Marcos Vinício Chein Feres
Biographic Data
| ID | 4252669 |
|---|---|
| NAME | Marcos Vinício Chein Feres |
| GIVEN NAMES | Marcos Vinício Chein |
| FAMILY NAME | Feres |
| SIGNATURE | FERES M V C |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Juiz de Fora |
| ORCID | 0000-0001-5045-3436 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
Comprehensive analysis of proposed legislation regarding associated traditional knowledge in Brazil
This article analyses how the Brazilian House of Representatives addressed, between 1988 and 2022, bills relating to associated traditional knowledge, genetic heritage, and the rights of traditional peoples and communities. The research problem is to understand which legislative proposals were introduced during this period, which rights they sought to regulate, and how they were handled legislatively. The study aims to map and examine these propo…
Uma análise dos argumentos orais do Poder Executivo na audiência pública sobre o projeto de lei 7.735/2014
Este trabalho busca analisar os argumentos expostos sobre a Lei n. 12.123/2015 pelos representantes dos Ministérios do Governo Federal envolvidos na sua elaboração como projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, em audiência pública realizada no Senado Federal. Neste trabalho, a partir dos dados coletados e da teoria da colonialidade do poder e do saber de Aníbal Quijano, a pergunta de pesquisa é a seguinte: como podem ser analisadas as div…
Estudo de casos múltiplos e o sistema jurídico de patentes
As doenças negligenciadas são um grupo de enfermidades causadas por vírus, bactérias, parasitas, fungos e toxinas que ameaçam mais de 1,7 bilhão de pessoas no mundo. Diante desse cenário, faz-se necessária uma análise crítica sobre duas doenças negligenciadas endêmicas no Brasil, principalmente em Minas Gerais: a dengue e a esquistossomose. Nesse estudo, investiga-se em que medida o sistema jurídico de patentes tem incentivado a produção de novas…
O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual
A exclusividade garantida pelos direitos de propriedade intelectual aparenta ser, paradoxalmente, ao mesmo tempo, uma das justificativas mais importantes da inovação para a indústria farmacêutica e um dos principais mecanismos de obstrução ao acesso às inovações desse setor. Consequentemente, o presente artigo visa a compreender empiricamente como o programa de pesquisa e desenvolvimento de novos tratamentos para Hepatite C, conduzido pela inicia…
Licenciamento voluntário de patentes e acesso a medicamentos
O presente artigo visa a investigar empiricamente se o licenciamento voluntário do sofosbuvir pode ser considerado uma estratégia adequada para a ampliação do acesso a este medicamento. Esta pesquisa foi construída com base em um estudo de caso único, holístico e descritivo sobre o tema, de acordo com asdefinições elaboradas por Robert Yin e com as proposições teóricas formuladas por Susan Sell. Como resultado principal, foi possível inferir que …
Periódicos da área de Direito
Este artigo deriva da coleta de dados e análise referentes aos periódicos brasileiros classificados pelo Qualis/CAPES na área do direito. Metodologicamente, emprega-se a técnica das regras de inferência, valendo-se do marco teórico de dever e de aspiração da lei. Conclui-se que há uma tendência de ruptura com os padrões proprietários nos periódicos da área de Direito com vistas a oferecer conteúdo científico aberto e livre
Educação Jurídica para Além da Dogmática
Este artigo parte de uma análise crítica da educação jurídica brasileira, voltada para a linguagem oficial e pouco reflexiva. Tentativas de inovação, portanto, merecem ser pesquisadas. A disciplina “Instituições de Direito”, da UFJF, com métodos pedagógicos inovadores, incluindo filmes e plataforma online, foi o foco da pesquisa. Utilizando o conceito de “cultivo da humanidade” de Martha Nussbaum, realizou-se uma pesquisa empírico-qualitativa dos…
Ordem Normativa Institucional E Liberdade
O presente artigo tem por objetivo refinar a metodologia da ciência do direito a partir do conceito de liberdade de Axel Honneth e da teoria neoinstitucionalista de Neil MacCormick. De acordo com o primeiro, vislumbra-se a necessidade de se desenhar um fundamento teórico para a metodologia do campo que articule as demandas da liberdade a partir da necessária relação entre a moral e a ética, simultaneamente. Encontra-se uma aproximação a esse idea…
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