William Soares Pugliese
Biographic Data
| ID | 6857525 |
|---|---|
| NAME | William Soares Pugliese |
| GIVEN NAMES | William Soares |
| FAMILY NAME | Pugliese |
| SIGNATURE | PUGLIESE W S |
| AFFILIATIONS | UniBrasil Centro Universitário |
| ORCID | 0000-0002-5932-9076 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 7 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2013 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Revisão Legislativa De Decisões Judiciais Em Matéria De Direitos Fundamentais
A discussão quanto a revisão de decisões judiciais em matéria de direitos fundamentais se põe como necessária num momento de disputa institucional pelo poder. A problemática do artigo ronda em torno da possibilidade de edição de norma jurídica para contrariar decisão judicial que projeta direitos fundamentais. O método utilizado foi o lógico-dedutivo, concluindo-se pela vedação ao retrocesso mesmo em matéria legislativa
Diferenças Entre Tese E Ratio Decidendi
O presente artigo argumenta que a identificação dos precedentes com as teses deles extraídas não é uma prática adequada, nos termos da teoria dos precedentes. Apesar disso, o uso dos enunciados tem efeitos positivos, desde que compreendidos os elementos que diferenciam esse instituto do precedente propriamente dito. Para tanto, o presente trabalho é organizado em três tópicos. Em primeiro lugar, apresenta-se a teoria tradicional dos precedentes e…
Processo Civil E Tutela De Direitos
O objetivo do presente artigo é demonstrar a relação entre o direito processual e a tutela de direitos na contemporaneidade. A premissa do texto é a de que, diante da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, a tutela dos direitos é dever do estado e, portanto, deve pautar a concepção e a interpretação do processo civil. Para tanto, examina-se a relação entre Estado e direito processual. Em síntese, essa primeira ideia a ser transm…
Direitos fundamentais na tela da TV
O artigo dialoga com o “argumento da lealdade constitucional”, formulado em defesa do televisionamento de Tribunais Constitucionais. Para isso, o trabalho inicialmente faz uma breve contextualização da pesquisa nacional e internacional acerca do tema. Em seguida, apresenta de maneira objetiva os principais argumentos contrários e favoráveis a esse instrumento de transparência judicial, com especial ênfase no assim denominado “argumento da lealdad…
Democracia constitucional contemporânea e Separação de Poderes
O presente artigo pretende analisar se podem os representantes do Poder Executivo garantir a produção legislativa, cuja responsabilidade original é do Poder Legislativo. Para tanto, toma-se como exemplo prático e ponto de partida para o estudo as promessas do governo brasileiro à FIFA. Na tentativa de apresentar uma resposta compatível com a democracia constitucional contemporânea, em um primeiro momento, apresenta-se a teoria de uma outra separa…
Democracia constitucional contemporânea e Separação de Poderes
The present article aims to analyse if the representatives of the Executive Branch can ensure success on the legislative process, which is the unique responsibility of the Legislature?For this purpose, the promises of the Brazilian Government to FIFA are taken as a practical example and as a starting point for the article.In an attempt to provide an answer compatible with the contemporary constitutional democracy, at first the theory of another s…
Religião sem Deus
DOI 10.12957/dep.2013.8349 Resumo: O objetivo do presente artigo é apresentar os principais argumentos desenvolvidos no último livro de Ronald Dworkin: ReligionWithout God. Para tanto, em primeiro lugar são analisadas as considerações do autor sobre a morte e a imortalidade. Em seguida, como uma forma de facilitar a compreensão da obra em análise, passa-se a uma breve incursão à concepção de igualdade. Os pontos seguintes tratam da tese central d…
No prominent works on this page.
Religião sem Deus
DOI 10.12957/dep.2013.8349 Resumo: O objetivo do presente artigo é apresentar os principais argumentos desenvolvidos no último livro de Ronald Dworkin: ReligionWithout God. Para tanto, em primeiro lugar são analisadas as considerações do autor sobre a morte e a imortalidade. Em seguida, como uma forma de facilitar a compreensão da obra em análise, passa-se a uma breve incursão à concepção de igualdade. Os pontos seguintes tratam da tese central d…
Democracia constitucional contemporânea e Separação de Poderes
O presente artigo pretende analisar se podem os representantes do Poder Executivo garantir a produção legislativa, cuja responsabilidade original é do Poder Legislativo. Para tanto, toma-se como exemplo prático e ponto de partida para o estudo as promessas do governo brasileiro à FIFA. Na tentativa de apresentar uma resposta compatível com a democracia constitucional contemporânea, em um primeiro momento, apresenta-se a teoria de uma outra separa…
Democracia constitucional contemporânea e Separação de Poderes
The present article aims to analyse if the representatives of the Executive Branch can ensure success on the legislative process, which is the unique responsibility of the Legislature?For this purpose, the promises of the Brazilian Government to FIFA are taken as a practical example and as a starting point for the article.In an attempt to provide an answer compatible with the contemporary constitutional democracy, at first the theory of another s…
Direitos fundamentais na tela da TV
O artigo dialoga com o “argumento da lealdade constitucional”, formulado em defesa do televisionamento de Tribunais Constitucionais. Para isso, o trabalho inicialmente faz uma breve contextualização da pesquisa nacional e internacional acerca do tema. Em seguida, apresenta de maneira objetiva os principais argumentos contrários e favoráveis a esse instrumento de transparência judicial, com especial ênfase no assim denominado “argumento da lealdad…
Diferenças Entre Tese E Ratio Decidendi
O presente artigo argumenta que a identificação dos precedentes com as teses deles extraídas não é uma prática adequada, nos termos da teoria dos precedentes. Apesar disso, o uso dos enunciados tem efeitos positivos, desde que compreendidos os elementos que diferenciam esse instituto do precedente propriamente dito. Para tanto, o presente trabalho é organizado em três tópicos. Em primeiro lugar, apresenta-se a teoria tradicional dos precedentes e…
Processo Civil E Tutela De Direitos
O objetivo do presente artigo é demonstrar a relação entre o direito processual e a tutela de direitos na contemporaneidade. A premissa do texto é a de que, diante da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, a tutela dos direitos é dever do estado e, portanto, deve pautar a concepção e a interpretação do processo civil. Para tanto, examina-se a relação entre Estado e direito processual. Em síntese, essa primeira ideia a ser transm…
Revisão Legislativa De Decisões Judiciais Em Matéria De Direitos Fundamentais
A discussão quanto a revisão de decisões judiciais em matéria de direitos fundamentais se põe como necessária num momento de disputa institucional pelo poder. A problemática do artigo ronda em torno da possibilidade de edição de norma jurídica para contrariar decisão judicial que projeta direitos fundamentais. O método utilizado foi o lógico-dedutivo, concluindo-se pela vedação ao retrocesso mesmo em matéria legislativa
Brazilian Legal Issues (7 works) · Philosophy (7 works) · Humanities (5 works) · Political science (5 works) · Judicial and Constitutional Studies (3 works) · Philosophy (2 works) · Social and Political Issues (2 works) · Sociology (2 works) · Art (1 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 works)