Flávia Piovesan
Biographic Data
| ID | 871241 |
|---|---|
| NAME | Flávia Piovesan |
| GIVEN NAMES | Flávia |
| FAMILY NAME | Piovesan |
| SIGNATURE | PIOVESAN F |
| AFFILIATIONS | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| ORCID | 0000-0001-9441-8376 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 20 |
| TOTAL CITATIONS | 25 |
| AUTHOR COUNT | 18 |
| EDITOR COUNT | 2 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2004 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 2 |
The Impact of the Inter-American Human Rights System: Transformations on the Ground
The Inter-American Human Rights System (IAHRS) fosters structural transformations throughout the Americas. This collection of analyses builds upon the studies on Ius Constitutionale Commune en América Latina and Latin American transformative constitutionalism to map out both the ground-level human rights impact of the IAHRS and the institutional characteristics that have enabled such fundamental changes in social reality. The volume starts with e…
A Pobreza como Fundamento para Condenar o Estado Brasileiro no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: Uma Análise do Passivo no Brasil na Corte Interamericana
A desigualdade social é um dos desafios estruturais que atravessam a América Latina (e, por consequência o Brasil). A pobreza no continente (e no Estado brasileiro) é multidimensional e afeta diretamente a dignidade humana dos atingidos, sendo um óbice à concretização dos direitos humanos na região. Adotada a perspectiva multinível, A Corte Interamericana de Direitos Humanos (ou, simplesmente, Corte IDH) é um dos atores que atuam na salvaguarda d…
Liberdade e Soluções Consensuais: Uma Via de Litigância Estratégica
O trabalho analisa as soluções consensuais no âmbito das litigâncias estratégicas pelo prisma da liberdade de escolha da composição mais adequada ao caso concreto. Com base na análise exauriente de todos os Informes de Solução Amistosa emitidos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, busca-se avaliar, à luz de Hobbes, o papel da liberdade das partes nos mecanismos autocompositivos como potencializador de transformação social em conflito…
Mecanismos Nacionais De Implementação Das Decisões Do Sistema Interamericano - Doi: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p191
O presente artigo parte do estudo comparado dos marcos constitucionais latino-americanos, com destaque ao princípio da dignidade humana e às cláusulas de abertura, que permitem a interação e o diálogo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e especialmente com o Sistema Interamericano. Tendo o princípio da dignidade humana e as cláusulas de abertura do constitucionalismo regional latino-americano como promovedores da ampliação do bloco d…
Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos
A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a resposta do Supremo Tribunal Federal por meio da análise de decisões históricas recentes. A metodologia utilizada na pesquisa foi a análise de conteúdo e dados documentais coletados a partir de …
A Crise Da Democracia Liberal E a Ofensiva Populista: O Impacto Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos
Objetiva este artigo enfocar a crise da democracia liberal com a ascensão de movimentos populistas e o seu riscodemocrático, sob a perspectiva do sistema interamericano. Para tanto, foram analisados três julgados emblemáticosda Corte Interamericana de Direitos Humanos, identificando dois importantes aspectos: a tendência populistaem atacar a independência judicial e o princípio da separação de Poderes; e a essencialidade da atuação conjuntados at…
Diálogos entre o Brasil e a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos: Análise jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal (de 1992 a 2007)
Trata-se de artigo que expõe os resultados parciais de pesquisa em curso sobre o diálogo travado pelo Supremo Tribunal Federal com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, documento central do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (por sua vez, o nosso sistema regional de proteção). A pesquisa de análise jurisprudencial foi feita diretamente no site do STF, mediante a utilização de metodologia devidamente esmiuçada. Os resultados gerado…
As Audiências Públicas no Sistema Multinível de Proteção dos Direitos Humanos
O artigo pretende demonstrar a hipótese de que as audiências públicas são instrumentos de participação, de cooperação e de construção do diálogo no âmbito do sistema multinível interamericano de proteção dos direitos humanos, cuja articulação transformadora lhe é inerente. A metodologia empregada na pesquisa foi as análises de conteúdos e de dados documentais coletados a partir de amostras. Os resultados atingidos com a pesquisa foram demonstrar …
Interdependencia e indivisibilidad de los derechos humanos: Una nueva mirada frente al covid-19
La pandemia de covid-19 y sus efectos multidimensionales demandan reforzar un enfoque holístico de los derechos humanos, que gire en torno a su interdependencia e indivisibilidad. El argumento se centra en ofrecer una dogmática jurídica reinterpretativa de reforzamiento «a la inversa» de ambos principios en la medida que la salvaguarda de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales (DESCA) requiere también la garantía de los derec…
Human Rights, Religion and Terrorism
This paper has as its object the current refl ection on the protection of human rights in the fi ght against terrorism, above all, the most intolerant one based on a closed and sectarian view of the religious phenomenon. Having this in mind, it seeks, fi rst, to understand the movement for the internationalization of human rights and its impact on the contemporary human rights agenda, especially in relation to the use of force and the fi ght agai…
Research Handbook on International Law and Social Rights
O pacto de San José da Costa Rica e a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde
O artigo analisa a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde, com destaque aos casos julgados pela Comissão e Corte Interamericanas. Discorre-se acerca do sistema de proteção multinível dos direitos humanos, enfatizando sua importância para o estabelecimento de um arcabouço normativo plural quanto à sua origem, porém uníssono em relação aos objetivos perseguidos. Em seguida, aborda-se o impacto das decisões proferidas pela Corte…
Ius constitutionale commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: Perspectivas e desafios / Latin American Human Rights Ius constitutionale comune and the Inter-American Hum…
DOI: 10.12957/dep.2017.28029 Resumo Objetiva este artigo enfocar o impacto do sistema interamericano de direitos humanos na composição de um ius constitutionale commune latino-americano. Considerando o contexto social e político latino-americano, será estudado inicialmente o impacto transformador do sistema interamericano na região, a partir de uma tipologia de casos emblemáticos da jurisprudência da Corte Interamericana. À esta análise soma-se o…
Poder judiciário e os direitos humanos
Objetiva este artigo enfocar o papel do Poder Judiciário na proteção dos direitos humanos, considerando a experiência brasileira, sob a ótica do direito internacional dos direitos humanos. Inicialmente será apreciado o direito à proteção judicial no marco direito internacional dos direitos humanos. É a partir desse contexto que se analisará os principais desafios e perspectivas para o fortalecimento da proteção judicial como garantia e instrument…
The State of Economic and Social Human Rights: A Global Overview
This edited volume offers original scholarship on economic and social human rights from leading and new cutting-edge scholars in the fields of economics, law, political science, sociology and anthropology. It analyzes the core economic and social rights and the crucial topic of non-discrimination, and includes an innovative section on 'meta' rights. The main chapters answer important questions about economic and social rights performance around t…
Social Rights Jurisprudence: Emerging Trends in International and Comparative Law
In the space of two decades, social rights have emerged from the shadows and margins of human rights jurisprudence. The authors in this book provide a critical analysis of almost two thousand judgments and decisions from twenty-nine national and international jurisdictions. The breadth of the decisions is vast, from the resettlement of evictees to the regulation of private medical plans to the development of state programs to address poverty and …
Ações afirmativas no Brasil: Desafios E Perspectivas
Qual é o balanço das ações afirmativas na experiência brasileira? Como compreender as primeiras iniciativas de adoção de marcos legais instituidores das ações afirmativas? Qual tem sido o impacto da agenda global na ordem doméstica? Em que medida a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a Conferência de Durban fomentaram avanços internos? Quais são os principais desafios, dilemas e tensões das ações afirmativas?…
Ações afirmativas e direitos humanos
os para a implementao da igualdade tnico-racial na ordem contempornea
Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos
Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos. Em um segundo momento são apreciadas as ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos, com destaque dos valores da igualdade…
Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos
Este artigo aborda os direitos sociais, econômicos e culturais e os direitos civis e políticos, sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Analisa a concepção contemporânea dessa questão à luz do sistema internacional de proteção, desvendando seu perfil, seus objetivos, sua lógica e sua principiologia e questionando a plausibilidade de uma visão integral dos direitos humanos. Em um segundo momento, analisa os principais desa…
Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos
Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos. Em um segundo momento são apreciadas as ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos, com destaque dos valores da igualdade…
Ações afirmativas no Brasil: Desafios E Perspectivas
Qual é o balanço das ações afirmativas na experiência brasileira? Como compreender as primeiras iniciativas de adoção de marcos legais instituidores das ações afirmativas? Qual tem sido o impacto da agenda global na ordem doméstica? Em que medida a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a Conferência de Durban fomentaram avanços internos? Quais são os principais desafios, dilemas e tensões das ações afirmativas?…
Ações afirmativas e direitos humanos
os para a implementao da igualdade tnico-racial na ordem contempornea
Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos
Este artigo aborda os direitos sociais, econômicos e culturais e os direitos civis e políticos, sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Analisa a concepção contemporânea dessa questão à luz do sistema internacional de proteção, desvendando seu perfil, seus objetivos, sua lógica e sua principiologia e questionando a plausibilidade de uma visão integral dos direitos humanos. Em um segundo momento, analisa os principais desa…
Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos
Este artigo aborda os direitos sociais, econômicos e culturais e os direitos civis e políticos, sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Analisa a concepção contemporânea dessa questão à luz do sistema internacional de proteção, desvendando seu perfil, seus objetivos, sua lógica e sua principiologia e questionando a plausibilidade de uma visão integral dos direitos humanos. Em um segundo momento, analisa os principais desa…
Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos
Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos. Em um segundo momento são apreciadas as ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos, com destaque dos valores da igualdade…
Ações afirmativas e direitos humanos
os para a implementao da igualdade tnico-racial na ordem contempornea
Ações afirmativas no Brasil: Desafios E Perspectivas
Qual é o balanço das ações afirmativas na experiência brasileira? Como compreender as primeiras iniciativas de adoção de marcos legais instituidores das ações afirmativas? Qual tem sido o impacto da agenda global na ordem doméstica? Em que medida a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a Conferência de Durban fomentaram avanços internos? Quais são os principais desafios, dilemas e tensões das ações afirmativas?…
Social Rights Jurisprudence: Emerging Trends in International and Comparative Law
In the space of two decades, social rights have emerged from the shadows and margins of human rights jurisprudence. The authors in this book provide a critical analysis of almost two thousand judgments and decisions from twenty-nine national and international jurisdictions. The breadth of the decisions is vast, from the resettlement of evictees to the regulation of private medical plans to the development of state programs to address poverty and …
The State of Economic and Social Human Rights: A Global Overview
This edited volume offers original scholarship on economic and social human rights from leading and new cutting-edge scholars in the fields of economics, law, political science, sociology and anthropology. It analyzes the core economic and social rights and the crucial topic of non-discrimination, and includes an innovative section on 'meta' rights. The main chapters answer important questions about economic and social rights performance around t…
Poder judiciário e os direitos humanos
Objetiva este artigo enfocar o papel do Poder Judiciário na proteção dos direitos humanos, considerando a experiência brasileira, sob a ótica do direito internacional dos direitos humanos. Inicialmente será apreciado o direito à proteção judicial no marco direito internacional dos direitos humanos. É a partir desse contexto que se analisará os principais desafios e perspectivas para o fortalecimento da proteção judicial como garantia e instrument…
Ius constitutionale commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: Perspectivas e desafios / Latin American Human Rights Ius constitutionale comune and the Inter-American Hum…
DOI: 10.12957/dep.2017.28029 Resumo Objetiva este artigo enfocar o impacto do sistema interamericano de direitos humanos na composição de um ius constitutionale commune latino-americano. Considerando o contexto social e político latino-americano, será estudado inicialmente o impacto transformador do sistema interamericano na região, a partir de uma tipologia de casos emblemáticos da jurisprudência da Corte Interamericana. À esta análise soma-se o…
O pacto de San José da Costa Rica e a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde
O artigo analisa a jurisprudência interamericana em matéria de direito à saúde, com destaque aos casos julgados pela Comissão e Corte Interamericanas. Discorre-se acerca do sistema de proteção multinível dos direitos humanos, enfatizando sua importância para o estabelecimento de um arcabouço normativo plural quanto à sua origem, porém uníssono em relação aos objetivos perseguidos. Em seguida, aborda-se o impacto das decisões proferidas pela Corte…
Interdependencia e indivisibilidad de los derechos humanos: Una nueva mirada frente al covid-19
La pandemia de covid-19 y sus efectos multidimensionales demandan reforzar un enfoque holístico de los derechos humanos, que gire en torno a su interdependencia e indivisibilidad. El argumento se centra en ofrecer una dogmática jurídica reinterpretativa de reforzamiento «a la inversa» de ambos principios en la medida que la salvaguarda de los derechos económicos, sociales, culturales y ambientales (DESCA) requiere también la garantía de los derec…
Human Rights, Religion and Terrorism
This paper has as its object the current refl ection on the protection of human rights in the fi ght against terrorism, above all, the most intolerant one based on a closed and sectarian view of the religious phenomenon. Having this in mind, it seeks, fi rst, to understand the movement for the internationalization of human rights and its impact on the contemporary human rights agenda, especially in relation to the use of force and the fi ght agai…
Research Handbook on International Law and Social Rights
A Crise Da Democracia Liberal E a Ofensiva Populista: O Impacto Do Sistema Interamericano De Direitos Humanos
Objetiva este artigo enfocar a crise da democracia liberal com a ascensão de movimentos populistas e o seu riscodemocrático, sob a perspectiva do sistema interamericano. Para tanto, foram analisados três julgados emblemáticosda Corte Interamericana de Direitos Humanos, identificando dois importantes aspectos: a tendência populistaem atacar a independência judicial e o princípio da separação de Poderes; e a essencialidade da atuação conjuntados at…
Diálogos entre o Brasil e a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos: Análise jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal (de 1992 a 2007)
Trata-se de artigo que expõe os resultados parciais de pesquisa em curso sobre o diálogo travado pelo Supremo Tribunal Federal com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, documento central do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (por sua vez, o nosso sistema regional de proteção). A pesquisa de análise jurisprudencial foi feita diretamente no site do STF, mediante a utilização de metodologia devidamente esmiuçada. Os resultados gerado…
As Audiências Públicas no Sistema Multinível de Proteção dos Direitos Humanos
O artigo pretende demonstrar a hipótese de que as audiências públicas são instrumentos de participação, de cooperação e de construção do diálogo no âmbito do sistema multinível interamericano de proteção dos direitos humanos, cuja articulação transformadora lhe é inerente. A metodologia empregada na pesquisa foi as análises de conteúdos e de dados documentais coletados a partir de amostras. Os resultados atingidos com a pesquisa foram demonstrar …
Liberdade e Soluções Consensuais: Uma Via de Litigância Estratégica
O trabalho analisa as soluções consensuais no âmbito das litigâncias estratégicas pelo prisma da liberdade de escolha da composição mais adequada ao caso concreto. Com base na análise exauriente de todos os Informes de Solução Amistosa emitidos pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, busca-se avaliar, à luz de Hobbes, o papel da liberdade das partes nos mecanismos autocompositivos como potencializador de transformação social em conflito…
Mecanismos Nacionais De Implementação Das Decisões Do Sistema Interamericano - Doi: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p191
O presente artigo parte do estudo comparado dos marcos constitucionais latino-americanos, com destaque ao princípio da dignidade humana e às cláusulas de abertura, que permitem a interação e o diálogo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e especialmente com o Sistema Interamericano. Tendo o princípio da dignidade humana e as cláusulas de abertura do constitucionalismo regional latino-americano como promovedores da ampliação do bloco d…
Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Brasileiro para a proteção dos direitos humanos
A pesquisa será guiada pela tipologia dos três desafios estruturais construídos neste artigo. Ela foi construída com base no contexto da pandemia no Brasil. Em primeiro lugar, a pesquisa descreve a resposta da CIDH. Em segundo lugar, a pesquisa descreve a resposta do Supremo Tribunal Federal por meio da análise de decisões históricas recentes. A metodologia utilizada na pesquisa foi a análise de conteúdo e dados documentais coletados a partir de …
A Pobreza como Fundamento para Condenar o Estado Brasileiro no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: Uma Análise do Passivo no Brasil na Corte Interamericana
A desigualdade social é um dos desafios estruturais que atravessam a América Latina (e, por consequência o Brasil). A pobreza no continente (e no Estado brasileiro) é multidimensional e afeta diretamente a dignidade humana dos atingidos, sendo um óbice à concretização dos direitos humanos na região. Adotada a perspectiva multinível, A Corte Interamericana de Direitos Humanos (ou, simplesmente, Corte IDH) é um dos atores que atuam na salvaguarda d…
The Impact of the Inter-American Human Rights System: Transformations on the Ground
The Inter-American Human Rights System (IAHRS) fosters structural transformations throughout the Americas. This collection of analyses builds upon the studies on Ius Constitutionale Commune en América Latina and Latin American transformative constitutionalism to map out both the ground-level human rights impact of the IAHRS and the institutional characteristics that have enabled such fundamental changes in social reality. The volume starts with e…
Political science (17 works) · Brazilian Legal Issues (13 works) · Humanities (10 works) · Human Rights and Development (9 works) · Law (9 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (7 works) · Human rights (6 works) · Philosophy (6 works) · Public Health in Brazil (4 works) · Sociology (4 works)