Leandro Molhano Ribeiro
Biographic Data
| ID | 875405 |
|---|---|
| NAME | Leandro Molhano Ribeiro |
| GIVEN NAMES | Leandro Molhano |
| FAMILY NAME | Ribeiro |
| SIGNATURE | RIBEIRO L M |
| AFFILIATIONS | Fundação Getulio Vargas |
| ORCID | 0000-0002-0827-6103 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 14 |
| TOTAL CITATIONS | 24 |
| AUTHOR COUNT | 14 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1969 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 3 |
"Jogos aninhados" e adaptação estratégica na política regulatória
Este artigo analisa, em diálogo com a literatura sobre a interação entre grupos de interesses e agências reguladoras na produção de políticas públicas, o processo de elaboração do novo modelo de rotulagem de alimentos no Brasil. Argumentamos que a Anvisa usou seu poder de agenda no processo regulatório para escolher uma medida ao mesmo tempo aceitável pelos especialistas e entidades de defesa dos consumidores e capaz de evitar contestações do set…
Atuação da Bancada Feminina no Enfrentamento da Violência contra a Mulher na Pauta da Segurança Pública no Congresso Nacional
O artigo tem um duplo objetivo: descrever as propostas legislativas de enfrentamento da violência contra a mulher discutidas no âmbito da pauta mais ampla da segurança pública no Congresso Nacional entre 1989 e 2019; e investigar as estratégias mobilizadas pela Bancada Feminina para aprovar as propostas de seu interesse. Foram analisados de forma detalhada os processos de tramitação das 16 PLs transformadas em Lei de um total de 204 proposições l…
Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral das mulheres nas eleições brasileiras (1998-2020)
Este artigo apresenta uma análise longitudinal das inovações institucionais nos mecanismos de promoção à igualdade de gênero na arena eleitoral brasileira nas últimas três décadas. São analisadas as três ondas de criação de instrumentos legais e as três reações adaptativas nas estratégias partidárias. Foram mobilizadas evidências empíricas das eleições gerais e municipais entre 1998 e 2020 no intuito de analisar a evolução da participação eleitor…
The Court, it is I’? Individual judicial powers in the Brazilian Supreme Court and their implications for constitutional theory
Collective decision-making is often taken as an ‘institutional fact’ when it comes to supreme and constitutional courts. In this article, we focus on the example of the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal, or STF) to argue that this feature should not be assumed from the outset, as it does not necessarily hold, across countries, for all relevant powers that courts may have. As this example illustrates, the assignment to individual J…
Ministrocracia
Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um re…
Courts as the first and only legislative chambers? The Brazilian Supreme Court and the legalization of same-sex marriage
Since 2012, same-sex marriage has been legal in Brazil.This, however, was accomplished without the participation of any political branch: the only lawmaking actor involved was the Supreme Court.In existing studies on the judicialization of politics, lawmakers are typically the first movers, while courts function as actual or potential veto players regarding the outcome of the legislative process.The Brazilian Supreme Court, however, when provoked…
Judicialization of the Right to Health and Institutional Changes in Brazil
The judicialization of the right to health in Brazil may be generating institutional innovations in the system. This judicialization has had unexpected effects, such as disrupting budgetary allocations of public healthcare resources. To deal with such effects, many public authorities directly or indirectly involved with the Brazilian Public Health Care System have created a series of institutional innovations. These innovations aim at i) minimizi…
O Supremo Individual
Estudos e críticas à participação do Supremo Tribunal Federal na vida política nacional costumam assumir, ainda que implicitamente, que a decisão do tribunal a ser analisada ou criticada é obtida após um processo decisório interno colegiado. Mesmo que esse processo seja imperfeito, ele é visto como condição necessária para que os inputs individuais dos Ministros possam produzir efeitos relevantes sobre o mundo fora do tribunal. Neste trabalho, mo…
O Conselho no Tribunal
DOI: 10.12957/dep.2015.14928 Resumo: Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sofreu diversas contestações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suas atribuições e competências. Através da análise de ações judiciais propostas no STF em que se contestam medidas e decisões tomadas pelo CNJ, esse artigo investiga (i) quais são e como se transformaram, ao longo do tempo, os principais contestadores dos poderes do CNJ, (ii) os princip…
Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira
A multiplicidade de sentidos de ativismo judicial tem sido percebida por muitos estudos acadmicos como um indicador da pouca utilidade analtica da expresso. Entretanto, justamente a maleabilidade da expresso no debate pblico sobre comportamento do Judicirio que a torna interessante como objeto de anlise. Em especial, a maneira pela qual se usa a expresso ativismo judicial na mdia pode revelar como atores diversos concebem a funo judicial e seus l…
Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira
A multiplicidade de sentidos de "ativismo judicial" tem sido percebida por muitos estudos acadêmicos como um indicador da pouca utilidade analítica da expressão. Entretanto, é justamente a maleabilidade da expressão no debate público sobre comportamento do Judiciário que a torna interessante como objeto de análise. Em especial, a maneira pela qual se usa a expressão "ativismo judicial" na mídia pode revelar como atores diversos concebem a função …
Preferências, Estratégias e Motivações
DOI 10.12957/dep.2013.7503 Resumo: Nas últimas décadas, a partir de estudos sobre a Suprema Corte dos EUA, construiu-se um conjunto de modelos explicativos da tomada de decisão judicial. Teorias como essas informam, cada vez mais, estudos de comportamento judicial em diversos países, incluindo o Brasil. No entanto, os modelos foram originalmente desenvolvidos para explicar a atuação judicial em um contexto institucional específico – o dos EUA -, …
Valor agregado de instituições de ensino superior em Minas Gerais para os cursos de Direito, Administração e Engenharia Civil
This article presents the results of a study employing the added value methodology to evaluate the effect of institutions of higher learning in Minas Gerais States on the performance of their students in the so-called Joint National Board Exams (Provao). The added value methodology allows to control substantive factors influencing academic performance and to capture the specific effect of a teaching institution on the students final performance. …
"Necessidade social" e política de educação superior
Desde o final do século XX, o governo do Brasil tem adotado medidas de massificação do ensino superior por meio do setor privado. Essa característica, apesar de não ter sido amplamente debatida pelo governo e tampouco pela sociedade, traz implicações concretas ao marco regulatório do ensino superior brasileiro. Quais deverão ser os critérios que orientarão a oferta de cursos? Neste sentido, o artigo busca analisar, partindo do uso do conceito de …
Ministrocracia
Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um re…
Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral das mulheres nas eleições brasileiras (1998-2020)
Este artigo apresenta uma análise longitudinal das inovações institucionais nos mecanismos de promoção à igualdade de gênero na arena eleitoral brasileira nas últimas três décadas. São analisadas as três ondas de criação de instrumentos legais e as três reações adaptativas nas estratégias partidárias. Foram mobilizadas evidências empíricas das eleições gerais e municipais entre 1998 e 2020 no intuito de analisar a evolução da participação eleitor…
The Court, it is I’? Individual judicial powers in the Brazilian Supreme Court and their implications for constitutional theory
Collective decision-making is often taken as an ‘institutional fact’ when it comes to supreme and constitutional courts. In this article, we focus on the example of the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal, or STF) to argue that this feature should not be assumed from the outset, as it does not necessarily hold, across countries, for all relevant powers that courts may have. As this example illustrates, the assignment to individual J…
Valor agregado de instituições de ensino superior em Minas Gerais para os cursos de Direito, Administração e Engenharia Civil
This article presents the results of a study employing the added value methodology to evaluate the effect of institutions of higher learning in Minas Gerais States on the performance of their students in the so-called Joint National Board Exams (Provao). The added value methodology allows to control substantive factors influencing academic performance and to capture the specific effect of a teaching institution on the students final performance. …
Judicialization of the Right to Health and Institutional Changes in Brazil
The judicialization of the right to health in Brazil may be generating institutional innovations in the system. This judicialization has had unexpected effects, such as disrupting budgetary allocations of public healthcare resources. To deal with such effects, many public authorities directly or indirectly involved with the Brazilian Public Health Care System have created a series of institutional innovations. These innovations aim at i) minimizi…
"Necessidade social" e política de educação superior
Desde o final do século XX, o governo do Brasil tem adotado medidas de massificação do ensino superior por meio do setor privado. Essa característica, apesar de não ter sido amplamente debatida pelo governo e tampouco pela sociedade, traz implicações concretas ao marco regulatório do ensino superior brasileiro. Quais deverão ser os critérios que orientarão a oferta de cursos? Neste sentido, o artigo busca analisar, partindo do uso do conceito de …
Valor agregado de instituições de ensino superior em Minas Gerais para os cursos de Direito, Administração e Engenharia Civil
This article presents the results of a study employing the added value methodology to evaluate the effect of institutions of higher learning in Minas Gerais States on the performance of their students in the so-called Joint National Board Exams (Provao). The added value methodology allows to control substantive factors influencing academic performance and to capture the specific effect of a teaching institution on the students final performance. …
Preferências, Estratégias e Motivações
DOI 10.12957/dep.2013.7503 Resumo: Nas últimas décadas, a partir de estudos sobre a Suprema Corte dos EUA, construiu-se um conjunto de modelos explicativos da tomada de decisão judicial. Teorias como essas informam, cada vez mais, estudos de comportamento judicial em diversos países, incluindo o Brasil. No entanto, os modelos foram originalmente desenvolvidos para explicar a atuação judicial em um contexto institucional específico – o dos EUA -, …
Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira
A multiplicidade de sentidos de "ativismo judicial" tem sido percebida por muitos estudos acadêmicos como um indicador da pouca utilidade analítica da expressão. Entretanto, é justamente a maleabilidade da expressão no debate público sobre comportamento do Judiciário que a torna interessante como objeto de análise. Em especial, a maneira pela qual se usa a expressão "ativismo judicial" na mídia pode revelar como atores diversos concebem a função …
O Conselho no Tribunal
DOI: 10.12957/dep.2015.14928 Resumo: Desde sua criação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sofreu diversas contestações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suas atribuições e competências. Através da análise de ações judiciais propostas no STF em que se contestam medidas e decisões tomadas pelo CNJ, esse artigo investiga (i) quais são e como se transformaram, ao longo do tempo, os principais contestadores dos poderes do CNJ, (ii) os princip…
Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira
A multiplicidade de sentidos de ativismo judicial tem sido percebida por muitos estudos acadmicos como um indicador da pouca utilidade analtica da expresso. Entretanto, justamente a maleabilidade da expresso no debate pblico sobre comportamento do Judicirio que a torna interessante como objeto de anlise. Em especial, a maneira pela qual se usa a expresso ativismo judicial na mdia pode revelar como atores diversos concebem a funo judicial e seus l…
Judicialization of the Right to Health and Institutional Changes in Brazil
The judicialization of the right to health in Brazil may be generating institutional innovations in the system. This judicialization has had unexpected effects, such as disrupting budgetary allocations of public healthcare resources. To deal with such effects, many public authorities directly or indirectly involved with the Brazilian Public Health Care System have created a series of institutional innovations. These innovations aim at i) minimizi…
O Supremo Individual
Estudos e críticas à participação do Supremo Tribunal Federal na vida política nacional costumam assumir, ainda que implicitamente, que a decisão do tribunal a ser analisada ou criticada é obtida após um processo decisório interno colegiado. Mesmo que esse processo seja imperfeito, ele é visto como condição necessária para que os inputs individuais dos Ministros possam produzir efeitos relevantes sobre o mundo fora do tribunal. Neste trabalho, mo…
Courts as the first and only legislative chambers? The Brazilian Supreme Court and the legalization of same-sex marriage
Since 2012, same-sex marriage has been legal in Brazil.This, however, was accomplished without the participation of any political branch: the only lawmaking actor involved was the Supreme Court.In existing studies on the judicialization of politics, lawmakers are typically the first movers, while courts function as actual or potential veto players regarding the outcome of the legislative process.The Brazilian Supreme Court, however, when provoked…
The Court, it is I’? Individual judicial powers in the Brazilian Supreme Court and their implications for constitutional theory
Collective decision-making is often taken as an ‘institutional fact’ when it comes to supreme and constitutional courts. In this article, we focus on the example of the Brazilian Supreme Court (Supremo Tribunal Federal, or STF) to argue that this feature should not be assumed from the outset, as it does not necessarily hold, across countries, for all relevant powers that courts may have. As this example illustrates, the assignment to individual J…
Ministrocracia
Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais atuam sobre a dinâmica política, mostrando que, no STF, a alocação desses poderes é individualizada e descentralizada. Neste cenário, que chamamos de “ministrocracia”, a política constitucional se torna errática, criando problemas para a justificação do poder do tribunal em um re…
Financiamento de campanhas e desempenho eleitoral das mulheres nas eleições brasileiras (1998-2020)
Este artigo apresenta uma análise longitudinal das inovações institucionais nos mecanismos de promoção à igualdade de gênero na arena eleitoral brasileira nas últimas três décadas. São analisadas as três ondas de criação de instrumentos legais e as três reações adaptativas nas estratégias partidárias. Foram mobilizadas evidências empíricas das eleições gerais e municipais entre 1998 e 2020 no intuito de analisar a evolução da participação eleitor…
Atuação da Bancada Feminina no Enfrentamento da Violência contra a Mulher na Pauta da Segurança Pública no Congresso Nacional
O artigo tem um duplo objetivo: descrever as propostas legislativas de enfrentamento da violência contra a mulher discutidas no âmbito da pauta mais ampla da segurança pública no Congresso Nacional entre 1989 e 2019; e investigar as estratégias mobilizadas pela Bancada Feminina para aprovar as propostas de seu interesse. Foram analisados de forma detalhada os processos de tramitação das 16 PLs transformadas em Lei de um total de 204 proposições l…
"Jogos aninhados" e adaptação estratégica na política regulatória
Este artigo analisa, em diálogo com a literatura sobre a interação entre grupos de interesses e agências reguladoras na produção de políticas públicas, o processo de elaboração do novo modelo de rotulagem de alimentos no Brasil. Argumentamos que a Anvisa usou seu poder de agenda no processo regulatório para escolher uma medida ao mesmo tempo aceitável pelos especialistas e entidades de defesa dos consumidores e capaz de evitar contestações do set…
Political science (13 works) · Law (11 works) · Humanities (9 works) · Philosophy (8 works) · Law (6 works) · Brazilian Legal Issues (5 works) · Philosophy (5 works) · Supreme court (5 works) · Judicial and Constitutional Studies (4 works) · Sociology (4 works)