Ricardo Martins Spindola Diniz
Biographic Data
| ID | 6146325 |
|---|---|
| NAME | Ricardo Martins Spindola Diniz |
| GIVEN NAMES | Ricardo Martins Spindola |
| FAMILY NAME | Diniz |
| SIGNATURE | DINIZ R M S |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 4 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Constitutional waves of faith
Apesar da evidência que agora possui, a adjudicação constitucional em seu início na República Federal da Alemanha Ocidental era pouco plausível, algo que ia para além do carácter sem precedentes da prática. Este artigo reconstitui os desafios que o Tribunal Constitucional Federal enfrentou na sua criação e consolidação durante os seus primeiros dois anos. Muitas vezes enquadrado como "o último dos órgãos constitucionais", com base em documentação…
Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea
O presente artigo constrói uma comparação entre os marcos nomológicos da Constituição da Índia e as diferentes abordagens sobre o papel da jurisdição constitucional e dos direitos humanos e fundamentais na experiência jurídica indiana, segundo as diferentes tendências de abordagem construídas pelos próprios constitucionalistas indianos. Parte, como principal estratégia metodológica, da configuração de uma amostragem de obras presentes na literatu…
Direitos Fundamentais, dignidade humana e jurisdicição constitucional entre laudatórias e inefetividades
Este artigo busca entender o efetivo papel dos direitos fundamentais e da dignidade humana na experiência constitucional brasileira, com a devida diferenciação entre os avanços no plano nomológico-discursivo e as (in)efetivas transformações no plano social. Dedica-se especificamente ao papel do discurso constitucional brasileiro nesse estado-de-coisas. Com vistas à seleção e análise crítica da literatura jurídico-constitucional, trabalhou-se a te…
Situação das Mulheres nos Países do BRICs
A pesquisa realiza um estudo comparado das experiências concretas de Rússia, China, Índia e Brasil acerca da implementação de políticas de proteção da mulher e redução da desigualdade de gênero. Numa perspectiva constitucional de análise, busca superar a comparação puramente nomológica ou doutrinaria, típica da visão clássica do Direito Comparado, em prol de uma comparação das experiências e das realidades. Para tal, lança mão de um complexo de d…
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Philosophy (4 works) · Humanities (3 works) · Political science (3 works) · Brazilian Legal Issues (2 works) · Judicial and Constitutional Studies (2 works) · American Constitutional Law and Politics (1 work) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 work) · Constitutionalism (1 work) · Context (archaeology (1 work) · Democracy (1 work)