Paulo Fernando Soares Pereira
Biographic Data
| ID | 409613 |
|---|---|
| NAME | Paulo Fernando Soares Pereira |
| GIVEN NAMES | Paulo Fernando Soares |
| FAMILY NAME | Pereira |
| SIGNATURE | PEREIRA P F S |
| AFFILIATIONS | Universidade de Brasília |
| ORCID | 0000-0001-6802-9035 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 12 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 12 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| H-INDEX | 0 |
A (in)visibilidade institucional das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade
O trabalhobuscouresponderquais os motivos da (não) implementação da política nacional de acolhimento de LGBTQIAP+ em privação de liberdade. O objetivo foi debuscar parâmetros que dissessem como os documentos nacionais e internacionais de proteção aos direitos da comunidade LGBTQIAP+ privada de liberdade são (não) reconhecidos na atividade dos/asmagistrados/asde segundo grau, quando do controle judicial,em casos concretos,da política de acolhiment…
A Constituição de 1988 e o rompimento com os pactos de silêncio em torno dos quilombos
O artigo reflete sobre o rompimento do pacto de silenciamento em torno da resistência quilombola promovido a partir da Constituição de 1988. Para tanto, considerando que o Direito Constitucional demorou um século para reconhecer a resistência quilombola (1888 a 1988), parte do dispositivo previsto no art. 216, § 5o, da Constituição brasileira, para indagar a importância de se estudar a patrimonialidade dos sítios detentores de reminiscências hist…
"A proteção dos sítios quilombolas no brasil e a "não decisão
Objetiva-se relacionar o racismo institucional e cultural com o fenômeno da "não decisão" envolvendo processos burocráticos de proteção de sítios com reminiscências históricas de duas comunidades quilombolas: Frechal e Jamary dos Pretos. Para tanto, considera que o racismo institucional e cultural apenas recentemente tem recebido maior atenção por parte das instituições, tratando-se de um tabu, o qual tem como função evitar discussões que pressup…
A Descolonização Dos Patrimônios Subalternizados E O Reconhecimento Da Insurgência Patrimonial Dos Quilombos No Brasil
A proposta de artigo tem como objetivo abordar o patrimônio cultural da população quilombola brasileira (comunidades formadas por descendentes de escravizados que fugiam desse processo opressivo) como uma hipótese de descolonização patrimonial. Incluídos na narrativa oficial do Estado Nação (§ 5o do art. 216), em processo relevantíssimo de resistência à escravidão do passado, os quilombos, tiveram a sua contemporaneidade afirmada no art. 68 do At…
Literatura, Direito E Sociologia Das Relações Raciais No Romance Os Tambores De São Luís
The article aims to analyze how racial relations are in the novel “The Drums of São Luís: the saga of the black Brazilian”, by Josué Montello, relating the speech of the characters, predominantly black ones, with the positions of portion of literature that discusses racial relations, mainly from the thoughts of Frantz Fanon. The reason for choosing this clipping is due to the depth of historical and sociological information contained in the text …
Os quilombos e o silêncio patrimonial
O artigo tem como objetivo discutir os achados de pesquisa encontrados nos processos administrativos de tombamento dos sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos em tramitação junto ao IPHAN. O que é possível extrair desses processos aparentemente desprovidos de informações? Faz-se a diferenciação, de forma dual e não mais binária, entre patrimonialidade (art. 216, § 5o) e contemporaneidade quilombola (art.68 do ADCT), ambas da Co…
O sentido constitucional do tombamento quilombola
The article addresses the contributions of history to the understanding of the constitutional meaning of the listing of quilombola heritage, in art. 216, § 5 of the Federal Constitution, taking the controversies between Anthropology and History, concerning the redefinition of quilombos, as a starting point. The listing of all sites with historical reminiscences of the old quilombos constitutes a legal and constitutional command that still lacks e…
Saberes E Direitos Descolonizados
O artigo pretende analisar, em uma perspectiva decolonial, como uma epistemologia latino-americana pode inaugurar novas perspectivas jurídicas para a construção de novos direitos. Sem desconsiderar alguns estudos da epistemologia crítica do “Norte”, o trabalho, a partir de uma epistemologia do “Sul”, analisa como têm sido enfrentadas as questões dos novos direitos constitucionais na América Latina, partindo do pressuposto segundo o qual a questão…
Poderes, Direito e Dominação
O artigo pretende analisar, a partir da perspectiva da Sociologia Jurídica, como se dão as relações entre os poderes, o direito e a dominação dos sujeitos dominados pelas classes dominantes. Dessa forma, o artigo, inicialmente, valendo-se da epistemologia crítica do “Norte”, faz a análise do processo de dominação, no qual as Ciências Sociais, incluindo o Direito, são elementos essenciais para invisibilizar as lutas sociais. Assim, em seguida, as …
Um pouco além dos territórios
Este artigo tem como objetivo analisar a existência de um direito à educação diferenciada dos povos indígenas, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. Discute-se, de forma inicial, a questão da dominação por meio do sistema educacional, no qual uma educação com objetivos universalizantes pode sufocar os modos de vida e os saberes tradicionais dos povos indígenas. Em seguida, discute-se, no contexto da Constituição Federal de 1988, a exist…
Um Pouco Além Dos Territórios
Este trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar a existência de umdireito à educação diferenciada dos povos indígenas, sob a égide do ordenamentojurídico brasileiro. Discute-se, de forma inicial, a questão da dominaçãoatravés do sistema educacional, no qual uma educação com objetivosuniversalizantes pode sufocar os modos de vida e os saberes tradicionais dospovos indígenas. Em seguida, discute-se, no contexto da Constituição Federal de1988, …
Esquecimentos Da Memória
A partir de um caso judicial, o artigo apresenta a problemática em torno da efetividade do patrimônio cultural quilombola, previsto normativamente na Constituição Federal brasileira, mas cuja facticidade difere do texto constitucional. Para aprofundar a discussão, o trabalho é estruturado da seguinte maneira: a) complexidade polifônica do patrimônio cultural versus bloqueios judicializantes aos anseios das comunidades quilombolas; b) da necessida…
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Esquecimentos Da Memória
A partir de um caso judicial, o artigo apresenta a problemática em torno da efetividade do patrimônio cultural quilombola, previsto normativamente na Constituição Federal brasileira, mas cuja facticidade difere do texto constitucional. Para aprofundar a discussão, o trabalho é estruturado da seguinte maneira: a) complexidade polifônica do patrimônio cultural versus bloqueios judicializantes aos anseios das comunidades quilombolas; b) da necessida…
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A Descolonização Dos Patrimônios Subalternizados E O Reconhecimento Da Insurgência Patrimonial Dos Quilombos No Brasil
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Os quilombos e o silêncio patrimonial
O artigo tem como objetivo discutir os achados de pesquisa encontrados nos processos administrativos de tombamento dos sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos em tramitação junto ao IPHAN. O que é possível extrair desses processos aparentemente desprovidos de informações? Faz-se a diferenciação, de forma dual e não mais binária, entre patrimonialidade (art. 216, § 5o) e contemporaneidade quilombola (art.68 do ADCT), ambas da Co…
O sentido constitucional do tombamento quilombola
The article addresses the contributions of history to the understanding of the constitutional meaning of the listing of quilombola heritage, in art. 216, § 5 of the Federal Constitution, taking the controversies between Anthropology and History, concerning the redefinition of quilombos, as a starting point. The listing of all sites with historical reminiscences of the old quilombos constitutes a legal and constitutional command that still lacks e…
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