Luiz Felipe Silveira Difini

Biographic Data

ID6145180
NAMELuiz Felipe Silveira Difini
GIVEN NAMESLuiz Felipe Silveira
FAMILY NAMEDifini
SIGNATUREDIFINI L F S
AFFILIATIONSUniversidade Federal do Rio Grande do Sul
ORCID0000-0002-6206-5024
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS2
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR2
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2019
LATEST PUBLICATION YEAR2021
H-INDEX0

  • Responsabilidade tributária de empresas integrantes de grupos econômicos de fato e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

    Open AccessLuiz Felipe Silveira Difini, Marcel Citro de AzevedoARTICLERevista da Faculdade de Direito2021

    Este artigo investiga a necessidade de observância do Incidente de Desconsideração da Responsabilidade Jurídica (IDPJ) para a imputação da responsabilidade fiscal às pessoas dos gestores, em vista da alteração legislativa traduzida no novo Código de Processo Civil. Aborda, igualmente, a questão da responsabilidade tributária intragrupal, perquirindo acerca dos instrumentos processuais adequados para obter-se a responsabilidade de uma empresa em f…

  • Estado fiscal, tributação e os critérios de justiça no direito tributário

    Open AccessLuiz Felipe Silveira Difini, Eduardo De Sampaio Leite Jobim et al.ARTICLERevista da Faculdade de Direito2019

    O presente artigo visa analisar a tributação no Estado Fiscal sob os critérios de justiça tributária. A análise tradicional da justiça tributária exige que a distribuição do ônus fiscal satisfaça o' critério de igualdade vertical e horizontal, sendo exigência da igualdade – enquanto critério de justiça - que a lei trate de forma igual os iguais e os desiguais de forma diferente de acordo com as suas possibilidades de fazer frente ao ônus fiscal. …