Thiago Henrique Costa Silva
Biographic Data
| ID | 451033 |
|---|---|
| NAME | Thiago Henrique Costa Silva |
| GIVEN NAMES | Thiago Henrique Costa |
| FAMILY NAME | Silva |
| SIGNATURE | SILVA T H C |
| AFFILIATIONS | Universidade Estadual de Goiás |
| ORCID | 0000-0002-2916-6587 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 12 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 12 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
Direito agrário provisório
Esta pesquisa analisou as medidas provisórias editadas durante os governos dos Presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro (2016-2022) que abordam a questão agrária no Brasil, avaliando possíveis avanços e retrocessos. O estudo busca compreender os aspectos gerais das medidas provisórias, discutir a complexidade da questão agrária e analisar como essas questões têm sido tratadas nesse tipo de instrumento, questionando se é a abordagem mais adequada…
Ser policial militar e pessoa idosa no estado de Goiás
O estudo examina o (des)respeito aos direitos cole- tivos dos policiais militares idosos em Goiás, discutindo concei- tos de alteridade e direitos coletivos, além do processo de enve- lhecimento da população brasileira, com enfoque nas políticas públicas e legislações de proteção à pessoa idosa. Analisa-se a segurança pública e o impacto da profissão na qualidade de vida dos policiais militares inativos, destacando o direito ao envelheci- mento s…
Por uma educação do campo
O artigo analisa as políticas públicas voltadas para a educação do campo no Brasil, com ênfase na educação superior, considerando as condições materiais que influenciam o acesso das populações rurais e perpetuam desigualdades sociais. O estudo delimita-se à avaliação de programas de educação do campo, examinando seus avanços, retrocessos e impactos nas comunidades rurais. O objetivo geral é analisar como essas políticas refletem e enfrentam as es…
A loucura na perspectiva em Michel Foucault
Este artigo tem o objetivo de compreender a loucura na perspectiva de Michel Foucault, em especial através da análise da obra "a história da loucura na idade clássica”, de 1961. A pesquisa se justifica pelo impacto da obra na historiografia, principalmente no estudo acerca da loucura. Pretende-se enfrentar o seguinte questionamento: qual a percepção da loucura em Michel Foucault? Para tanto, adotou-se os métodos histórico e dedutivo, em uma pesqu…
Para além do papel
Este artigo discute as Unidades de Conservação na perspectiva conservacionista, como instrumentos de proteção da natureza, garantindo a manutenção da biodiversidade e dos biomas brasileiros, no sentido de construir um meio ambiente ecologicamente equilibrado nos termos da Constituição Federal de 1988. Por meio do método dedutivo, de análise indireta de dados do Ministério do Meio Ambiente e da Secretaria do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sust…
Análise descritiva e comparativa dos laboratórios de balística forense do centro-oeste brasileiro
No Brasil, os crimes contra a vida são, em sua maioria, cometidos com o uso de armas de fogo e, portanto, as perícias de Balística Forense tornam-se imprescindíveis para a elucidação de crimes. O objetivo deste trabalho é analisar a realidade dos laboratórios de Balística Forense da região Centro-Oeste. Para possibilitar este estudo, realizou-se uma análise descritiva e qualitativa relacionada à infraestrutura e gestão dos laboratórios, especific…
Entre comer à vontade e a vontade de comer
O artigo objetiva identificar as principais discussões a respeito da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de modo amplo e em publicações jurídicas, contemplando a multidisciplinaridade da temática e possíveis lacunas de pesquisa. Realiza revisão bibliográfica sistemática de tipo estado da arte com recorte temporal de 5 anos (2016-2020), restringindo-se aos artigos encontrados na plataforma SciElo e às teses e dissertações de progr…
Partnerships between public and private sectors in Brazil
This research was developed to understand the role played by partnerships between public and private sectors in Brazil, especially with regard to increasing efficiency in the provision of public services. Through the use of historical and dialectical methods, anchored in bibliographic and documentary research, alongside indirect data analysis, we discuss the arguments in favor of and against the use of such partnerships within the Brazilian desta…
Novo Constitucionalismo Latino Americano E a Participação Popular
Este trabalho tem o objetivo de compreender o constitucionalismo latino-americano, que almeja um Estado com maior participação popular e ressignificação do papel dos governantes, alçando o povo ao seu lugar de soberania. A análise utilizou o método comparativo, a partir de levantamentos bibliográficos, com intuito de estudar as principais características do novo constitucionalismo e a sua prática de forma crítica. Em seguida, foi realizada a comp…
Judicialização de Políticas Públicas e a Concretização de Direitos Fundamentais
This article aims to analyzes the judicialization of public policies considering judicial control in cases that deal with fundamental rights. It is observed the access to fundamental and social rights by the interventions of the Judiciary in the Executive and Legislative and the conflicts resulting from this activism. For this, the theory of the least possible is verified, opposed to the reservation of the financially possible, and its judicial s…
Entre o desenvolvimento e a decolonialidade
Este artigo apresenta um debate sobre o desenvolvimento e reconhecimento através do método materialista histórico dialético, em uma perspectiva decolonial, adotando como metodologia a pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, que subsidia uma análise crítica do projeto portuário da EMBRAPS em Santarém, PA. Evidencia-se a existência de um pensamento ocidental hegemônico de desenvolvimento, que privilegia a busca do crescimento econômic…
O "Direito" dos Agrotóxicos e a Soberania Alimentar
Aliados ao aumento da produção e às questões econômicas, o consumo e utilização de agrotóxicos vêm aumentando em todo o mundo, tornando-se um dos esteios do denominado agronegócio, especialmente no Brasil, que já é apontado como um dos maiores consumidores. Em terras brasileiras, a conjugação de interesses governamentais - de alguns dos agentes do Estado - e privados - de indústrias químicas multinacionais - delineia uma rede de proteção aos agro…
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Aliados ao aumento da produção e às questões econômicas, o consumo e utilização de agrotóxicos vêm aumentando em todo o mundo, tornando-se um dos esteios do denominado agronegócio, especialmente no Brasil, que já é apontado como um dos maiores consumidores. Em terras brasileiras, a conjugação de interesses governamentais - de alguns dos agentes do Estado - e privados - de indústrias químicas multinacionais - delineia uma rede de proteção aos agro…
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