Rogério Bastos Arantes
Biographic Data
| ID | 870581 |
|---|---|
| NAME | Rogério Bastos Arantes |
| GIVEN NAMES | Rogério Bastos |
| FAMILY NAME | Arantes |
| SIGNATURE | ARANTES R B |
| AFFILIATIONS | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0002-7167-864X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 11 |
| TOTAL CITATIONS | 64 |
| AUTHOR COUNT | 11 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1994 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 5 |
Institutional transformation and resilience in Brazilian democracy (2012-2025): Polity, politics, and policy in interaction
Introduction: Between 2012 and 2025, Brazilian democracy faced a series of crises that tested the foundations of presidentialism, the judicial system, and federalism. This article examines how these tensions produced institutional change and revealed the regime's resilience. The central argument is that understanding democracy under stress requires integrating three dimensions: polity (the rules and institutions that structure the regime), politi…
Do Presente ao Futuro: Novas Agendas de Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal
O artigo apresenta o dossiê "Novas Agendas de Pesquisa sobre o Supremo Tribunal Federal" e organiza os artigos nele publicados ao longo de duas linhas. A primeira aborda o tribunal enquanto burocracia ou organização pública, olhando-o "de dentro pra fora", de modo a compreender seu funcionamento interno, suas decisões e o comportamento de seus integrantes. A segunda aborda o tribunal enquanto instituição política, olhando-o "de fora pra dentro", …
Does the Before Influence the After? Career Paths, Nominations, and Votes of the STF Justices
Do previous trajectories of Federal Supreme Court justices influence their votes in court? Despite recent advances in research on judicial behavior, questions remain about the factors influencing the decisions of STF justices. Building a new typology of these justices’ career paths, this article tests the hypothesis that professional characteristics influenced the judicial behavior of the justices judging the Ação Penal 470, a criminal case known…
Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça - Ministério Público, Polícia Federal e Defensoria Pública - sob a abordagem teórica do pluralismo estatal, enfatizando que agentes pú…
Construção democrática e modelos de Constituição
Made available in DSpace on 2012-03-26T16:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1\nart_ARANTES_Construcao_democratica_e_modelos_de_Constituicao_2010.pdf: 285666 bytes, checksum: 6351b2eaa61e0db4cd032b6ac17c74ba (MD5)\n Previous issue date: 2010
Judicial Contestation: A less Decisive and more Resolute Political System
I n a context where the amount of cases being processed in the justice system reaches the extraordinary figure of 67.7 million -which is equivalent to one case for every two people over the age of 20 -and where higher court decisions, such as those by Superior Electoral Court (TSE) and the Supreme Federal Court (STF) have directly affected the relationships among the branches of power and redesigned Brazilian polity, the publication of Matthew Ta…
The romantic drive and human sciences in western culture
Modern Western culture is based upon the tension between a basic universalism and its permanent romantic counterpoint. Science is one of the main expressions of the universalistic attitude and the romantic genius dealt actively with it, criticizing and transforming it in many different ways. The emergence of modern 'human sciences' (originally conceived of as the Geisteswissenschaften, or 'moral sciences') is due to this tension, in the sense tha…
Constituição, governo e democracia no Brasil
A Constituição brasileira de 1988 apresenta uma elevada taxa de emendamento constitucional, com 58 emendas constitucionais em dezoito anos (3,22 emendas por ano), na maior parte das vezes patrocinadas pelo Poder Executivo, visando à implementação de políticas públicas. Como o programa governamental pós-1988 permaneceu como uma agenda constituinte, com implicações importantes para as relações do Executivo com o Congresso e o Judiciário, a compreen…
Ministério Público e política no Brasil
n Esta tese analisa o processo recente de reconstrução institucional do Ministério Público no Brasil. O estudo trata dos principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiniram a atuação do Ministério Público, a partir de alguns elementos principais: a expansão do conceito de interesse público, a normatização dos direitos difusos e coletivos, a Ação Civil Pública e as novas atribuições legais e constitucionais do Ministério Público. A…
Direito e política: O Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos
O artigo analisa o processo recente de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro (MP). A primeira parte trata dos principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiniram a atuação do MP, tendo em vista três elementos principais: a normatização dos direitos difusos e coletivos, a ação civil pública e as novas atribuições legais e constitucionais do Ministério Público. Esta parte procura demonstrar como a Constituição …
A crise do Judiciário e a visão dos juízes
Direito e política: O Ministério Público e a defesa dos direitos coletivos
O artigo analisa o processo recente de reconstrução institucional do Ministério Público brasileiro (MP). A primeira parte trata dos principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiniram a atuação do MP, tendo em vista três elementos principais: a normatização dos direitos difusos e coletivos, a ação civil pública e as novas atribuições legais e constitucionais do Ministério Público. Esta parte procura demonstrar como a Constituição …
Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça - Ministério Público, Polícia Federal e Defensoria Pública - sob a abordagem teórica do pluralismo estatal, enfatizando que agentes pú…
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Construção democrática e modelos de Constituição
Made available in DSpace on 2012-03-26T16:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1\nart_ARANTES_Construcao_democratica_e_modelos_de_Constituicao_2010.pdf: 285666 bytes, checksum: 6351b2eaa61e0db4cd032b6ac17c74ba (MD5)\n Previous issue date: 2010
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n Esta tese analisa o processo recente de reconstrução institucional do Ministério Público no Brasil. O estudo trata dos principais textos legais que, nas últimas duas décadas, redefiniram a atuação do Ministério Público, a partir de alguns elementos principais: a expansão do conceito de interesse público, a normatização dos direitos difusos e coletivos, a Ação Civil Pública e as novas atribuições legais e constitucionais do Ministério Público. A…
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A Constituição brasileira de 1988 apresenta uma elevada taxa de emendamento constitucional, com 58 emendas constitucionais em dezoito anos (3,22 emendas por ano), na maior parte das vezes patrocinadas pelo Poder Executivo, visando à implementação de políticas públicas. Como o programa governamental pós-1988 permaneceu como uma agenda constituinte, com implicações importantes para as relações do Executivo com o Congresso e o Judiciário, a compreen…
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