Márcio Ricardo Staffen
Biographic Data
| ID | 4795937 |
|---|---|
| NAME | Márcio Ricardo Staffen |
| GIVEN NAMES | Márcio Ricardo |
| FAMILY NAME | Staffen |
| SIGNATURE | STAFFEN M R |
| AFFILIATIONS | Universidade do Vale do Itajaí |
| ORCID | 0000-0002-4072-2644 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 5 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2014 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse
Um dos casos de maior impacto para ações de decolonização e mudanças transformadoras na estrutura constitucional brasileira se observa com os julgamentos pela Corte Constitucional sobre a proteção de terras indígenas e a discussão sobre a existência de marco temporal capaz de definir o período apto a justificar o banimento dos povos tradicionais e a alienação para fins de colonização. Esta pesquisa pretende, a partir dos fundamentos e entendiment…
O mito do presidencialismo brasileiro. E o presidencialismo do mito
O presente artigo objetiva elencar os precedentes que culminaram nos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, em 08 de janeiro de 2023, com recorte no funcionamento do presidencialismo brasileiro, especialmente no contexto inaugurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, utilizou-se, para o desenvolvimento da presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceito operacional, da pe…
The form of Transnational Law
This article aims to advance on the form of Transnational Law, startingfrom Aristotelian philosophical assumptions until its confluence with the manifestations of Transnational Law. Thus, Aristotle’s support stems from the premisethat, even in a space deeply marked by material aspects, the form stands out andfunctions as a vicar for another substance, being, therefore, an important findingfor the theoretical development of Transnational Law and i…
Burocratizar para não corromper
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia es-tatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na burocratização dos instrumentos nacionais anticorrupç…
Hermenêutica e justificação jurídica
O presente artigo científico se propõe, de modo coeso,a analisar os marcos fundantes da hermenêutica jurídica, com especial atenção à hermenêutica filosófica, haja vista os elementos cultivados em seu bojo e sua pertinência com o objetivo geral do artigo, a saber: a sobrevivência dos preceitos da teoria da justificação jurídica formulada por Robert Alexy em face ao movimento de uniformização de julgados e ao desvelar hermenêutico. Logo, distancia…
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Hermenêutica e justificação jurídica
O presente artigo científico se propõe, de modo coeso,a analisar os marcos fundantes da hermenêutica jurídica, com especial atenção à hermenêutica filosófica, haja vista os elementos cultivados em seu bojo e sua pertinência com o objetivo geral do artigo, a saber: a sobrevivência dos preceitos da teoria da justificação jurídica formulada por Robert Alexy em face ao movimento de uniformização de julgados e ao desvelar hermenêutico. Logo, distancia…
Burocratizar para não corromper
A pesquisa que se apresenta tem como objetivo analisar o impacto de atores transnacionais nas alterações da burocracia es-tatal brasileira anticorrupção por meio das diretrizes exaradas pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). A apreciação sobre as ações da ENCCLA, no período compreendido de 2010 até 2020, sinaliza o impacto dos atores transnacionais na burocratização dos instrumentos nacionais anticorrupç…
The form of Transnational Law
This article aims to advance on the form of Transnational Law, startingfrom Aristotelian philosophical assumptions until its confluence with the manifestations of Transnational Law. Thus, Aristotle’s support stems from the premisethat, even in a space deeply marked by material aspects, the form stands out andfunctions as a vicar for another substance, being, therefore, an important findingfor the theoretical development of Transnational Law and i…
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O presente artigo objetiva elencar os precedentes que culminaram nos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, em 08 de janeiro de 2023, com recorte no funcionamento do presidencialismo brasileiro, especialmente no contexto inaugurado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, utilizou-se, para o desenvolvimento da presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceito operacional, da pe…
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Philosophy (3 works) · Brazilian Legal Issues (2 works) · Humanities (2 works) · Indigenous Peoples' Rights and Law (2 works) · Political science (2 works) · Art (1 work) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 work) · Comparative law (1 work) · Computer Science (1 work) · Confusion (1 work)