Gina Pompeu
Biographic Data
| ID | 8602252 |
|---|---|
| NAME | Gina Pompeu |
| GIVEN NAMES | Gina |
| FAMILY NAME | Pompeu |
| SIGNATURE | POMPEU G |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 4 |
| WORKS AS EDITOR | 1 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2006 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 0 |
Direitos fundamentais na perspectiva da democracia interamericana 2020/2021
O Fomento À Cultura Como Vetor De Bem-Estar Social
Por meio do artigo que ora se apresenta, tem-se por escopo analisar a lei no 8.313/1991, intitulada “Lei de Incentivo à Cultura”, e conhecida como “Lei Rouanet”. Cumpre lembrar que essa lei teve como fundamento as premissas do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), aprovado em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), e ratificado pelo Brasil em 1992. Nesse viés, a Lei Rouanet solidifica os direitos cultur…
Crescimento econômico e desenvolvimento humano
As súmulas vinculantes como instrumento de previsibilidade do direito ante os interesses neoliberais
Temas antigos, problemas atuais
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O Fomento À Cultura Como Vetor De Bem-Estar Social
Por meio do artigo que ora se apresenta, tem-se por escopo analisar a lei no 8.313/1991, intitulada “Lei de Incentivo à Cultura”, e conhecida como “Lei Rouanet”. Cumpre lembrar que essa lei teve como fundamento as premissas do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), aprovado em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU), e ratificado pelo Brasil em 1992. Nesse viés, a Lei Rouanet solidifica os direitos cultur…
Direitos fundamentais na perspectiva da democracia interamericana 2020/2021
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