A E R Santoro
Biographic Data
| ID | 65385 |
|---|---|
| NAME | A E R Santoro |
| GIVEN NAMES | A E R |
| FAMILY NAME | Santoro |
| SIGNATURE | SANTORO A E R |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| ORCID | 0000-0003-4485-844X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 2 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 1 |
O Manejo Meticuloso do Jurídico no Processo Penal de Execução
No ano de 2017, após a morte de um policial em uma operação policial para apreensão de drogas na Comunidade do Jacaré, no Rio de Janeiro, seguiu-se uma intensa reação das forças policiais por onze dias, resultando em diversas mortes e a eliminação de direitos fundamentais dos moradores. A violência policial foi legitimada por decisões judiciais, especialmente que fizeram expedir mandado de busca e apreensão coletivo. Diante dessa realidade, o pro…
A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada
A Operação Lava Jato apresenta características maximizadas e a colaboração premiada vem sendo utilizada como principal instrumento na produção de provas. A partir desse contexto, se coloca o seguinte problema: há intrínseca relação entre maxiprocessos e colaboração premiada que deslocou o centro informativo do processo da fase instrutória processual para a investigação preliminar na Operação Lava Jato? A hipótese inicial é que a colaboração premi…
As Forças-Tarefas do Ministério Público Federal
No presente trabalho investigou-se de que modo o discurso punitivo anticorrupção, que ensejou a formação de forças-tarefa do Ministério Público Federal, tem o potencial de comprometer a função normativa constitucional do Ministério Público como instituição de garantia. A hipótese original é a de que as forças-tarefas ensejam um conflito entre os esforços para persecução da corrupção e os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição. Por …
Fotografia forense
O texto busca o papel da fotografia forense no Brasil conforme sugerido pelas mudanças da legislação republicana. Pesquisando a partir de referências histórico-legais, a natureza jurídica da fotografia forense e a representação dos atores envolvidos na sociedade em diferentes momentos da história recente do Brasil são desvelados. Nosso estudo contribui para uma visão geral sobre a aplicação da fotografia forense, suas principais técnicas e o pape…
Arquivamento do Inquérito Policial
A imutabilidade do ato de arquivamento do inquérito policial e das peças de informação é um tema pouco regulado em lei e parcamente problematizado na teoria processual penal brasileira, especialmente diante da edição da Súmula no 524 do STF no ano de 1969. O problema que se enfrentou neste trabalho é se o arquivamento do inquérito policial é ato judicial cujo conteúdo se torna imutável pela coisa julgada. Metodologicamente realizou-se uma revisão…
O protagonismo dos sistemas de tecnologia da informação na interceptação telefônica
As mudanças tecnológicas levaram ao processo penal novas formas de obtenção de informações, dentre elas, a interceptação das comunicações telefônicas. A Lei no 9.296/96 introduziu, nesse subsistema probatório, novos atores, que não existiam no sistema penal tradicional, os quais interferem diretamente na produção da informação valorável pelo julgador. A lei é silente quanto à forma de execução da medida, bem como do rastreamento da informação, re…
O Manejo Meticuloso do Jurídico no Processo Penal de Execução
No ano de 2017, após a morte de um policial em uma operação policial para apreensão de drogas na Comunidade do Jacaré, no Rio de Janeiro, seguiu-se uma intensa reação das forças policiais por onze dias, resultando em diversas mortes e a eliminação de direitos fundamentais dos moradores. A violência policial foi legitimada por decisões judiciais, especialmente que fizeram expedir mandado de busca e apreensão coletivo. Diante dessa realidade, o pro…
O protagonismo dos sistemas de tecnologia da informação na interceptação telefônica
As mudanças tecnológicas levaram ao processo penal novas formas de obtenção de informações, dentre elas, a interceptação das comunicações telefônicas. A Lei no 9.296/96 introduziu, nesse subsistema probatório, novos atores, que não existiam no sistema penal tradicional, os quais interferem diretamente na produção da informação valorável pelo julgador. A lei é silente quanto à forma de execução da medida, bem como do rastreamento da informação, re…
Arquivamento do Inquérito Policial
A imutabilidade do ato de arquivamento do inquérito policial e das peças de informação é um tema pouco regulado em lei e parcamente problematizado na teoria processual penal brasileira, especialmente diante da edição da Súmula no 524 do STF no ano de 1969. O problema que se enfrentou neste trabalho é se o arquivamento do inquérito policial é ato judicial cujo conteúdo se torna imutável pela coisa julgada. Metodologicamente realizou-se uma revisão…
Fotografia forense
O texto busca o papel da fotografia forense no Brasil conforme sugerido pelas mudanças da legislação republicana. Pesquisando a partir de referências histórico-legais, a natureza jurídica da fotografia forense e a representação dos atores envolvidos na sociedade em diferentes momentos da história recente do Brasil são desvelados. Nosso estudo contribui para uma visão geral sobre a aplicação da fotografia forense, suas principais técnicas e o pape…
A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada
A Operação Lava Jato apresenta características maximizadas e a colaboração premiada vem sendo utilizada como principal instrumento na produção de provas. A partir desse contexto, se coloca o seguinte problema: há intrínseca relação entre maxiprocessos e colaboração premiada que deslocou o centro informativo do processo da fase instrutória processual para a investigação preliminar na Operação Lava Jato? A hipótese inicial é que a colaboração premi…
As Forças-Tarefas do Ministério Público Federal
No presente trabalho investigou-se de que modo o discurso punitivo anticorrupção, que ensejou a formação de forças-tarefa do Ministério Público Federal, tem o potencial de comprometer a função normativa constitucional do Ministério Público como instituição de garantia. A hipótese original é a de que as forças-tarefas ensejam um conflito entre os esforços para persecução da corrupção e os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição. Por …
O Manejo Meticuloso do Jurídico no Processo Penal de Execução
No ano de 2017, após a morte de um policial em uma operação policial para apreensão de drogas na Comunidade do Jacaré, no Rio de Janeiro, seguiu-se uma intensa reação das forças policiais por onze dias, resultando em diversas mortes e a eliminação de direitos fundamentais dos moradores. A violência policial foi legitimada por decisões judiciais, especialmente que fizeram expedir mandado de busca e apreensão coletivo. Diante dessa realidade, o pro…
Humanities (5 works) · Political science (5 works) · Art (4 works) · Brazilian Legal Issues (4 works) · Philosophy (2 works) · Public Health in Brazil (2 works) · Academic Research in Diverse Fields (1 work) · Art history (1 work) · Business (1 work) · Computer Science (1 work)