Assis Da Costa Oliveira
Biographic Data
| ID | 74874 |
|---|---|
| NAME | Assis Da Costa Oliveira |
| GIVEN NAMES | Assis Da Costa |
| FAMILY NAME | Oliveira |
| SIGNATURE | OLIVEIRA A C |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Pará |
| ORCID | 0000-0003-3207-7400 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 30 |
| TOTAL CITATIONS | 11 |
| WORKS AS AUTHOR | 30 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2008 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 2 |
Colonialidad del poder centrado en los adultos y/o los derechos de los niños y los jóvenes
Reclusão territorial de crianças e adolescentes no Reassentamento Urbano Coletivo Jatobá em Altamira Pará
O artigo apresenta uma discussão sobre a reclusão territorial urbana de crianças e adolescentes residentes no Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) Jatobá, cidade de Altamira-PA, como consequência da desterritorialização causada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, tendo como escopo a violência e o medo como processos que interferem na relação social do sujeito, interferindo diretamente na construção de laços imateriais e materiais no novo espaç…
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a integridade cultural dos povos indígenas
Entre (in)visibilidades e reconhecimentos
A discussão acerca dos direitos indígenas e dos sistemas jurídicos dos povos indígenas ganhou novos contornos a partir da admissão da diversidade inaugurada, no Brasil, pela Constituição Federal de 1988. Vislumbrando a cooperação entre sistema estatal e jurisdições indígenas, neste estudo serão analisados os autos do processo criminal cujas partes são Ministério Público do Estado do Pará x P. K. (etnia Kayapó), em trâmite na Comarca de Altamira -…
The Children Indigenous and the Doctrine of Plural Protection
In this article, I revisit the theoretical and normative foundations of the Doctrine of Plural Protection, a formulation that seeks to rethink the rights and care of indigenous children. Based on bibliographical research, I discuss the political-anthropological bases of the axiological inversion of indigenous children and the transversal application of children's rights with indigenous rights and the cultural integrity of indigenous peoples
Balanço crítico de um triste tempo pandêmico para a infância e juventude brasileira
A pandemia do novo coronavírus deixou fraturas sociais e econômicas no mundo todo. No Brasil, a crise sanitária foi agravada pelas descaso do governo federal em relação à classe trabalhadora. As consequências das medidas adotadas são devastadoras: precarização do trabalho, aumento da violência, ameaças aos direitos humanos infantojuvenis, sucateamento de programas de proteção social são alguns exemplos desse cenário. O presente artigo realiza um …
Viveremos um amanhã
Os direitos de crianças, adolescentes e jovens nas constituições estaduais brasileiras
No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasileiras à luz da doutrina da proteção integral, de modo a identificar de que modo foram normatizadas as garantias jurídicas de crianças, adolescentes e jovens. Com base na pesquisa documental e bibliográfica, realizo a análise de três aspectos: a estrutura textual da proteção integral assegurada às crianças e adolescentes; as formas de inclusão e de ex…
"Progresso"
Não precisa
O Amazonas quando canta
Fronteira Tapajós e direitos das crianças
No presente artigo objetiva-se compreender como a implantação de grandes empreendimentos econômicos na região do Tapajós, especialmente na cidade de Itaituba, Pará, têm afetado os direitos de crianças e adolescentes, especialmente os impactos relacionados à violência sexual, convivência familiar e comunitária, e participação. Utiliza-se dos métodos de pesquisa documental, bibliográfica, entrevistas e grupo focal para realizar um diagnóstico da di…
Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças
Neste artigo, objetivo analisar processos em curso de reconstrução das práticas institucionais de atendimento dos povos indígenas no âmbito da rede de proteção dos direitos das crianças no Brasil. Trata-se de experiências na cidade de Maringá, no Paraná, relativo à temática do trabalho infantil indígena; e na cidade de Altamira, no Pará, em relação ao tema da violência sexual de indígenas crianças. Ambas as experiências são avaliadas quanto às co…
Indigenous youth and a generational perspective on Indigenous rights
In 2017, the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (UNDRIP) celebrated its tenth anniversary. In this context, the Indigenous Youth Network of Latin America (RJIAL) developed a generational perspective on the UNDRIP's fulfillment, interpretation, and uses in the struggle against the violation of Indigenous rights. The objective of this article is to understand the Indigenous rights generational perspective produced by thi…
Contribuições juvenis para os direitos indígenas
Neste artigo, analiso a perspectiva geracional dos direitos indígenas que emerge com a produção político-discursiva de jovens indígenas no documento de monitoramento dos 10 anos de vigência da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Desse modo, procuro discutir a interculturalidade nas categorias geracionais e a problematização juvenil sobre não discriminação, território e saúde
Juventudes, Estado y pueblos indígenas de Brasil en el Siglo XXI
(descriptive)This article analyzes the process of the construction of youth as a cause of public and state interest in Brazil during the first two decades of the 21st Century. At the same time, the study enquires about how indigenous youth in Brazil have developed their political and organizational mobilization to ensure identity recognition, social struggles and guarantee specific rights. Based on bibliographic research, interviews, and particip…
Crianças Kaingang e as lógicas institucionais e étnicas de atendimento na cidade de Maringá, Brasil
No presente artigo objetivamos analisar o modo como se constituiu a relação entre indígenas e não-indígenas, mediados pelo "problema das crianças", para a construção de lógicas institucionais e étnicas de atendimento às situações relacionados ao trabalho, à educação, à convivência familiar e, sobretudo, às disputas pelos significados da infância e da pessoa Kaingang no contexto da cidade de Maringá, no estado do Paraná, Brasil. Trata-se de trabal…
Que a Antropologia da Criança pode fazer pela construção intercultural dos direitos das crianças no Brasil
As etnografias com crianças em contexto de diversidade cultural vêm interpelando o campo antropológico para a reconstrução de referenciais teóricos e metodológicos, como os ligados às ideias de cultura e de socialização. Porém, trata-se também de informações e formas de análise da realidade sociocultural que colocam em pauta lógicas plurais de construção da infância em seus múltiplos meandros sociais e questionam o modo como o Estado normatizou o…
Políticas de juventudes e direitos indígenas
Neste trabalho discuto o processo de mobilização social da juventude indígena durante a 3a Conferência Nacional da Juventude para construir alianças políticas e discursos propositivos à incorporação de pautas dos direitos indígenas nas políticas da juventude. Por meio do método da etnografia de eventos, que englobou observação participante e entrevistas com jovens indígenas e não-indígenas, analiso as estratégias criadas para 'pôr em cena' a etni…
Violência sexual, infância e povos indígenas
(descritivo): O artigo analisa a construção de política diferenciada de intervenção sobre violência sexual contra indígenas crianças com base nas experiências institucionais da rede de proteção do município de Altamira, estado do Pará, no Brasil. Mediante uso de pesquisa documental e bibliográfica, além da vivência direta como membro desta rede de proteção, problematiza-se a forma como os direitos indígenas e a compreensão intercultural da infânc…
Violence and public health in the Altamira region
Violence and public health in the Altamira region
The current Brazilian government's implantation of development policies prioritizes the building of large infrastructure projects (e.g., roads, ports, airports, gas pipelines) also named large-scale projects (Ribeiro, 2014) or development megaprojects (Timo, 2013).1 This facilitates the appropriation of natural resources (e.g., energy, minerals and the monocultures of the productive chain of interest for agribusiness). This is considered to be an…
Impactos sociais das políticas compensatórias da usina de Belo Monte
DOI: 10.12957/dep.2016.19146 Resumo O artigo objetiva compreender a relação entre a materialização do modelo de desenvolvimento pautado em grandes obras e as dinâmicas de afetação às condições de vida de crianças e adolescentes, assim como às políticas públicas que as assistem, por meio de pesquisa qualitativa desenvolvida em dois bairros da cidade de Altamira, estado do Pará, no contexto de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte . Palav…
Princípio da pessoa em desenvolvimento
DOI:10.12957/dep.2014.10590 Resumo O artigo pretende refletir sobre a complexidade da categoria pessoa em desenvolvimento no campo dos direitos das crianças e dos adolescentes, não apenas para estabelecer os parâmetros histórico-culturais e científicos de sua conformação na modernidade, mas também dimensionar a possibilidade de inserção hermenêutico-normativa enquanto princípio constitucional, identificar a multiplicidade dos aspectos de desenvol…
Enredos Do Abuso Sexual
O presente artigo objetiva analisar as complexidades que envolvem o processo de produção do abuso sexual e as formas de atendimento institucional, com base na análise da história de vida de duas adolescentes, abusadas sexualmente, que residem no município de Altamira, estado do Pará. Inicialmente, discute-se a realidade histórica do abuso sexual nesse município, atentando para o caso dos meninos emasculados e o cenário atual influenciado pela con…
Direitos e/ou povos e comunidades tradicionais
Os cenários de construção das bases teórico-normativas da categoria povos e comunidades tradicionais são analisados no presente artigo para identificação dos pontos de disputa de classificação e os dilemas decorrentes da (in)compatibilidade entre identidades/dinâmicas culturais e categorias analíticas. A articulação da Antropologia com o Direito possibilita empreender a valorização das autodefinições dos agentes oriundos de povos e comunidades tr…
Violence and public health in the Altamira region
The current Brazilian government's implantation of development policies prioritizes the building of large infrastructure projects (e.g., roads, ports, airports, gas pipelines) also named large-scale projects (Ribeiro, 2014) or development megaprojects (Timo, 2013).1 This facilitates the appropriation of natural resources (e.g., energy, minerals and the monocultures of the productive chain of interest for agribusiness). This is considered to be an…
Direitos e/ou povos e comunidades tradicionais
Os cenários de construção das bases teórico-normativas da categoria povos e comunidades tradicionais são analisados no presente artigo para identificação dos pontos de disputa de classificação e os dilemas decorrentes da (in)compatibilidade entre identidades/dinâmicas culturais e categorias analíticas. A articulação da Antropologia com o Direito possibilita empreender a valorização das autodefinições dos agentes oriundos de povos e comunidades tr…
Impactos sociais das políticas compensatórias da usina de Belo Monte
DOI: 10.12957/dep.2016.19146 Resumo O artigo objetiva compreender a relação entre a materialização do modelo de desenvolvimento pautado em grandes obras e as dinâmicas de afetação às condições de vida de crianças e adolescentes, assim como às políticas públicas que as assistem, por meio de pesquisa qualitativa desenvolvida em dois bairros da cidade de Altamira, estado do Pará, no contexto de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte . Palav…
Enredos Do Abuso Sexual
O presente artigo objetiva analisar as complexidades que envolvem o processo de produção do abuso sexual e as formas de atendimento institucional, com base na análise da história de vida de duas adolescentes, abusadas sexualmente, que residem no município de Altamira, estado do Pará. Inicialmente, discute-se a realidade histórica do abuso sexual nesse município, atentando para o caso dos meninos emasculados e o cenário atual influenciado pela con…
Luciano, Gersem dos Santos. O índio brasileiro
Dado interessante no currículo lattes de Gersem
Outras Faces Do Ser Indígena
O presente artigo analisa a lógica da ins/constituição identitária e percepção sobre ações afirmativas de 19 estudantes universitários autodeclarados indígenas vinculados a Universidade Federal do Pará. Este "outro" pertencimento étnico configura-se numa afirmação variada do ser indígena condicionada a aspectos genealógicos, simbólicos e territoriais, com reflexos no referencial demográfico indígena no Brasil e nas condições político-antropológic…
Assessoria jurídica universitária popular
DOI: 10.12957/dep.2010.1144 Resumo No presente trabalho são traçados apontamentos teórico-conceituais sobre Assessoria Jurídica Universitária Popular, para definir os contornos de sua emergência e definição tipológica. Posteriormente, apresentamos 11 itens-condições que servem de substrato elementar para sua formação e condução. Palavras-chave: assessoria jurídica universitária popular; rede nacional das assessorias jurídicas universitárias; exte…
Sensibilidade jurídica e embate colonial
DOI 10.12957/dep.2012.3081 Resumo O presente artigo analisa o caso povo Saramaka Vs. Estado do Suriname, julgado e monitorado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a seguinte estrutura: (1) apresentação do contexto histórico-cultural do caso; (2) reflexão sobre o papel do ativismo político-jurídico da Corte; (3) elaboração do resumo do caso Saramaka Vs. Suriname; (4) discussão das possíveis entradas da Antropologia no campo jurídico-…
Povos indígenas e cidadania
Argentina, Brasil, Bolívia, Paraguai e Uruguai modificaram suas normas nacionais ao ratificarem tratados internacionais, pressionados pelo crescente protagonismo indígena na América Latina, desde os anos 70 do século passado. Contudo, nem sempre a noção de cidadania adotada incluiu o reconhecimento do direito à diferença como legítima garantia de igualdade de condições pela equivalência, dificultando a constituição de novos campos sociais e polít…
Direitos e/ou povos e comunidades tradicionais
Os cenários de construção das bases teórico-normativas da categoria povos e comunidades tradicionais são analisados no presente artigo para identificação dos pontos de disputa de classificação e os dilemas decorrentes da (in)compatibilidade entre identidades/dinâmicas culturais e categorias analíticas. A articulação da Antropologia com o Direito possibilita empreender a valorização das autodefinições dos agentes oriundos de povos e comunidades tr…
Princípio da pessoa em desenvolvimento
DOI:10.12957/dep.2014.10590 Resumo O artigo pretende refletir sobre a complexidade da categoria pessoa em desenvolvimento no campo dos direitos das crianças e dos adolescentes, não apenas para estabelecer os parâmetros histórico-culturais e científicos de sua conformação na modernidade, mas também dimensionar a possibilidade de inserção hermenêutico-normativa enquanto princípio constitucional, identificar a multiplicidade dos aspectos de desenvol…
Enredos Do Abuso Sexual
O presente artigo objetiva analisar as complexidades que envolvem o processo de produção do abuso sexual e as formas de atendimento institucional, com base na análise da história de vida de duas adolescentes, abusadas sexualmente, que residem no município de Altamira, estado do Pará. Inicialmente, discute-se a realidade histórica do abuso sexual nesse município, atentando para o caso dos meninos emasculados e o cenário atual influenciado pela con…
Violência sexual, infância e povos indígenas
(descritivo): O artigo analisa a construção de política diferenciada de intervenção sobre violência sexual contra indígenas crianças com base nas experiências institucionais da rede de proteção do município de Altamira, estado do Pará, no Brasil. Mediante uso de pesquisa documental e bibliográfica, além da vivência direta como membro desta rede de proteção, problematiza-se a forma como os direitos indígenas e a compreensão intercultural da infânc…
Violence and public health in the Altamira region
Violence and public health in the Altamira region
The current Brazilian government's implantation of development policies prioritizes the building of large infrastructure projects (e.g., roads, ports, airports, gas pipelines) also named large-scale projects (Ribeiro, 2014) or development megaprojects (Timo, 2013).1 This facilitates the appropriation of natural resources (e.g., energy, minerals and the monocultures of the productive chain of interest for agribusiness). This is considered to be an…
Impactos sociais das políticas compensatórias da usina de Belo Monte
DOI: 10.12957/dep.2016.19146 Resumo O artigo objetiva compreender a relação entre a materialização do modelo de desenvolvimento pautado em grandes obras e as dinâmicas de afetação às condições de vida de crianças e adolescentes, assim como às políticas públicas que as assistem, por meio de pesquisa qualitativa desenvolvida em dois bairros da cidade de Altamira, estado do Pará, no contexto de implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte . Palav…
Contribuições juvenis para os direitos indígenas
Neste artigo, analiso a perspectiva geracional dos direitos indígenas que emerge com a produção político-discursiva de jovens indígenas no documento de monitoramento dos 10 anos de vigência da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Desse modo, procuro discutir a interculturalidade nas categorias geracionais e a problematização juvenil sobre não discriminação, território e saúde
Juventudes, Estado y pueblos indígenas de Brasil en el Siglo XXI
(descriptive)This article analyzes the process of the construction of youth as a cause of public and state interest in Brazil during the first two decades of the 21st Century. At the same time, the study enquires about how indigenous youth in Brazil have developed their political and organizational mobilization to ensure identity recognition, social struggles and guarantee specific rights. Based on bibliographic research, interviews, and particip…
Crianças Kaingang e as lógicas institucionais e étnicas de atendimento na cidade de Maringá, Brasil
No presente artigo objetivamos analisar o modo como se constituiu a relação entre indígenas e não-indígenas, mediados pelo "problema das crianças", para a construção de lógicas institucionais e étnicas de atendimento às situações relacionados ao trabalho, à educação, à convivência familiar e, sobretudo, às disputas pelos significados da infância e da pessoa Kaingang no contexto da cidade de Maringá, no estado do Paraná, Brasil. Trata-se de trabal…
Que a Antropologia da Criança pode fazer pela construção intercultural dos direitos das crianças no Brasil
As etnografias com crianças em contexto de diversidade cultural vêm interpelando o campo antropológico para a reconstrução de referenciais teóricos e metodológicos, como os ligados às ideias de cultura e de socialização. Porém, trata-se também de informações e formas de análise da realidade sociocultural que colocam em pauta lógicas plurais de construção da infância em seus múltiplos meandros sociais e questionam o modo como o Estado normatizou o…
Políticas de juventudes e direitos indígenas
Neste trabalho discuto o processo de mobilização social da juventude indígena durante a 3a Conferência Nacional da Juventude para construir alianças políticas e discursos propositivos à incorporação de pautas dos direitos indígenas nas políticas da juventude. Por meio do método da etnografia de eventos, que englobou observação participante e entrevistas com jovens indígenas e não-indígenas, analiso as estratégias criadas para 'pôr em cena' a etni…
"Progresso"
Não precisa
O Amazonas quando canta
Fronteira Tapajós e direitos das crianças
No presente artigo objetiva-se compreender como a implantação de grandes empreendimentos econômicos na região do Tapajós, especialmente na cidade de Itaituba, Pará, têm afetado os direitos de crianças e adolescentes, especialmente os impactos relacionados à violência sexual, convivência familiar e comunitária, e participação. Utiliza-se dos métodos de pesquisa documental, bibliográfica, entrevistas e grupo focal para realizar um diagnóstico da di…
Referências institucionais para a produção descolonial dos direitos das indígenas crianças
Neste artigo, objetivo analisar processos em curso de reconstrução das práticas institucionais de atendimento dos povos indígenas no âmbito da rede de proteção dos direitos das crianças no Brasil. Trata-se de experiências na cidade de Maringá, no Paraná, relativo à temática do trabalho infantil indígena; e na cidade de Altamira, no Pará, em relação ao tema da violência sexual de indígenas crianças. Ambas as experiências são avaliadas quanto às co…
Indigenous youth and a generational perspective on Indigenous rights
In 2017, the United Nations Declaration on the Rights of Indigenous Peoples (UNDRIP) celebrated its tenth anniversary. In this context, the Indigenous Youth Network of Latin America (RJIAL) developed a generational perspective on the UNDRIP's fulfillment, interpretation, and uses in the struggle against the violation of Indigenous rights. The objective of this article is to understand the Indigenous rights generational perspective produced by thi…
Balanço crítico de um triste tempo pandêmico para a infância e juventude brasileira
A pandemia do novo coronavírus deixou fraturas sociais e econômicas no mundo todo. No Brasil, a crise sanitária foi agravada pelas descaso do governo federal em relação à classe trabalhadora. As consequências das medidas adotadas são devastadoras: precarização do trabalho, aumento da violência, ameaças aos direitos humanos infantojuvenis, sucateamento de programas de proteção social são alguns exemplos desse cenário. O presente artigo realiza um …
Viveremos um amanhã
Os direitos de crianças, adolescentes e jovens nas constituições estaduais brasileiras
No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasileiras à luz da doutrina da proteção integral, de modo a identificar de que modo foram normatizadas as garantias jurídicas de crianças, adolescentes e jovens. Com base na pesquisa documental e bibliográfica, realizo a análise de três aspectos: a estrutura textual da proteção integral assegurada às crianças e adolescentes; as formas de inclusão e de ex…
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