Beatriz Lodônio Dantas
Biographic Data
| ID | 4253174 |
|---|---|
| NAME | Beatriz Lodônio Dantas |
| GIVEN NAMES | Beatriz Lodônio |
| FAMILY NAME | Dantas |
| SIGNATURE | DANTAS B L |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Rio Grande do Norte |
| ORCID | 0000-0001-6352-6753 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 2 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 0 |
Desenvolvimentos recentes na proteção interamericana dos migrantes: Um estudo à luz dos casos Roche Azaña y otros vs. Nicaragua e Habbal y otros vs. Argentina
A presente pesquisa trata do desenvolvimento de standards migratórios dentro do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH). Nesse contexto, partiu-se da seguinte problemática: a partir do Caso Roche Azaña y Otros vs. Nicaragua e do Caso Habbal y Otros vs. Argentina, o SIPDH tem avançado ou retroagido quanto a proteção dos direitos das pessoas migrantes? Parte-se da hipótese que o SIPDH tem avançado para resguardar os direitos…
Exercise of Conventionality Control by the Non-Specialized Brazilian Higher Courts
O controle de Convencionalidade é uma exigência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para os Estados Partes da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (CADH). Quanto ao Brasil, indaga-se: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão em harmonia com a Corte IDH na matéria? Pretende-se verificar como o STF e o STJ exercitam o controle de convencionalidade. O resultado foi obtido a partir do emp…
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A presente pesquisa trata do desenvolvimento de standards migratórios dentro do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH). Nesse contexto, partiu-se da seguinte problemática: a partir do Caso Roche Azaña y Otros vs. Nicaragua e do Caso Habbal y Otros vs. Argentina, o SIPDH tem avançado ou retroagido quanto a proteção dos direitos das pessoas migrantes? Parte-se da hipótese que o SIPDH tem avançado para resguardar os direitos…
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O controle de Convencionalidade é uma exigência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para os Estados Partes da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (CADH). Quanto ao Brasil, indaga-se: o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão em harmonia com a Corte IDH na matéria? Pretende-se verificar como o STF e o STJ exercitam o controle de convencionalidade. O resultado foi obtido a partir do emp…
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