Leonardo da Silva Sant'anna
Biographic Data
| ID | 6146423 |
|---|---|
| NAME | Leonardo da Silva Sant'anna |
| GIVEN NAMES | Leonardo da Silva |
| FAMILY NAME | Sant'anna |
| SIGNATURE | ANNA L S S |
| AFFILIATIONS | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| ORCID | 0000-0002-5192-2844 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| H-INDEX | 0 |
O “decoding” ou adulteração de código de barras em produtos no comércio internacional
O presente artigo analisa as relações que se estabelecem entre a importação paralela de marcas no denominado mercado cinza e a concorrência desleal pela prática do decoding de produtos (descodificação de produtos) por importadores paralelos. Casos envolvendo decoding de produtos em que distribuidores removem ou alteram o código de identificação dos produtos e reetiquetam os rótulos das marcas para não permitirem o rastreamento da cadeia de distri…
O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual
A exclusividade garantida pelos direitos de propriedade intelectual aparenta ser, paradoxalmente, ao mesmo tempo, uma das justificativas mais importantes da inovação para a indústria farmacêutica e um dos principais mecanismos de obstrução ao acesso às inovações desse setor. Consequentemente, o presente artigo visa a compreender empiricamente como o programa de pesquisa e desenvolvimento de novos tratamentos para Hepatite C, conduzido pela inicia…
Novos horizontes negociais nas plataformas digitais baseados em
Nos mercados digitais, o geo-blocking consiste no bloqueio de acesso a determinadas ofertas em razão da localização geográfica do usuário. Por sua vez, o geo-pricing rerefe-se à precificação de tais ofertas com base no local do usuário da rede. O presente trabalho tem por escopo analisar as implicações dessas práticas no âmbito da concorrência desleal na Internet, em especial o caso da plataforma Decolar.com. Para analisá-las, é necessário que se…
Perspectivas teórcas e práticas da validade e eficácia dos acordos de convivência no sistema marcário
Os acordos de coexistência de marcas são tipos de contratos comerciais que objetivam promover a convivência entre marcas “conflitantes” de concorrentes, não obstante a potencialidade de levarem consumidores a confusão e erro no processo de seleção e escolha de produtos e serviços. Mesmo sendo um instrumento jurídico eficaz para afastar conflitos entre concorrentes e explicitar que as marcas em contenda não levam confusões consumeristas, a sua efi…
Licenciamento voluntário de patentes e acesso a medicamentos
O presente artigo visa a investigar empiricamente se o licenciamento voluntário do sofosbuvir pode ser considerado uma estratégia adequada para a ampliação do acesso a este medicamento. Esta pesquisa foi construída com base em um estudo de caso único, holístico e descritivo sobre o tema, de acordo com asdefinições elaboradas por Robert Yin e com as proposições teóricas formuladas por Susan Sell. Como resultado principal, foi possível inferir que …
Open Innovation E O Papel Instrumentalizador Dos Contratos
O presente trabalho tem por escopo o exame do paradigma proposto por Henry Chesbrough (2003) como emergente em termos de inovação, qual seja: Open Innovation. À medida que o referido paradigma trata inovação como um sistema aberto, pautado na busca de fontes externas e internas para a Pesquisa & Desenvolvimento, propõe-se uma abordagem do mesmo a partir da análise do mercado (e suas dimensões política, econômica, social e jurídica) enquanto eixo …
A Terceirização Das Atividades-Fim E O Posicionamento Do Supremo Tribunal Federal
O presente artigo verificou: o sentido atual da terceirização de serviços, como o neoconstitucionalismo europeu vem sendo aplicado pela jurisdição constitucional brasileira, qual o posicionamento do STF, quanto à temática da terceirização das atividades fim, a partir da análise da ADPF de n° 324 e do R.E. de n° 958.252, no que tange a sua constitucionalidade. Utilizou para tanto do estudo realizado pelo IPEA e pela doutrina sobre a temática. A me…
Novas Propriedades E Sua Funcionalização
DOI: 10.12957/rfd.2017.31916 Este trabalho realiza uma análise sobre a proteção de direitos autorais e sua interseção com direitos culturais no Brasil, tendo em vista a revolução tecnológica e mudanças no consumo de produtos do entretenimento, como músicas, filmes e livros. Procura desenvolver também uma crítica sobre a dicotomia entre acesso extensivo à cultura e a proteção proprietária dos bens intelectuais, bem como o surgimento de um novo dir…
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Novas Propriedades E Sua Funcionalização
DOI: 10.12957/rfd.2017.31916 Este trabalho realiza uma análise sobre a proteção de direitos autorais e sua interseção com direitos culturais no Brasil, tendo em vista a revolução tecnológica e mudanças no consumo de produtos do entretenimento, como músicas, filmes e livros. Procura desenvolver também uma crítica sobre a dicotomia entre acesso extensivo à cultura e a proteção proprietária dos bens intelectuais, bem como o surgimento de um novo dir…
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