E lhe deu o perdão dos seus erros e lhe assegurou a paz
A jurisdição sobre o ius pacis e os tratados de pazes nas capitanias do Norte (1670-1720)
Bibliographic Data
| ID | 4901374 |
|---|---|
| Authors | Marcos Arthur Viana Da Fonseca (0000-0003-4082-0145, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, corresponding author) |
| Year | 2024 |
| Volume | 30 |
| Issue | 3 |
| Publication date | 2024-01-01 |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Tempo (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1413-7704 • E-ISSN: 1980-542X |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/tem-1980-542x2024v300308 |
| OpenAlex | W4404044282 |
| SciELO | S1413-77042024000300504 |
| Language | PT |
| References cited | 4 |
O trabalho analisa a jurisdição que os governantes do Estado do Brasil, notadamente os governadores e os capitães-mores, possuíam sobre as matérias de paz e guerra. Serão examinadas algumas concepções de época em torno da jurisdição sobre a guerra e a paz e como esse poder era delegado aos governantes ultramarinos. A análise centrar-se-á nas concessões, acordos e tratados de pazes firmados pelos capitães-mores do Ceará e Rio Grande e os governadores de Pernambuco, entre 1670 e 1720. Dessa forma, pretende-se compreender os fundamentos jurídicos que autorizavam a esses governantes concederem tratados de paz
Art · Humanities · Historical Studies in Latin America · Historical Studies on Spain · History of Colonial Brazil
| Highly cited | No |
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