Adalberto Fernandes Sá
Biographic Data
| ID | 8754031 |
|---|---|
| NAME | Adalberto Fernandes Sá |
| GIVEN NAMES | Adalberto Fernandes |
| FAMILY NAME | Sá |
| SIGNATURE | SÁ A F |
| AFFILIATIONS | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0001-6322-099X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 2 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Discriminação, Povos Indígenas e Poder Judiciário na Amazônia
O Poder Judiciário discrimina institucionalmente os povos indígenas quando da aplicação do Direito? Se sim, de que forma? Adotando os Estudos Críticos Indígenas do Direito como pressuposto metodológico fundamental, esta pesquisa emprega a técnica do estudo de caso do processo n.o 2010.38.02.000249-0, por meio do qual a Subseção Judiciária da Justiça Federal no município de Santarém, estado do Pará, não reconheceu a qualidade de indígena do autode…
Entre Liberdade e Cultura
Como o Estado deve tratar os povos indígenas, se todos os cidadãos são dignos de igual consideração e respeito? Por meio da análise de três propostas normativas do multiculturalismo, a de Charles Taylor, comunitarista; a de Will Kymlicka, liberal; e a de James Tully, pós-colonial, chega-se à conclusão de que o Estado deve garantir o direito à autodeterminação para estes povos e de que este direito não deve ser limitado pelos direitos individuais
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