Marcos Arthur Viana Da Fonseca
Biographic Data
| ID | 686246 |
|---|---|
| NAME | Marcos Arthur Viana Da Fonseca |
| GIVEN NAMES | Marcos Arthur Viana |
| FAMILY NAME | Da Fonseca |
| SIGNATURE | DA FONSECA M A V |
| AFFILIATIONS | Universidade Estadual da Paraíba |
| ORCID | 0000-0003-4082-0145 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 7 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Raízes de Rebeldia
Resenha do livro: CASTRO REDONDO, Rubén; LUNA, Pablo F. (ed.). Resistencias campesinas en los espacios rurales de Europa y América durante la Edad Moderna. La Plata: Universidad Nacional de La Plata, Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación; Ensenada: IdIHCS; Santander: Universidad de Cantabria, 2024
Demarcação da capitania de Itamaracá e os limites da propriedade donatarial dos marqueses de Cascais (1704-1709)
A capitania de Itamaracá foi uma donataria localizada no Estado do Brasil. Doada em 1534, a capitania permaneceu na posse da família donatarial até a invasão holandesa, em 1633. Após a expulsão dos holandeses, a capitania passou a ser administrada pela Coroa. Após uma vitória judicial em 1692, Itamaracá voltou a integrar o patrimônio dos marqueses de Cascais. O poder dos donatários, no entanto, foi restringido devido a mudanças conjunturais na ad…
A cerimônia de preito e homenagem e a governança do Império português (Séculos XV-XVIII)
O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância do ritual de preito e menagem no Império português, notadamente na América portuguesa, entre os séculos XVII e XVIII. Uma cerimônia de origem medieval, o preito e menagem foi adaptado como um importante instrumento jurídico de transferência de poder pela monarquia portuguesa. Desta forma, pretende-se investigar as permanências e transformações no cerimonial na passagem da Idade Média pa…
E lhe deu o perdão dos seus erros e lhe assegurou a paz
O trabalho analisa a jurisdição que os governantes do Estado do Brasil, notadamente os governadores e os capitães-mores, possuíam sobre as matérias de paz e guerra. Serão examinadas algumas concepções de época em torno da jurisdição sobre a guerra e a paz e como esse poder era delegado aos governantes ultramarinos. A análise centrar-se-á nas concessões, acordos e tratados de pazes firmados pelos capitães-mores do Ceará e Rio Grande e os governado…
Ainda que no exercício sucedam mortes e cortamento de membros
A historiografia recente tem apontado para a importância do surgimento de ideias políticas e jurídicas nos territórios ultramarinos. Por meio da apropriação ou da seleção de conceitos, agentes régios fundamentaram os seus interesses em autores e doutrinas jurídicas fundamentadas no direito comum. No caso dos governantes ultramarinos, parte destas interpretações tinham por objetivo ampliar a jurisdição ordinária que estas autoridades recebiam da C…
Os usos do direito na América ultramarina portuguesa
Este texto se propõe a dialogar com a obra do jurista António M. Hespanha, mais especificamente com o artigo "Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro" e o livro Como os juristas viam o mundo. A partir de suas contribuições em torno do direito, pretende-se debater a existência de um direito local e o seu uso por instâncias locais em contraposição à concepção de um direito erudito, letrado, utilizado pelos oficiai…
Governadores e capitães-generais
Os capitães-mores da Paraíba, ao longo da primeira metade do século XVIII, alegaram que a capitania que governavam possuíam um estatuto político superior se comparado com as capitanias vizinhas. Fundamentados em um discurso político construído no imaginário local sobre a especificidade da Paraíba, estes capitães-mores desejavam a elevação da capitania-mor a uma capitania-general e a concessão da patente de governador e capitão-general ou mestre d…
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Governadores e capitães-generais
Os capitães-mores da Paraíba, ao longo da primeira metade do século XVIII, alegaram que a capitania que governavam possuíam um estatuto político superior se comparado com as capitanias vizinhas. Fundamentados em um discurso político construído no imaginário local sobre a especificidade da Paraíba, estes capitães-mores desejavam a elevação da capitania-mor a uma capitania-general e a concessão da patente de governador e capitão-general ou mestre d…
Os usos do direito na América ultramarina portuguesa
Este texto se propõe a dialogar com a obra do jurista António M. Hespanha, mais especificamente com o artigo "Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro" e o livro Como os juristas viam o mundo. A partir de suas contribuições em torno do direito, pretende-se debater a existência de um direito local e o seu uso por instâncias locais em contraposição à concepção de um direito erudito, letrado, utilizado pelos oficiai…
Ainda que no exercício sucedam mortes e cortamento de membros
A historiografia recente tem apontado para a importância do surgimento de ideias políticas e jurídicas nos territórios ultramarinos. Por meio da apropriação ou da seleção de conceitos, agentes régios fundamentaram os seus interesses em autores e doutrinas jurídicas fundamentadas no direito comum. No caso dos governantes ultramarinos, parte destas interpretações tinham por objetivo ampliar a jurisdição ordinária que estas autoridades recebiam da C…
Demarcação da capitania de Itamaracá e os limites da propriedade donatarial dos marqueses de Cascais (1704-1709)
A capitania de Itamaracá foi uma donataria localizada no Estado do Brasil. Doada em 1534, a capitania permaneceu na posse da família donatarial até a invasão holandesa, em 1633. Após a expulsão dos holandeses, a capitania passou a ser administrada pela Coroa. Após uma vitória judicial em 1692, Itamaracá voltou a integrar o patrimônio dos marqueses de Cascais. O poder dos donatários, no entanto, foi restringido devido a mudanças conjunturais na ad…
A cerimônia de preito e homenagem e a governança do Império português (Séculos XV-XVIII)
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E lhe deu o perdão dos seus erros e lhe assegurou a paz
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