O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual
Uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C
Bibliographic Data
| ID | 21735655 |
|---|---|
| Authors | Marcos Vinício Chein Feres (0000-0001-5045-3436, Universidade Federal de Juiz de Fora), Leonardo da Silva Sant'anna (0000-0002-5192-2844, Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Alan Silva (0000-0001-8242-4189, Universidade do Estado do Rio de Janeiro) |
| Year | 2020 |
| Volume | 21 |
| Issue | 2 |
| Pages | 445-476 |
| Publication date | 2020-09-22 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1519-5899 • E-ISSN: 2179-7943 |
| Publisher | Universidade do Oeste de Santa Catarina (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.18593/ejjl.21865 |
| OpenAlex | W3089144221 |
| Language | PT |
| References cited | 13 |
A exclusividade garantida pelos direitos de propriedade intelectual aparenta ser, paradoxalmente, ao mesmo tempo, uma das justificativas mais importantes da inovação para a indústria farmacêutica e um dos principais mecanismos de obstrução ao acesso às inovações desse setor. Consequentemente, o presente artigo visa a compreender empiricamente como o programa de pesquisa e desenvolvimento de novos tratamentos para Hepatite C, conduzido pela iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, sigla em inglês), se relaciona com o sistema de propriedade intelectual vigente. Para tanto, a pesquisa foi construída a partir de um estudo de caso único, holístico e descritivo sobre o tema, de acordo com as definições elaboradas por Robert Yin e com as proposições teóricas formuladas por Susan Sell. Como resultado principal dessa investigação, foi possível teorizar que, por meio da política de propriedade intelectual adotada e da priorização das necessidades de saúde pública, ambos o programa liderado pela DNDi e o próprio modelo institucional da entidade parecem funcionar como um mecanismo de contorno das estruturas e das instituições atualmente erigidas pelo sistema de propriedade intelectual
Humanities · Political science · Biotechnology and Related Fields · Innovation Policy and RD · Pharmaceutical Economics and Policy · Philosophy
| Highly cited | No |
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