Anabelle Santos Lages
Biographic Data
| ID | 875470 |
|---|---|
| NAME | Anabelle Santos Lages |
| GIVEN NAMES | Anabelle Santos |
| FAMILY NAME | Lages |
| SIGNATURE | LAGES A S |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Alagoas |
| ORCID | 0000-0002-5304-8329 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 10 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 10 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| H-INDEX | 0 |
Judicialização e ambientalização dos conflitos fundiários: A Relativização Conciliadora Versus a Função Social Da Propriedade
O presente artigo pretende refletir sobre o processo de ambientalização da luta por terra a partir da esfera jurídica. Para tanto, discutirá como o discurso de proteção ambiental tem sido apropriado como estratégia jurídica em processos judiciais que tramitaram na vara agrária de Alagoas. A disputa prático-discursiva que dá feições ao conflito é travada entre movimentos de luta pela terra e proprietários. Em uma frente complementar e paralela, an…
Gênero, Direito E Cuidado: Práticas De Implementação Da Guarda Compartilhada E Da “Paternidade Responsável” Em Uma Vara De Família Na Cidade De Maceió - Al
Este artigo se propõe a analisar dados coletados a partir de uma pesquisa com orientação etnográfca de audiências que envolviam, estabeleciam e revisavam a guarda de crianças e adolescentes em uma Vara de Família na cidade de Maceió - AL. Nessa vara, cuja maioria absoluta do corpo técnico e representantes do Ministério Público e Defensoria são mulheres, debatemos concepções de "lugar de mulher", "essência do feminino" e sua "sensibilidade" para t…
Mulheres rurais em movimento: Pandemia e resistência aquém e além do patriarcado / Rural women in motion: pandemic and resistance below and beyond patriarchy / Mujeres rurales en movimiento: pandemia …
O presente artigo fará uma breve recapitulação histórica sobre os movimentos sociais de mulheres trabalhadoras rurais e, em seguida, analisará as implicações da pandemia de COVID-19 na vida dessas mulheres. Por fim, discutirá as formas de resistência utilizadas por esse grupo para lidar com as adversidades do momento atual. O trabalho ancora-se na revisão de literatura e pesquisa bibliográfica, na apreciação de reportagens sobre o tema, bem como …
A ação do agente ou o agente da ação? Presos sem condenação na periferia de Alagoas
Sabe-se que os principais alvos do encarceramento provisório são os praticantes de crimes patrimoniais. Mas há diferenças entre eles? Esta pesquisa buscou conhecer o perfil dos presos sem condenação, acusados de furto e estelionato. A escolha dos crimes ampara-se no fato de que, embora o processo penal brasileiro impute penas semelhantes a ambos os tipos penais, o sistema de justiça tem acolhido de maneiras distintas um e outro caso. A hipótese d…
Educação, raça e classe: Um estudo sobre o aprisionamento provisório na comarca de Arapiraca/AL
Compreende-se melhor o elevado índice de encarceramento no Brasil a partir dos condicionamentos estruturais entre raça e classe. Nesse cruzamento estrutural, a variável educação desempenha um papel decisivo, vez que constitui um elemento relevante para a incorporação de saberes formais e competências intelectuais que estão diretamente vinculadas aos critérios profissionais de empregabilidade, obtenção de renda, ingresso no mercado de trabalho e i…
A Formação Do Espírito Mandarim: As Implicações Sociopolíticas Do Bacharelismo Na Institucionalização Do Judiciário Brasileiro
Revisitar a institucionalização do Poder Judiciário brasileiro implica reconhecer que categorias atualmente consideradas como indiscutíveis fazem parte de um desenrolar histórico. Não se trata de recontar a história, mas de demonstrar que a criação das faculdades de Direito consolida a predominância de determinados argumentos que culminaram por conferir uma legitimidade sociopolítica especial ao Poder Judiciário. Assim, com base na análise de jor…
Da violência opressora à negociação institucional: A judicialização dos conflitos agrários no cenário alagoano
This article aims to understand the process of judicialization of agrarian conflicts that has intensified in the state of Alagoas, Brazilian recent decades. The analysis focuses on the creation of a branch specialized in the treatment of territorial disputes, seeking to decode how agrarian litigation has been received and treated in the judicial sphere. Based on the examination of 241 lawsuits filed between 2008 and 2014 and using in-depth interv…
Desprovincializar o desenvolvimento: Enunciação subalterna e resistência nas bordas da acumulação capitalista na Amazônia
Para refletir sobre a continuidade dos processos de subalternização e expropriação de populações tradicionais e camponesas, o artigo se valerá de abordagens aglutinadas no paradigma modernidade-colonialidade. Tentar-se-á conectar a problemática teórica assim construída com o conhecimento empírico de lideranças indígenas sobre as modificações territoriais ocorridas na Região Amazônica durante os anos 2000, num movimento que permitirá questionar ce…
Sobre as disjunções entre direito e justiça: As práticas de racionalidade da injustiça operadas pelo Supremo Tribunal Federal no caso da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Este artigo tem como foco de análise a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal envolvendo a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O acoplamento de condicionantes à decisão principal significou uma inovação do STF, pois elas não existem no ordenamento jurídico nem mesmo como salvaguardas institucionais, como se pretendeu estabelecer. Assim, embora o resultado final tenha sido favorável à TIRSS, o acolhimento das condicionantes …
A medida do decidir: Atuação do STF nos processos de demarcação territorial pós-julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
O artigo analisa os desdobramentos sociopolíticos e jurídicos decorrentes da decisão do STF sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sobretudo, no que tange às disputas políticas para ampliar a abrangências das dezenove condicionantes formuladas no âmbito do julgamento. Para tanto, expõe as estratégias mobilizadas pelas populações indígenas na tentativa de sensibilizar a opinião pública, ao mesmo tempo em que procuram influir na …
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