Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira
Bibliographic Data
| ID | 12745321 |
|---|---|
| Authors | Diego Werneck Arguelhes (0000-0001-7522-3717, corresponding author), Fabiana L De Oliveira (0000-0003-2324-0106, Universidade Federal de São Carlos), Leandro Molhano Ribeiro (0000-0002-0827-6103, Fundação Getulio Vargas) |
| Year | 2014 |
| Issue | 40 |
| Publication date | 2014-09-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista Direito Estado e Sociedade (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1516-6104 • E-ISSN: 1982-0879 |
| Publisher | Programa de Pos Graduacao em Direito da PUC-Rio (PUBLISHER) |
| DOI | 10.17808/des.40.164 |
| OpenAlex | W2015618937 |
| Language | PT |
| Citations received | 2 |
| References cited | 1 |
A multiplicidade de sentidos de "ativismo judicial" tem sido percebida por muitos estudos acadêmicos como um indicador da pouca utilidade analítica da expressão. Entretanto, é justamente a maleabilidade da expressão no debate público sobre comportamento do Judiciário que a torna interessante como objeto de análise. Em especial, a maneira pela qual se usa a expressão "ativismo judicial" na mídia pode revelar como atores diversos concebem a função judicial e seus limites. Este artigo procura contribuir para suprir a lacuna de estudos nessa perspectiva por meio de uma análise empírica da cobertura jornalística sobre "ativismo judicial" feita por dois veículos impressos de grande circulação no Brasil, a Folha de São Paulo e o Valor Econômico. Foram identificados três sentidos recorrentes de "ativismo judicial": (a) crescente participação do Poder Judiciário na decisão de questões de políticas públicas não resolvidas pelos outros poderes, ocupando assim um vácuo de poder deixado pela política tradicional majoritária; (b) usurpação de poder por parte do Judiciário, que avança no desempenho de papéis dos outros Poderes, eventualmente afastando decisões políticas majoritárias; e (c) um engajamento, por parte do juiz, em causas políticas e sociais, em oposição à tradicional ideia de neutralidade política do Poder Judiciário. Pode-se identificar, nos veículos analisados, um relativo predomínio das duas últimas definições, com uma abordagem mais negativa que positiva do fenômeno
Humanities · Judicial activism · Judicial review · Law and economics · Political science · Sociology · Law · Law in Society and Culture · Legal Systems and Institutions · Philosophy · Regulation and Compliance Studies
| Unique citing works | 2 |
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| Citations per year | 0.22 |
| Citation span | 2017 - 2020 (4) |
| Citation velocity | historical |
| Highly cited | No |
| Citation types | Neutral: 2 |