Eduardo Biacchi Gomes
Biographic Data
| ID | 839324 |
|---|---|
| NAME | Eduardo Biacchi Gomes |
| GIVEN NAMES | Eduardo Biacchi |
| FAMILY NAME | Gomes |
| SIGNATURE | GOMES E B |
| AFFILIATIONS | UniBrasil Centro Universitário |
| ORCID | 0000-0003-4044-8160 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 17 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 17 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2004 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
Controle De Convencionalidade Em Matéria Penal
The purpose of this article is to analyze the Extraordinary Appeal No. 592.581/RS, in which the Brazilian Supreme Federal Court carried out a conventionality control with the purpose of guaranteeing reforms in a prison establishment located in Uruguaiana – Rio Grande do Sul. From this perspective, the control of conventionality appears as a mechanism for the protection of human rights, applied in the dialogue between sources. In order to achieve …
Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tendo em vista a complexidade atinente ao meio ambiente e aos conhecimentos tradicionais associados (CTAs), o presente estudo pretende apresentar uma reflexão sobre o assunto. Para tanto, num primeiro momento abordará a teia da vida como uma concepção que deve ser compreendida por todos, leia-se: sociedade civil, Estado, empresas e assim por diante. Em seguida será analisada a sociedade de risco a fim de entender o processo de degradação ambienta…
Supranacionalidade E Direitos Fundamentais
A efetivação dos direitos fundamentais dentro de um bloco econômico depende dos mecanismos jurídicos e institucionais adotados internamente e da efetiva observância, por parte dos Estados, no sentido de cumprirem com o ordenamento jurídico do bloco. Nos modelos de blocos econômicos regidos pela intergovernabilidade, tendo em vista a ausência de um ordenamento jurídico supranacional, alguns entendem ser duvidoso o alcance das políticas integracion…
Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) enquanto direito fundamental. Para tanto, em um primeiro momento serão abordados os conceitos de biodiversidade, bioprospecção, biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e sua relação com os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) a fim de contextualizar o problema no Brasil. Em seguida são analisados os conhecimentos tradicionais associados (C…
Control de Constitucionalidad en el Sistema Africano y el Diálogo entre Jurisdiciones entre las Constituciones de los Países Lusofonos
Esto artículo aborda el control de constitucionalidad en el sistema africano de derechos humanos, para verificar cómo se lleva a cabo el diálogo entre jurisdicciones. Primero, hablaremos sobre la estructura orgánico-institucional del sistema. Además, introduciremos la interpretación del derecho regional e internacional por parte de los países de Angola, Cabo Verde, Guiné Bisssau, Mozambique y Santo Tomé y Príncipe. El método es el comparativo. Co…
Covid-19 E a Atuação Da Organização Mundial Da Saúde
This technical note brings to the debate for the scientific community the effects and consequences of the Covid-19 arround the world an outbreak that began in China. To do a better approach for the subject of this article, the authors analysis the harmful effects of the pandemic and its effects on conflicts, the consequences of pandemic viruses for humanity and their effects on health. Under the economic area, the effects of Covid-19 on workers' …
Os Mecanismos Do Tribunal De Justiça Da União Europeia E a Proteção Dos Direitos Fundamentais
O presente artigo abordará mais a existência e a necessidade de efetivos mecanismos de controles jurisdicionais, com o intuito de observar a proteção dos direitos fundamentais dentro da União Europeia. Bem como, a divisão de competências entre as instituições do bloco econômico e as jurisdições nacionais, e a importante atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia. No tocante aos mecanismos de proteção aos direitos fundamentais abrangeremos u…
A modernização urbana do centro de Vitória (ES)
DOI: 10.7147/GEO6.1017
Formulação de decisões administrativas em matéria de direitos humanos
Na contemporaneidade os direitos humanos possuem um papel fundamental no mundo. Através da sua concepção contemporânea, mais especificamente após a metade do século XX, eles – direitos humanos – ganharam força com o seu discurso de proteção aos direitos do homem, elencando o princípio da dignidade da pessoa humana como pedra angular de todos os sistemas jurídicos efetivamente preocupados com o bem-estar dos cidadãos. Nesse sentido, então, os Esta…
O Direito Fundamental Ao Mínimo Existencial E Suas Repercussões Ao Trabalhador
O presente estudo tem o objetivo de realizar uma análise acerca dos principais aspectos que envolvem os direitos fundamentais e, principalmente, a vinculação do Estado e da Administração Pública na aplicação e promoção de políticas públicas hábeis a realizar os direitos fundamentais na maior medida do possível, observando, para tanto, os princípios e diretrizes que norteiam a atuação estatal, bem como a observância à reserva do possível, como lim…
Migração, cidadania e direitos fundamentais na tríplice fronteira
O presente trabalho visa ao estudo das migrações e dos correlatos direitos fundamentais devidos sob o olhar da Tríplice Fronteira e de sua vivacidade em termos de cultura e identidade. Para tanto, duas ideias centrais são explanadas no artigo, quais sejam: (a) a normatividade dos direitos de cidadania na região da Triplice Fronteira deve considerar os desdobramentos da realidade socioeconômica, das relações sociais no território, do encontro com …
Ação Penal 470, o Direito ao contraditório e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Caso do "mensalão" deu azo a uma repercussão e a uma publicidade inobserváveis outrora no ordenamento jurídico brasileiro. Esses fatores corroboraram para a formação de um clamor social sui generis, por uma punição rápida e exemplar, todavia é imperioso salientar que o julgamento está inserido no ambiente de um Estado Democrático de Direito, e, portanto, as garantias processuais, das quais todo acusado tem direito, devem ser observadas
O Supremo Tribunal Federal e a aplicação dos tratados de Direitos Humanos. Doi
O objetivo do presente artigo é abordar o processo de concretização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Realiza-se uma análise inicial sobre a abertura do Estado brasileiro à assunção de compromissos internacionais em matéria de direitos humanos, que ocorreu, sobretudo, a partir da promulgação da Constituição da República de 1988. Em seguida, considerando o grande destaque do Poder Judiciário no cenário político a…
O Supremo Tribunal Federal e a aplicação dos tratados de Direitos Humanos
The purpose of this article is to discuss the process of implementation of human rights treaties in brazilian's legal system.After an initial analysis of the opening of the Brazilian state the assumption of international commitments on human rights, which occurred mainly from the enactment of the Constitution of 1988.Then, considering the highlight of the judiciary in the current political scene, a process known as legalization of politics, enter…
O Estado Constitucional de Direito e a democracia frente à crise econômica mundial. Doi
Este artigo aborda a concepção do Estado Constitucional Democrático de Direito voltado para a proteção dos direitos fundamentais, examinando seu papel diante dos acontecimentos que levaram ao ápice da crise mundial, como os verificados na União Européia e nos Estados Unidos, de maneira a colocar em xeque sua própria concepção e desafiar seu caráter soberano
O Estado Constitucional de Direito e a democracia frente à crise econômica mundial
Shifting States in Global Markets
Migração, cidadania e direitos fundamentais na tríplice fronteira
O presente trabalho visa ao estudo das migrações e dos correlatos direitos fundamentais devidos sob o olhar da Tríplice Fronteira e de sua vivacidade em termos de cultura e identidade. Para tanto, duas ideias centrais são explanadas no artigo, quais sejam: (a) a normatividade dos direitos de cidadania na região da Triplice Fronteira deve considerar os desdobramentos da realidade socioeconômica, das relações sociais no território, do encontro com …
Shifting States in Global Markets
O Estado Constitucional de Direito e a democracia frente à crise econômica mundial. Doi
Este artigo aborda a concepção do Estado Constitucional Democrático de Direito voltado para a proteção dos direitos fundamentais, examinando seu papel diante dos acontecimentos que levaram ao ápice da crise mundial, como os verificados na União Européia e nos Estados Unidos, de maneira a colocar em xeque sua própria concepção e desafiar seu caráter soberano
O Estado Constitucional de Direito e a democracia frente à crise econômica mundial
O Supremo Tribunal Federal e a aplicação dos tratados de Direitos Humanos
The purpose of this article is to discuss the process of implementation of human rights treaties in brazilian's legal system.After an initial analysis of the opening of the Brazilian state the assumption of international commitments on human rights, which occurred mainly from the enactment of the Constitution of 1988.Then, considering the highlight of the judiciary in the current political scene, a process known as legalization of politics, enter…
O Supremo Tribunal Federal e a aplicação dos tratados de Direitos Humanos. Doi
O objetivo do presente artigo é abordar o processo de concretização dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. Realiza-se uma análise inicial sobre a abertura do Estado brasileiro à assunção de compromissos internacionais em matéria de direitos humanos, que ocorreu, sobretudo, a partir da promulgação da Constituição da República de 1988. Em seguida, considerando o grande destaque do Poder Judiciário no cenário político a…
O Direito Fundamental Ao Mínimo Existencial E Suas Repercussões Ao Trabalhador
O presente estudo tem o objetivo de realizar uma análise acerca dos principais aspectos que envolvem os direitos fundamentais e, principalmente, a vinculação do Estado e da Administração Pública na aplicação e promoção de políticas públicas hábeis a realizar os direitos fundamentais na maior medida do possível, observando, para tanto, os princípios e diretrizes que norteiam a atuação estatal, bem como a observância à reserva do possível, como lim…
Migração, cidadania e direitos fundamentais na tríplice fronteira
O presente trabalho visa ao estudo das migrações e dos correlatos direitos fundamentais devidos sob o olhar da Tríplice Fronteira e de sua vivacidade em termos de cultura e identidade. Para tanto, duas ideias centrais são explanadas no artigo, quais sejam: (a) a normatividade dos direitos de cidadania na região da Triplice Fronteira deve considerar os desdobramentos da realidade socioeconômica, das relações sociais no território, do encontro com …
Ação Penal 470, o Direito ao contraditório e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Caso do "mensalão" deu azo a uma repercussão e a uma publicidade inobserváveis outrora no ordenamento jurídico brasileiro. Esses fatores corroboraram para a formação de um clamor social sui generis, por uma punição rápida e exemplar, todavia é imperioso salientar que o julgamento está inserido no ambiente de um Estado Democrático de Direito, e, portanto, as garantias processuais, das quais todo acusado tem direito, devem ser observadas
Formulação de decisões administrativas em matéria de direitos humanos
Na contemporaneidade os direitos humanos possuem um papel fundamental no mundo. Através da sua concepção contemporânea, mais especificamente após a metade do século XX, eles – direitos humanos – ganharam força com o seu discurso de proteção aos direitos do homem, elencando o princípio da dignidade da pessoa humana como pedra angular de todos os sistemas jurídicos efetivamente preocupados com o bem-estar dos cidadãos. Nesse sentido, então, os Esta…
Supranacionalidade E Direitos Fundamentais
A efetivação dos direitos fundamentais dentro de um bloco econômico depende dos mecanismos jurídicos e institucionais adotados internamente e da efetiva observância, por parte dos Estados, no sentido de cumprirem com o ordenamento jurídico do bloco. Nos modelos de blocos econômicos regidos pela intergovernabilidade, tendo em vista a ausência de um ordenamento jurídico supranacional, alguns entendem ser duvidoso o alcance das políticas integracion…
Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais
O presente artigo apresenta uma análise sobre os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) enquanto direito fundamental. Para tanto, em um primeiro momento serão abordados os conceitos de biodiversidade, bioprospecção, biotecnologia vegetal, propriedade intelectual e sua relação com os conhecimentos tradicionais associados (CTAs) a fim de contextualizar o problema no Brasil. Em seguida são analisados os conhecimentos tradicionais associados (C…
Control de Constitucionalidad en el Sistema Africano y el Diálogo entre Jurisdiciones entre las Constituciones de los Países Lusofonos
Esto artículo aborda el control de constitucionalidad en el sistema africano de derechos humanos, para verificar cómo se lleva a cabo el diálogo entre jurisdicciones. Primero, hablaremos sobre la estructura orgánico-institucional del sistema. Además, introduciremos la interpretación del derecho regional e internacional por parte de los países de Angola, Cabo Verde, Guiné Bisssau, Mozambique y Santo Tomé y Príncipe. El método es el comparativo. Co…
Covid-19 E a Atuação Da Organização Mundial Da Saúde
This technical note brings to the debate for the scientific community the effects and consequences of the Covid-19 arround the world an outbreak that began in China. To do a better approach for the subject of this article, the authors analysis the harmful effects of the pandemic and its effects on conflicts, the consequences of pandemic viruses for humanity and their effects on health. Under the economic area, the effects of Covid-19 on workers' …
Os Mecanismos Do Tribunal De Justiça Da União Europeia E a Proteção Dos Direitos Fundamentais
O presente artigo abordará mais a existência e a necessidade de efetivos mecanismos de controles jurisdicionais, com o intuito de observar a proteção dos direitos fundamentais dentro da União Europeia. Bem como, a divisão de competências entre as instituições do bloco econômico e as jurisdições nacionais, e a importante atuação do Tribunal de Justiça da União Europeia. No tocante aos mecanismos de proteção aos direitos fundamentais abrangeremos u…
A modernização urbana do centro de Vitória (ES)
DOI: 10.7147/GEO6.1017
Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tendo em vista a complexidade atinente ao meio ambiente e aos conhecimentos tradicionais associados (CTAs), o presente estudo pretende apresentar uma reflexão sobre o assunto. Para tanto, num primeiro momento abordará a teia da vida como uma concepção que deve ser compreendida por todos, leia-se: sociedade civil, Estado, empresas e assim por diante. Em seguida será analisada a sociedade de risco a fim de entender o processo de degradação ambienta…
Controle De Convencionalidade Em Matéria Penal
The purpose of this article is to analyze the Extraordinary Appeal No. 592.581/RS, in which the Brazilian Supreme Federal Court carried out a conventionality control with the purpose of guaranteeing reforms in a prison establishment located in Uruguaiana – Rio Grande do Sul. From this perspective, the control of conventionality appears as a mechanism for the protection of human rights, applied in the dialogue between sources. In order to achieve …
Political science (14 works) · Humanities (12 works) · Philosophy (11 works) · Brazilian Legal Issues (8 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (5 works) · Public Health in Brazil (5 works) · Law (4 works) · Geography (3 works) · Tribunal (3 works) · Academic Research in Diverse Fields (2 works)