Gustavo Justino de Oliveira
Biographic Data
| ID | 8610751 |
|---|---|
| NAME | Gustavo Justino de Oliveira |
| GIVEN NAMES | Gustavo Justino |
| FAMILY NAME | de Oliveira |
| SIGNATURE | DE OLIVEIRA G J |
| AFFILIATIONS | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0002-2414-9243 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 5 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2013 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
O futuro das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e seu impacto sobre o Complexo Econômico e Industrial da Saúde
O artigo analisa criticamente o impacto da Portaria GM/MS n. 4.472/2024, que estabelece um novo marco normativo para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). As PDP são ferramentas essenciais para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e promover a autonomia tecnológica do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo compara as inovações introduzidas em relação à norma anterior (Portaria GM/MS n. 2.531/2014), destacando …
Renegociação de contratos de concessão
The article explores the notion of renegotiating concession contracts through a case study of the BR-163/MT concession, managed by Concessionária Rota do Oeste (CRO). After outlining the most prominent features of concession contracts, the article analyzes, differentiates, and brings together the concepts of mutability, negotiation, economic-financial rebalancing, and renegotiation, highlighting the risks and potential advantages of the latter. F…
Da natureza contratual da autorização ferroviária prevista na Lei 14.273/2021 e seus impactos na transferência de titularidade mediante desapropriações e servidões administrativas
O tema central do presente artigo é a utilização da autorização como contrato legítimo para transferência de titularidade em desapropriações e servidões administrativas no setor ferroviário. A doutrina tradicional tende a encarar o instituto da autorização como ato unilateral, discricionário e precário, praticado no exercício do poder de polícia, despido de natureza contratual para delegação de serviços públicos, como têm a concessão e a permissã…
Democracia defensiva na Alemanha e no Brasil na prática de hoje
O tema “democracia defensiva” voltou à baila durante o governo do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, uma vez que os demais poderes identificaram a necessidade de combater ativamente a erosão democrática por ele provocada. Com a recente troca de governo, o Poder Executivo Federal, declaradamente inspirado na aludida teoria, criou a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da Advocacia-Geral da União com o escopo principal de …
Histórias de Homero
A datação dos poemas homéricos é um assunto polêmico e repleto de dificuldades. Mesmo diante de tal cenário, sua utilização como fonte histórica tem ocorrido, em geral sem maiores considerações acerca da dificuldade de resolver problemas centrais para a maneira de como os poemas são contextualizados. O presente estudo tem como objetivo fazer um levantamento das possibilidades de abordagens históricas destes poemas, apontando as particularidades, …
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