Leandro Corrêa De Oliveira
Biographic Data
| ID | 3906846 |
|---|---|
| NAME | Leandro Corrêa De Oliveira |
| GIVEN NAMES | Leandro Corrêa |
| FAMILY NAME | De Oliveira |
| SIGNATURE | DE OLIVEIRA L C |
| AFFILIATIONS | Instituto Federal do Sul de Minas |
| ORCID | 0000-0001-7163-3364 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 3 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 3 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 0 |
A Judicialização Dos Medicamentos De Alto Custo No Brasil E a Teoria Dos Custos Dos Direitos
Este Trabalho objetiva analisar as decisões do Supremo Tribunal Federal brasileiro nas demandas por medicamentos de alto custo investigando como vem sendo tratado o problema dos custos dos direitos, ou seja, qual a importância (valor) dada pelo Tribunal às questões de ordem financeiro-orçamentária em face de argumentos ético-jurídicos como o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana. Diante do crescente fenômeno da judicialização da saúde…
A Legitimidade Do Controle Jurisdicional De Políticas Públicas De Saúde E O Fornecimento De Medicamentos De Alto Custo Sob Uma Perspectiva Substancialista Do Direito
Este trabalho objetiva analisar a legitimidade do controle jurisdicional das políticas públicas de saúde no Brasil questionando a atitude proativa do judiciário, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de demandas por medicamentos de alto custo em face do Estado, em sua matriz individual de atendimento. Diante do crescente fenômeno da judicialização da saúde, o problema é saber se a interferência do Tribunal nas políticas públicas d…
O mito de Marbury v. Madison
Marbury desempenha um importante papel no debate sobre a legitimidade do judicial review no sistema constitucional norte-americano. Diante disso, o artigo objetiva analisar teses críticas ao uso retórico do caso com o objetivo principal de desconstruir o mito de Marbury que garantiu que o tornasse a principal fonte de reivindicação da supremacia judicial. Para tanto, analisa contribuições revisionistas a fim de identificar a atual e real causa do…
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