Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
Biographic Data
| ID | 6144886 |
|---|---|
| NAME | Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira |
| GIVEN NAMES | Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima |
| FAMILY NAME | Teixeira |
| SIGNATURE | TEIXEIRA L S P L |
| AFFILIATIONS | Universidad de Huelva |
| ORCID | 0000-0003-3936-8745 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 6 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
Lei Medeiros e Albuquerque
This article addresses the issue of copyright in Brazil in the second half of the 19th century, focusing on Law No. 496, of 1 August 1898, popularly referred to as the Medeiros e Albuquerque Law. The research is based on the tools of legal historiography, particularly the premise that law is, above all, a contingent phenomenon; that is, social, political, and cultural conditions directly influence legislative production, which in turn shapes real…
Os conceitos de “centralização” e “descentralização” na doutrina de Direito Administrativo espanhol do Século XIX
Este atigo pretende analisar cono os conceitos de centralização e descentralização foram mobilizados elaborados e mobilizados pela doutrina do direito administrativo espanhol ao longo do século XIX, em diálogo com o turbulento contexto político e institucional da época, marcado pela monarquia constitucional, experiências republicanas e a restauração. O objetivo central é explicar por que tais conceitos serviram tanto para legitimar a construção d…
Azcárate nos trópicos
O presente texto tem por objetivo apresentar e analisar as citações que a imprensa brasileira realizou sobre Gumersindo de Azcárate entre os anos 1870 e 1929. Segundo a Hemeroteca Digital, há mais de 100 menções a Azcárate nos jornais brasileiros deste período, narrando fatos da sua vida acadêmica, política e até mesmo pessoal. Busca-se relacionar suas aparições nos periódicos com os fatos políticos que aconteciam tanto na Espanha como também no …
Federalismo à brasileira
A ruptura com o modelo jurídico-político europeu é bastante conhecida quando se trata da transição monárquico-republicana brasileira. Seja em razão da acomodação dos novos discursos liberais, seja pela admiração da sua pujança econômica, os Estados Unidos são frequentemente apontados como o grande modelo da Primeira República brasileira. Ocorre que nenhuma dessas duas afirmações parece levar em consideração as transformações pelas quais os Estado…
O Direito Administrativo do Estado Interventor
Resenha de Mesurini, Mauricio da Costa (2021). O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no direito administrativo e constitucional (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária. Belo Horizonte: Dialética
Um Direito Administrativo de Transição
o presente estudo pretende dar continuidade às pesquisas que têm sido realizadas sobre a história do direito administrativo brasileiro no período imperial, avaliando o modo como a disciplina se desenvolve durante a Primeira República brasileira e o diálogo que ela estabelece com a doutrina administrativista europeia do período. Para isso, examinou o conceito de direito administrativo produzido pela doutrina jurídica europeia do início do século X…
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Um Direito Administrativo de Transição
o presente estudo pretende dar continuidade às pesquisas que têm sido realizadas sobre a história do direito administrativo brasileiro no período imperial, avaliando o modo como a disciplina se desenvolve durante a Primeira República brasileira e o diálogo que ela estabelece com a doutrina administrativista europeia do período. Para isso, examinou o conceito de direito administrativo produzido pela doutrina jurídica europeia do início do século X…
O Direito Administrativo do Estado Interventor
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Azcárate nos trópicos
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Philosophy (3 works) · Political science (3 works) · Brazilian Legal Issues (2 works) · Context (archaeology (2 works) · Humanities (2 works) · Administrative Law and Governance (1 works) · Art (1 works) · Bourgeoisie (1 works) · Brazilian cultural history and politics (1 works) · Brazilian History and Foreign Policy (1 works)