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Juliana de Oliveira Jota Dantas

Biographic Data

ID5190470
NAMEJuliana de Oliveira Jota Dantas
GIVEN NAMESJuliana de Oliveira Jota
FAMILY NAMEDantas
SIGNATUREDANTAS J O J
ORCID0000-0002-9974-3597
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS4
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR4
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2021
LATEST PUBLICATION YEAR2026
H-INDEX0
  • Reprodução humana assistida e embriões criopreservados excedentários

    Open Access•Juliana de Oliveira Jota Dantas, Gabriela Góes•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2026

    Diante do princípio do livre planejamento familiar, as entidades familiares possuem a liberdade para decidir sobre direitos de procriação e cabe ao Estado oferecer assistência e proteção necessárias à família, com base na coexistência dos direitos fundamentais inerentes aos seus integrantes. A pesquisa de natureza exploratória discorre sobre reprodução humana assistida e a questão dos embriões criopreservados excedentários no direito brasileiro, …

  • Meio ambiente digital e o resguardo à primeira infância no mundo virtual

    Open Access•Juliana de Oliveira Jota Dantas, Sarah França Plácido•ARTICLE•Revista Eletrônica Direito e…•2025

    Com os avanços da sociedade informacional, tornou-se habitual a presença das crianças nas mídias digitais, antes mesmo destas aprenderem a ler e escrever. Percebe-se que a realidade virtual está intrinsecamente ligada ao mundo analógico e alterou a forma de relacionamento humano, afetando a própria maneira de vivenciar a infância. Crianças que rotineiramente desenvolviam suas capacidades por meio de atividades lúdicas e brincadeiras, hoje dedicam…

  • Requisição administrativa em tempos de pandemia

    Open Access•Juliana de Oliveira Jota Dantas, Denis Almeida Suruagy da Silva•ARTICLE•Direito e Desenvolvimento•2022

    O trabalho tem o propósito de investigar a requisição administrativa no cenário brasileiro de enfrentamento da Covid-19 com ênfase na Constituição Federal e na Lei no 13.979/2020 que regulamentou, no Brasil, uma proposta política para enfrentamento da crise sanitária provocada pela pandemia. Nesse sentido, em um primeiro momento, analise-se a requisição administrativa no direito brasileiro, transportando-a sua utilidade e possibilidades de aplica…

  • A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia

    Open Access•Juliana de Oliveira Jota Dantas, Martin Rego•ARTICLE•Espaço Jurídico Journal of Law…•2021

    O presente trabalho propõe-se à investigação do direito fundamental ao acesso à informação e de sua eficácia jurídica e social no contexto mundial da pandemia de Covid-19. Toma-se por referência o contexto brasileiro, em que estaria consagrado como direito voltado majoritariamente ao controle e otimização da máquina pública e suas ações. Diante das ameaças do novo coronavírus, explora-se o direito fundamental ao acesso à informação a partir da pe…

No prominent works on this page.

  • A efetividade do direito fundamental ao acesso à informação e seu papel na proteção da população em tempos de pandemia

    Open Access•Juliana de Oliveira Jota Dantas, Martin Rego•ARTICLE•Espaço Jurídico Journal of Law…•2021

    O presente trabalho propõe-se à investigação do direito fundamental ao acesso à informação e de sua eficácia jurídica e social no contexto mundial da pandemia de Covid-19. Toma-se por referência o contexto brasileiro, em que estaria consagrado como direito voltado majoritariamente ao controle e otimização da máquina pública e suas ações. Diante das ameaças do novo coronavírus, explora-se o direito fundamental ao acesso à informação a partir da pe…

  • Requisição administrativa em tempos de pandemia

    Open Access•Juliana de Oliveira Jota Dantas, Denis Almeida Suruagy da Silva•ARTICLE•Direito e Desenvolvimento•2022

    O trabalho tem o propósito de investigar a requisição administrativa no cenário brasileiro de enfrentamento da Covid-19 com ênfase na Constituição Federal e na Lei no 13.979/2020 que regulamentou, no Brasil, uma proposta política para enfrentamento da crise sanitária provocada pela pandemia. Nesse sentido, em um primeiro momento, analise-se a requisição administrativa no direito brasileiro, transportando-a sua utilidade e possibilidades de aplica…

  • Meio ambiente digital e o resguardo à primeira infância no mundo virtual

    Open Access•Juliana de Oliveira Jota Dantas, Sarah França Plácido•ARTICLE•Revista Eletrônica Direito e…•2025

    Com os avanços da sociedade informacional, tornou-se habitual a presença das crianças nas mídias digitais, antes mesmo destas aprenderem a ler e escrever. Percebe-se que a realidade virtual está intrinsecamente ligada ao mundo analógico e alterou a forma de relacionamento humano, afetando a própria maneira de vivenciar a infância. Crianças que rotineiramente desenvolviam suas capacidades por meio de atividades lúdicas e brincadeiras, hoje dedicam…

  • Reprodução humana assistida e embriões criopreservados excedentários

    Open Access•Juliana de Oliveira Jota Dantas, Gabriela Góes•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2026

    Diante do princípio do livre planejamento familiar, as entidades familiares possuem a liberdade para decidir sobre direitos de procriação e cabe ao Estado oferecer assistência e proteção necessárias à família, com base na coexistência dos direitos fundamentais inerentes aos seus integrantes. A pesquisa de natureza exploratória discorre sobre reprodução humana assistida e a questão dos embriões criopreservados excedentários no direito brasileiro, …

Academic Research in Diverse Fields (3 works) · Brazilian Legal Issues (3 works) · Humanities (2 works) · Philosophy (2 works) · Political science (2 works) · Public Health in Brazil (2 works) · Constitution (1 work) · Digital era (1 work) · Digital society (1 work) · Education and Digital Technologies (1 work)

Ethnos_APP • Open Source Project • MIT License • Frontend v2.0.0 • Privacy and Cookies • API Documentation: api.ethnos.app/docs • API Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17049435 • Frontend Source Code: GitHub • DOI: 10.5281/zenodo.17050053 • cruz.rio.br • Expectantes Misericordiae