Zaiden Geraige Neto

Biographic Data

ID	6146314
NAME	Zaiden Geraige Neto
GIVEN NAMES	Zaiden
FAMILY NAME	Geraige Neto
SIGNATURE	GERAIGE Z
AFFILIATIONS	Universidade de Ribeirão Preto
ORCID	0000-0003-4732-9164
VERIFIED	Yes
TOTAL WORKS	4
TOTAL CITATIONS	0
WORKS AS AUTHOR	4
WORKS AS EDITOR	0
FIRST PUBLICATION YEAR	2013
LATEST PUBLICATION YEAR	2015
H-INDEX	0

As Vantagens Das Atividades Laborais Como Fator De Ressocialização Do Encarcerado Enquanto Direito Fundamental
Open AccessAmanda Da Cruz Martineti, Márcia Cristina Sampaio Mendes et al.ARTICLERevista do Direito2015
O presente trabalho teve como propósito analisar as medidas adotadas no sistema carcerário para alcançar o objetivo principal da execução penal, que é a ressocialização do encarcerado, destacando-se como a de maior eficácia a atividade laboral, bem como os direitos e as contribuições benéficas decorrente deste labor para o ambiente carcerário e para o meio social. Trata-se de um estudo exploratório em que foi utilizada pesquisa bibliográfica
A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador
Open AccessJosé Roberto Bernardi Liberal, Zaiden Geraige NetoARTICLERevista Direito Estado e Sociedade2014
O presente estudo analisa a participação das partes e de outros atores sociais na formação do convencimento do juiz, estes últimos por meio dos institutos do amicus curiae e das audiências públicas, bem assim dos movimentos sociais. Investiga meios jurídicos e atípicos de participação popular na formação do convencimento do julgador como formas de exercício da democracia participativa e concreção da cidadania, e também como formas de acesso à jus…
A Política Urbana Municipal na Regularização Fundiária de Loteamentos Consolidados Anteriormente à Lei no 6.766/1979
Open AccessMarcelo Rodrigues Mazzei, Jonatas Ribeiro Benevides et al.ARTICLERevista do Direito2014
O presente artigo tem por objetivo o estudo da disposição normativa sobre a regularização fundiária de assentamos urbanos consolidados em período anterior à Lei no 6.766/79, com enfoque especial no papel desempenhado pela política urbana municipal. No decorrer do trabalho, serão descritos os aspectos gerais da regularização fundiária no direito brasileiro, bem como será analisado especificamente o procedimento de registro da regularização fundiár…
A Legitimidade do Ministério Público na Tutela dos Interesses Ligados a Embriões Congelados
Open AccessZaiden Geraige NetoARTICLERevista do Direito2013
O presente artigo estuda a possibilidade de o Ministério Público intervir em casos relacionados à bioética e principalmente dentro da bioética, aos embriões congelados. O trabalho demonstra esta possibilidade, a partir do direito à vida e sob o prisma da proteção do princípio da dignidade da pessoa humana e da Declaração de Helsinque, que é um documento de princípios éticos que visa fornecer orientações aos médicos e outros participantes de pesqu…

A Legitimidade do Ministério Público na Tutela dos Interesses Ligados a Embriões Congelados
Open AccessZaiden Geraige NetoARTICLERevista do Direito2013
O presente artigo estuda a possibilidade de o Ministério Público intervir em casos relacionados à bioética e principalmente dentro da bioética, aos embriões congelados. O trabalho demonstra esta possibilidade, a partir do direito à vida e sob o prisma da proteção do princípio da dignidade da pessoa humana e da Declaração de Helsinque, que é um documento de princípios éticos que visa fornecer orientações aos médicos e outros participantes de pesqu…
A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador
Open AccessJosé Roberto Bernardi Liberal, Zaiden Geraige NetoARTICLERevista Direito Estado e Sociedade2014
O presente estudo analisa a participação das partes e de outros atores sociais na formação do convencimento do juiz, estes últimos por meio dos institutos do amicus curiae e das audiências públicas, bem assim dos movimentos sociais. Investiga meios jurídicos e atípicos de participação popular na formação do convencimento do julgador como formas de exercício da democracia participativa e concreção da cidadania, e também como formas de acesso à jus…
A Política Urbana Municipal na Regularização Fundiária de Loteamentos Consolidados Anteriormente à Lei no 6.766/1979
Open AccessMarcelo Rodrigues Mazzei, Jonatas Ribeiro Benevides et al.ARTICLERevista do Direito2014
O presente artigo tem por objetivo o estudo da disposição normativa sobre a regularização fundiária de assentamos urbanos consolidados em período anterior à Lei no 6.766/79, com enfoque especial no papel desempenhado pela política urbana municipal. No decorrer do trabalho, serão descritos os aspectos gerais da regularização fundiária no direito brasileiro, bem como será analisado especificamente o procedimento de registro da regularização fundiár…
As Vantagens Das Atividades Laborais Como Fator De Ressocialização Do Encarcerado Enquanto Direito Fundamental
Open AccessAmanda Da Cruz Martineti, Márcia Cristina Sampaio Mendes et al.ARTICLERevista do Direito2015
O presente trabalho teve como propósito analisar as medidas adotadas no sistema carcerário para alcançar o objetivo principal da execução penal, que é a ressocialização do encarcerado, destacando-se como a de maior eficácia a atividade laboral, bem como os direitos e as contribuições benéficas decorrente deste labor para o ambiente carcerário e para o meio social. Trata-se de um estudo exploratório em que foi utilizada pesquisa bibliográfica