Roberto Dalledone Machado Filho

Biographic Data

ID	4253508
NAME	Roberto Dalledone Machado Filho
GIVEN NAMES	Roberto Dalledone
FAMILY NAME	Machado Filho
SIGNATURE	FILHO R D M
AFFILIATIONS	Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
ORCID	0000-0001-9443-1490
VERIFIED	Yes
TOTAL WORKS	2
TOTAL CITATIONS	0
WORKS AS AUTHOR	2
WORKS AS EDITOR	0
FIRST PUBLICATION YEAR	2023
LATEST PUBLICATION YEAR	2025
H-INDEX	0

Magistrados, Militares e Políticos
Open AccessMiguel Pedro Guerra, Maria Pia Guerra et al.ARTICLEDados2025References: 11
O artigo reconstrói a história da expansão do protagonismo judicial na esfera pública brasileira da ditadura à democracia, com foco na atuação dos próprios magistrados nas reformas judiciais (1965-1988). Partindo de metodologia histórica, associada a modelos de comportamento que consideram o mercado de trabalho da magistratura, classifica três tipos de protagonismo em disputa no interior do Judiciário − burocrático, de cúpula e de base − e aprese…
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)
Open AccessMiguel Pedro Guerra, Roberto Dalledone Machado FilhoARTICLERevista Direito e Práxis2023References: 9
O artigo reconstrói historicamente os debates de aprovação e implementação da Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170/83), de 1978 a 1987. Partindo da definição do constitucionalismo autoritário, argumenta que o sentido original da lei era conferido pelo arranjo de competências da rede institucional de segurança militar. Na redemocratização, a lei perdeu conteúdos ligados à doutrina de segurança nacional, mas manteve o arranjo institucional que l…