Augusto Neves Dal Pozzo
Biographic Data
| ID | 8610618 |
|---|---|
| NAME | Augusto Neves Dal Pozzo |
| GIVEN NAMES | Augusto Neves Dal |
| FAMILY NAME | Pozzo |
| SIGNATURE | POZZO A N D |
| AFFILIATIONS | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| ORCID | 0000-0001-8891-7080 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 9 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 9 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Entrevista com Flávia Piovesan
A entrevista com Flávia Piovesan, jurista e professora da PUC-SP, destaca sua trajetória acadêmica e atuação internacional em direitos humanos. Ao longo do diálogo, Piovesan reflete sobre temas centrais de sua produção: gênero, justiça interamericana, constitucionalismo multinível, direitos sociais, racismo estrutural e direito ao desenvolvimento. Ela compartilha experiências marcantes no sistema interamericano de direitos humanos, suas contribui…
The scope of application of Rolland's Laws
As chamadas leis de Rolland desempenham um papel central na estruturação e na compreensão do Direito Administrativo, que recebe influência francesa, como ocorre no Brasil. Recorrendo, principalmente, às doutrinas clássica e contemporânea, e empregando argumentos baseados na jurisprudência e na legislação, o texto analisa a abrangência da célebre construção teórica de Louis Rolland na dinâmica da França contemporânea. Os fundamentos apresentados c…
Entrevista com Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
Jaime Rodríguez-Arana Muñoz Doutor em Direito pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor honoris causa pela Universidad Hispanoamericana de Nicaragua. Doutor honoris causa pela Universidad Escuela Libre de Derecho de Costa Rica. Catedrático de Direito Administrativo da Universidad de La Coruña. Professor Honorário da Universidad Nacional del Nordeste (Argentina). Professor Honorário da Universidad Católica del Uruguay. Presidente do Foro …
Entrevista com Edilson Pereira Nobre Júnior
Edilson Pereira Nobre Júnior Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1986), mestrado (1999) e doutorado (2002) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pós-doutorado pela Universidade de Coimbra. Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a Região, estando na Presidência do Tribunal desde 29.03.2021. Membro do Instituto de Derecho …
Entrevista com Vladimir da Rocha França
Entrevista com Vladimir da Rocha França, que possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1995), mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (1998) e doutorado em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (2004)
As Organizações da Sociedade Civil e a Lei de Improbidade Administrativa
O presente artigo analisa a tutela da probidade administrativa no âmbito das Organizações da Sociedade Civil por ocasião da celebração dos termos de colaboração e fomento. Está dividido em quatro partes principais. Em primeiro lugar, apresenta algumas considerações gerais que contextualizam o assunto. Na sequência, trata da sujeição à Lei de Improbidade Administrativa, tanto na fase de contratação quanto, na sequência, na de execução. Depois de c…
Entrevista com Wallace Paiva Martins Junior
Wallace Paiva Martins Junior Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2003). É professor titular da Universidade Católica de Santos na graduação (Direito Administrativo) e no programa de pós-graduação stricto sensu (Direito Ambiental). Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, exerce o cargo de Subp…
Entrevista com Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Regina Maria Macedo Nery Ferrari Doutora em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora de Direito Constitucional na Universidade Federal do Paraná e no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Ex-Chefe da Consultoria e Procuradoria Jurídica da Universidade Federal do Paraná. Integrante do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e do In…
Administração Pública Consensual e o Novel Instituto da Transação Administrativa
O presente artigo visa lançar luz sobre discussão a respeito da consensualidade no âmbito dos contratos administrativos partindo de uma perspectiva concretista do Direito e da realização da função pública como caraterística finalística do Estado. Para tal, aborda o conceito de função pública e o instituto do contrato administrativo como resultado dessa para, ao fim, traçar paralelos com a transação tributária e estabelecer diretrizes para um espa…
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