Alexander de Castro
Biographic Data
| ID | 6144922 |
|---|---|
| NAME | Alexander de Castro |
| GIVEN NAMES | Alexander |
| FAMILY NAME | de Castro |
| SIGNATURE | DE CASTRO A |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 5 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
O direito ao esquecimento na sociedade da informação
Este estudo analisa o Direito ao Esquecimento na sociedade pós-moderna, marcada pela capacidade de arquivamento digital que perpetua informações e desafia os direitos de privacidade e intimidade. Em resposta a essa hiperexposição, o direito emerge como uma ferramenta para que o indivíduo possa reconstruir sua identidade e proteger sua honra. No entanto, sua aplicação enfrenta complexos desafios éticos e jurídicos, especialmente no contexto da rep…
O estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro (ADPF 347)
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é ação que faz parte do sistema de controle constitucional, voltada a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental. No presente artigo buscou-se analisar a ADPF 347, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, onde foi enfrentada a questão relacionada ao sistema penitenciário nacional, tendo sido declarado pelo Tribunal Constitucional brasileiro o Estado de Coisas Inconstitucional do sistem…
A alienação parental e os direitos da personalidade
No presente trabalho, trataremos dos problema da alienação parental em seus aspectos jurídicos. Iniciaremos fazendo uma breve análise da história do surgimento e da evolução do conceito de “alienação parental” no âmbito da psicologia, para depois estudar sua consequente migração para o âmbito jurídico, consolidada em especial pela promulgação da Lei de Alienação Parental (Lei no 12.318/2010). Na sequência, discutiremos as motivações da tentativa …
O Princípio Da Insignificância E Suas Vicissitudes Entre Alemanha E Brasil
The objective of this essay is identifying the circulation of ideas in Rio Grande do Sul at the end of the 19th century, in the first republican decade, specially through an analysis of Antônio Augusto Borges de Medeiros, well known political and jurist, idealizer of the Criminal Procedure Code of 1898 of the state of Rio Grande do Sul, in order to outline the origin and path of the project design and elaboration that gave rise to the aforementio…
Insignificância e tenuidade do fato enquanto excludentes de tipicidade
A renovada atenção aos princípios constitucionais penais no segundo pós-guerra e a consequente limitação do âmbito de incidência da repressão penal abriram espaço para uma discussão sistemática do problema dos crimes de bagatela, aqueles que afetam com baixa intensidade o bem jurídico tutelado por uma norma penal, não obstante amoldarem-se à descrição típica. Várias foram as soluções elaboradas por tradições penais diferentes para oferecer uma so…
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Brazilian Legal Issues (4 works) · Humanities (3 works) · Criminal Justice and Penology (2 works) · Philosophy (2 works) · Art (1 work) · Constitution (1 work) · Criminal Law and Evidence (1 work) · Human rights (1 work) · Jurisprudence (1 work) · Migration, Racism, and Human Rights (1 work)