Germano Schwartz
Biographic Data
| ID | 3897895 |
|---|---|
| NAME | Germano Schwartz |
| GIVEN NAMES | Germano |
| FAMILY NAME | Schwartz |
| SIGNATURE | SCHWARTZ G |
| AFFILIATIONS | Universidade La Salle |
| ORCID | 0000-0002-1354-8839 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 15 |
| TOTAL CITATIONS | 7 |
| WORKS AS AUTHOR | 15 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Proibição Da Prática Da “Sassywood” Na Libéria Atual
O presente artigo destaca a importância intrínseca da cultura para um povo, enfatizando que esta não é meramente um acessório da existência humana, mas um aspecto essencial que deve ser protegido e respeitado. A cultura, assim como a dignidade humana, abrange crenças, valores, manifestações e costumes que merecem reconhecimento e proteção. Embora os direitos humanos, incluindo o direito à cultura, tenham sido criados pelos Estados-membros das Naç…
Algonormative expectations
Contemporary society has developed, for itself, a way of reducing its own complexity: algorithms. Their basic function is precisely that of reducing the complexity of expectations – cognitive and normative – and those of the expectations of expectations (juridical decisions). When observed under this lens, algorithms, by way of their artificial communication, equally influence normative expectations (Luhmann) and juridical norms (Hydén). In this …
Functional differentiation of law in pandemic times
Between 2020 and 2023, a period of time assailed by the COVID-19 pandemic, society – as a worldwide social system –experienced a novel kind of communication. The tendency for this communication to exponentially expand is due to the global numbers of people dead, dying or infected. Pandemic communication has arisen in the present to perpetuate itself in all ambiences for every social system around the globe. The health system, in turn, basing itse…
The Reception of Luhmann in the Sociology of Law in Brazil
Since the 1980s, Niklas Luhmann has been a debated figure in Brazilian law, influencing court decisions and legal doctrine in books. This study aims to delineate the path through which Luhmann’s theory has been absorbed by the Brazilian Sociology of Law, seeking to clarify hypotheses circulating in the academic milieu that had not been tested. The paper’s methodological focus was to utilize interviews with the four main Luhmannian authors who had…
Robôs sexuais e (algo)normatividade algorítmica
O presente artigo estuda, de modo sistêmico-construtivista, os potenciais riscos e benefícios que a inserção de robôs sexuais no contexto da sociedade contemporânea, bem como os modos pelos quais é possível observar as máquinas desse tipo. Sua hipótese é de que as tecnologias presentes nos robôs de ordem sexual podem ter implicações morais, contribuindo para a perda do contato humano e da desumanização e objetificação do corpo, bem como se as máq…
Subinclusão na modernidade periférica
O presente artigo utiliza a teoria dos sistemas sociais para descrever a situação do Estado periférico brasileiro em relação à sua população carcerária. Nesse sentido, o principal objetivo da pesquisa é analisar os subincluídos da periferia e como eles estão muito mais suscetíveis a serem postos perante o poder coercitivo do Estado e seus efeitos restritivos de liberdade, a partir de uma análise de dados da população carcerária entre os anos de 2…
Constitucionalismo intersistémico, Constitución y derechos fundamentales
El presente artículo tiene como objetivos presentar las bases teóricas y prácticas del Constitucionalismo Intersistémico. Para ello, se realiza un recorrido por la teoría constitucional, demostrando la evolución de la concepción de Constitución en sus dos fases. En este tema, se señalan decisiones relevantes de la jurisdicción constitucional de Alemania, Brasil y Francia para dilucidar dicha evolución. Además, en este mismo apartado se destacan l…
Os movimentos constituintes e movimentos sociais do Século XXI
A última parte da primeira década e o início da segunda década do século XXI testemunhou as maiores manifestações de massa nas ruas da sociedade global. Milhões de pessoas protestaram, a partir de realidades locais, contra, para exemplificar. a ausência da democracia (países árabes), o debacle econômico e a democracia representativa (Europa Ocidental), o capitalismo (Estados Unidos), a inefetividade de direitos sociais (Brasil). Tratam-se de movi…
Social movements and the law
This work is part of the research project developed by the Observatory on New Social Movements and Law in Brazil at La Salle University, focusing in the city of Porto Alegre and on the occupation of the City Council on July of 2013, which is placed in the context of the protests against the increase of bus fares and for free fare, attempting to understand the relationship between the political organization of the Bloco de Lutas pelo Transporte Pu…
Movimentos sociais e direito
O presente artigo visa a recompor e a interpretar os acontecimentos que fizeram do Brasil um teatro de protestos em massa contra o aumento da tarifa dos ônibus urbanos no ano de 2013 Movimento Passe Livre. O ensaio tem como foco especifico a cidade de Porto Alegre e a ocupação de sua Câmara de Vereadores em julho 2013. O objetivo é o de entender a relação entre a organização política do Bloco de Luta pelo Transporte Publico e seu GT Jurídico dura…
Donde el derecho y la política se acoplan estructuralmente
El presente trabajo tiene por propósito entender cómo se produce el acoplamiento del Derecho y la Política por medio de las Constituciones, teniendo como marco la teoría de los sistemas sociales autopoiéticos aplicada al Derecho (TSAD). Partiendo de una observación sociológica, se constata que la validación del Derecho opera dentro de sí, permitiendo un reconocimiento de lo jurídico por medio de la lógica constitucional/inconstitucional. En tal s…
Uma Sociologia do Direito é (ainda) necessária no Brasil
A estruturação da Sociologia do Direito enquanto disciplina autônoma consiste em algo recente tanto em termos mundiais quanto no Brasil. Entender de que forma a Sociologia do Direito conseguiu se diferenciar, em especial, da Filosofia e da teoria do Direito, por meio de seu objeto e de seus interesses específicos, é necessário para se responder à pergunta central do texto: ainda é necessário, no Brasil, o estudo da Sociologia do Direito? O format…
O paradoxo do tratado constitucional europeu
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global. Com isso, o presente artigo busca analisar o modo pe…
A irreparável lesão provocada ao Direito brasileiro em razão da inoportuna visita de Caronte
Está difícil escrever este editorial.A tentativa de comunicação de sensações que remetem à ideia de permanência, de continuação e, especialmente, de um convívio deveras profícuo e prenhe de ternura, buscada com a grafia do está difícil cinzelado na abertura deste editorial, em lugar de um insustentável, irresponsável, insensível e impronun- ciável foi, é algo que, propositalmente, foi por nós buscado
La mirada de la autopoiesis respecto de la constitución
The present essay claims -on having found evidence of questions about the constitution as the highest norm of the juridical arranging- for a study of the superior law from another point of view i.e., the autopoietic-systemic, given the inadequacy of the traditional juridical models regarding the position of a fundamental law in the context of current society. This essay starts from the premise that constitution can be understood only based on fun…
Donde el derecho y la política se acoplan estructuralmente
El presente trabajo tiene por propósito entender cómo se produce el acoplamiento del Derecho y la Política por medio de las Constituciones, teniendo como marco la teoría de los sistemas sociales autopoiéticos aplicada al Derecho (TSAD). Partiendo de una observación sociológica, se constata que la validación del Derecho opera dentro de sí, permitiendo un reconocimiento de lo jurídico por medio de la lógica constitucional/inconstitucional. En tal s…
Constitucionalismo intersistémico, Constitución y derechos fundamentales
El presente artículo tiene como objetivos presentar las bases teóricas y prácticas del Constitucionalismo Intersistémico. Para ello, se realiza un recorrido por la teoría constitucional, demostrando la evolución de la concepción de Constitución en sus dos fases. En este tema, se señalan decisiones relevantes de la jurisdicción constitucional de Alemania, Brasil y Francia para dilucidar dicha evolución. Además, en este mismo apartado se destacan l…
La mirada de la autopoiesis respecto de la constitución
The present essay claims -on having found evidence of questions about the constitution as the highest norm of the juridical arranging- for a study of the superior law from another point of view i.e., the autopoietic-systemic, given the inadequacy of the traditional juridical models regarding the position of a fundamental law in the context of current society. This essay starts from the premise that constitution can be understood only based on fun…
O paradoxo do tratado constitucional europeu
A introdução da tentativa de um Tratado Constitucional Europeu no sistema do Direito coloca em xeque duas das mais enraizadas instituições jurídicas do Ocidente: as Constituições e os Tratados, já que ambas partem, desde o ponto de vista da doutrina tradicional, de pressupostos conceituais diferenciados. O paradoxo está ligado às condições de evolução e de planificação do sistema social global. Com isso, o presente artigo busca analisar o modo pe…
A irreparável lesão provocada ao Direito brasileiro em razão da inoportuna visita de Caronte
Está difícil escrever este editorial.A tentativa de comunicação de sensações que remetem à ideia de permanência, de continuação e, especialmente, de um convívio deveras profícuo e prenhe de ternura, buscada com a grafia do está difícil cinzelado na abertura deste editorial, em lugar de um insustentável, irresponsável, insensível e impronun- ciável foi, é algo que, propositalmente, foi por nós buscado
Donde el derecho y la política se acoplan estructuralmente
El presente trabajo tiene por propósito entender cómo se produce el acoplamiento del Derecho y la Política por medio de las Constituciones, teniendo como marco la teoría de los sistemas sociales autopoiéticos aplicada al Derecho (TSAD). Partiendo de una observación sociológica, se constata que la validación del Derecho opera dentro de sí, permitiendo un reconocimiento de lo jurídico por medio de la lógica constitucional/inconstitucional. En tal s…
Uma Sociologia do Direito é (ainda) necessária no Brasil
A estruturação da Sociologia do Direito enquanto disciplina autônoma consiste em algo recente tanto em termos mundiais quanto no Brasil. Entender de que forma a Sociologia do Direito conseguiu se diferenciar, em especial, da Filosofia e da teoria do Direito, por meio de seu objeto e de seus interesses específicos, é necessário para se responder à pergunta central do texto: ainda é necessário, no Brasil, o estudo da Sociologia do Direito? O format…
Social movements and the law
This work is part of the research project developed by the Observatory on New Social Movements and Law in Brazil at La Salle University, focusing in the city of Porto Alegre and on the occupation of the City Council on July of 2013, which is placed in the context of the protests against the increase of bus fares and for free fare, attempting to understand the relationship between the political organization of the Bloco de Lutas pelo Transporte Pu…
Movimentos sociais e direito
O presente artigo visa a recompor e a interpretar os acontecimentos que fizeram do Brasil um teatro de protestos em massa contra o aumento da tarifa dos ônibus urbanos no ano de 2013 Movimento Passe Livre. O ensaio tem como foco especifico a cidade de Porto Alegre e a ocupação de sua Câmara de Vereadores em julho 2013. O objetivo é o de entender a relação entre a organização política do Bloco de Luta pelo Transporte Publico e seu GT Jurídico dura…
Os movimentos constituintes e movimentos sociais do Século XXI
A última parte da primeira década e o início da segunda década do século XXI testemunhou as maiores manifestações de massa nas ruas da sociedade global. Milhões de pessoas protestaram, a partir de realidades locais, contra, para exemplificar. a ausência da democracia (países árabes), o debacle econômico e a democracia representativa (Europa Ocidental), o capitalismo (Estados Unidos), a inefetividade de direitos sociais (Brasil). Tratam-se de movi…
Robôs sexuais e (algo)normatividade algorítmica
O presente artigo estuda, de modo sistêmico-construtivista, os potenciais riscos e benefícios que a inserção de robôs sexuais no contexto da sociedade contemporânea, bem como os modos pelos quais é possível observar as máquinas desse tipo. Sua hipótese é de que as tecnologias presentes nos robôs de ordem sexual podem ter implicações morais, contribuindo para a perda do contato humano e da desumanização e objetificação do corpo, bem como se as máq…
Subinclusão na modernidade periférica
O presente artigo utiliza a teoria dos sistemas sociais para descrever a situação do Estado periférico brasileiro em relação à sua população carcerária. Nesse sentido, o principal objetivo da pesquisa é analisar os subincluídos da periferia e como eles estão muito mais suscetíveis a serem postos perante o poder coercitivo do Estado e seus efeitos restritivos de liberdade, a partir de uma análise de dados da população carcerária entre os anos de 2…
Constitucionalismo intersistémico, Constitución y derechos fundamentales
El presente artículo tiene como objetivos presentar las bases teóricas y prácticas del Constitucionalismo Intersistémico. Para ello, se realiza un recorrido por la teoría constitucional, demostrando la evolución de la concepción de Constitución en sus dos fases. En este tema, se señalan decisiones relevantes de la jurisdicción constitucional de Alemania, Brasil y Francia para dilucidar dicha evolución. Además, en este mismo apartado se destacan l…
Algonormative expectations
Contemporary society has developed, for itself, a way of reducing its own complexity: algorithms. Their basic function is precisely that of reducing the complexity of expectations – cognitive and normative – and those of the expectations of expectations (juridical decisions). When observed under this lens, algorithms, by way of their artificial communication, equally influence normative expectations (Luhmann) and juridical norms (Hydén). In this …
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Between 2020 and 2023, a period of time assailed by the COVID-19 pandemic, society – as a worldwide social system –experienced a novel kind of communication. The tendency for this communication to exponentially expand is due to the global numbers of people dead, dying or infected. Pandemic communication has arisen in the present to perpetuate itself in all ambiences for every social system around the globe. The health system, in turn, basing itse…
The Reception of Luhmann in the Sociology of Law in Brazil
Since the 1980s, Niklas Luhmann has been a debated figure in Brazilian law, influencing court decisions and legal doctrine in books. This study aims to delineate the path through which Luhmann’s theory has been absorbed by the Brazilian Sociology of Law, seeking to clarify hypotheses circulating in the academic milieu that had not been tested. The paper’s methodological focus was to utilize interviews with the four main Luhmannian authors who had…
Proibição Da Prática Da “Sassywood” Na Libéria Atual
O presente artigo destaca a importância intrínseca da cultura para um povo, enfatizando que esta não é meramente um acessório da existência humana, mas um aspecto essencial que deve ser protegido e respeitado. A cultura, assim como a dignidade humana, abrange crenças, valores, manifestações e costumes que merecem reconhecimento e proteção. Embora os direitos humanos, incluindo o direito à cultura, tenham sido criados pelos Estados-membros das Naç…
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