Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves

Biographic Data

ID7579007
NAMEDaniela Lustoza Marques de Souza Chaves
GIVEN NAMESDaniela Lustoza Marques de Souza
FAMILY NAMEChaves
SIGNATURECHAVES D L M S
AFFILIATIONSPoder Judicial de la Ciudad de Buenos Aires
VERIFIEDNo
TOTAL WORKS2
TOTAL CITATIONS0
WORKS AS AUTHOR2
WORKS AS EDITOR0
FIRST PUBLICATION YEAR2018
LATEST PUBLICATION YEAR2021
H-INDEX0

  • Responsabilidade dos atores processuais e cooperação

    Open AccessDaniela Lustoza Marques de Souza Chaves, Nestor Eduardo Araruna SantiagoARTICLERevista Justiça do Direito2021

    Este artigo examina a responsabilidade dos atores processuais decorrente das regras relativas à colaboração trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 apresentando o argumento da obrigatoriedade de indicação dos precedentes judiciais existentes, mesmo contrários à pretensão deduzida em Juízo para concretização do modelo processual democrático pretendido pela nova legislação processual civil e em sintonia com a pretensão constitucional. Ao fin…

  • Duração razoável do processo

    Open AccessAna Maria D ́ávila Lopes, Daniela Lustoza Marques de Souza ChavesARTICLERevista Justiça do Direito2018

    Este artigo examina a necessidade do ‘diálogo das fontes’ entre os órgãos judiciais brasileiros e as cortes internacionais, como forma de fortalecer a argumentação das decisões judiciais locais. Para tanto, com base em uma pesquisa bibliográfica e documental na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, analisam-se, sob a perspectiva do transconstitucionalismo, os parâmetros estabelecidos pela Corte Europeia de Diretos Humano…