiático
Após longo tempo de opressões propagadas durante o absolutismo o Estado assumiu para si o dever de punir os delinquentes, implantando critérios de justiça para todos, cuja observância é obrigatória e independentemente da existência de opressão midiática. Verdade seja dita: vivemos em um momento delicado no qual os discursos estão cada vez mais inflados de modo a suscitar a ira, a raiva, e a antipatia naqueles que desconhecem as origens dos proble…
“Novo” constitucionalismo, velhos problemas
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Humanities (4 works) · Philosophy (4 works) · Political science (4 works) · Brazilian Legal Issues (3 works) · Law (2 works) · Academic Research in Diverse Fields (1 work) · Authoritarianism (1 work) · Autocracy (1 work) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 work) · Constitutionalism (1 work)