Felipe Gonçalves Brasil
Biographic Data
| ID | 876419 |
|---|---|
| NAME | Felipe Gonçalves Brasil |
| GIVEN NAMES | Felipe Gonçalves |
| FAMILY NAME | Brasil |
| SIGNATURE | BRASIL F G |
| AFFILIATIONS | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0001-7282-0110 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 24 |
| TOTAL CITATIONS | 40 |
| WORKS AS AUTHOR | 24 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2013 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 4 |
Punctuated Equilibrium Theory and the Dynamics of Change in Brazil’s Federal Budget (2000-2021)
The primary goal of this article is to examine the dynamics of changes in expenditure allocation in Brazil’s federal budget over the past two decades, highlighting periods of incrementalism and punctuation based on the theoretical and methodological assumptions of Punctuated Equilibrium Theory (PET). To achieve this, a database of the approved federal budget from 2000 to 2021 was created, with budget classifications coded into 21 policy domains f…
Políticas de juventude em perspectiva comparada
A partir das lentes analíticas de design e instrumentos de políticas públicas, somadas às perspectivas de políticas públicas comparadas, este artigo ilumina a relação entre formação de problemas e escolha de instrumentos ao verificar que não somente os problemas e as soluções podem variar nesse complexo arranjo decisório como os instrumentos utilizados para a promoção e implementação de políticas públicas setoriais podem ser, também, distintos. E…
Descentralização fiscal brasileira
Introdução: A Constituição Federal de 1988 criou um ambiente institucional para a descentralização das políticas públicas. A literatura argumenta que a descentralização política e administrativa não foi devidamente acompanhada da descentralização fiscal. Este artigo analisa como o governo priorizou o orçamento em diferentes setores de políticas públicas usando a teoria de agenda-setting. Ele também identifica fatores conjunturais e institucionais…
Agenda governamental brasileira
Os estudos sobre agenda governamental têm adotado diversos indicadores para mensurar a atenção e as prioridades dos governos, a fim de analisar os processos de formulação e mudança de políticas públicas. Com base nas prerrogativas da teoria do equilíbrio pontuado sobre os padrões de mudanças na dinâmica das políticas, a distribuição do orçamento público tem se destacado como um dos instrumentos que melhor expressam os níveis de atenção e as prior…
Brazilian policy agenda
Studies on policy agenda have adopted several indicators to measure the attention and priorities of governments to analyze the processes of policy change and policy dynamics. Based on the Punctuated Equilibrium Theory (PET) applied on the patterns of policy change, the distribution of the public budget has stood out as one of the instruments that best express the levels of attention and priority for governments in different sectors. This study se…
Constituição, emendas constitucionais e políticas públicas
Entre 1988 e 2018, a Constituição Federal brasileira sofreu 105 alterações por meio da aprovação das Emendas Constitucionais. Diante desse fenômeno marcado pela alta taxa de emendamentos, este trabalho tem por objetivo mapear e analisar as mudanças na Constituição a partir dos diferentes tipos de políticas setoriais alvo dessas 105 Emendas ao longo dos 30 anos pós-promulgação da Constituição. Metodologicamente, o artigo adota a perspectiva de aná…
Using the Comparative Agendas Project to Understand Policy Priorities in Presidential Agendas in Brazil, Ecuador and Mexico
The Comparative Agendas Project (CAP) is an initiative that has made the comparative study of policy agendas possible. This article introduces a dataset on three Latin American countries to describe policy priorities in presidential agendas. Therefore, we use our data to explore the policy priorities of the current Brazilian, Ecuadorian and Mexican presidents. The study offers a systematic descriptive analysis of executive policy agendas to find …
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade no controle constitucional brasileiro
Este artigo propõe uma aproximação da literatura do Direito Constitucional e das Políticas Públicas, em especial dos estudos de formação da agenda, ao analisar a dinâmica das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) como instrumento de atenção e de veto de agenda dos atores legitimados a propô-la perante o Supremo Tribunal Federal. O estudo inova ao analisar a dinâmica do processo pré-decisório, adotando a proposição da ação inicial como obje…
Prioridades em políticas públicas
Introdução: Por meio da análise das Mensagens ao Congresso Nacional proferidas pelos presidentes eleitos, investigamos, através do conceito de agenda simbólica, as prioridades em políticas públicas na formação da agenda governamental. Materiais e Métodos: Foram analisadas todas as Mensagens ao Congresso Nacional entre 1991 e 2020. Esse tipo de documento representa uma obrigação constitucional na qual o Presidente encaminha, na abertura da sessão …
Policy Dynamics and Government Attention over Welfare Policies
The recognition of issues as public problems and the ways governments prioritize them constitute focal points in the study of policy change and policy dynamics. In Brazil and other Latin American countries, social welfare systems and related policies have undergone transformations throughout the recent democratic period. This article aims to understand changes in the Brazilian social welfare agenda by means of an analysis of the attention given t…
Eventos focalizadores e a pandemia da Covid-19
Observar e analisar as causas, os efeitos e as múltiplas consequências econômicas, sociais e sanitárias da pandemia da COVID-19 têm sido primordiais não apenas para a compreensão desse fenômeno mundial, mas também para a elaboração de alternativas e soluções que minimizem os impactos na vida das populações ao redor do mundo. Este artigo tem como principal objetivo entender a ascensão da renda básica emergencial como alternativa viável de política…
Actors, Ideas, and Changes in Policy Subsystems
This article aims to discuss the role of policy subsystems in the public policy process, highlighting maintenance and change in their implementation. In particular, it analyzes the process of agenda-setting and policy formulation of the Política Nacional de Juventude [National Youth Policy] in Brazil during the Lula government, emphasizing the symbolic and political disputes around ideas and values conducted by the different actors that permeated…
Agenda setting
This Thematic Special Issue on Policy Change and Policy Dynamics has as its main objective to present and discuss agenda setting, one of the most important issues for the study of public policies and the policy process. The agenda setting approach proposes an analytical approach on pre-decision processes to understand broader developments in public policy. To achieve that, it places the attention at the center of political action and relies on th…
Agenda setting
This Thematic Special Issue on Policy Change and Policy Dynamics has as its main objective to present and discuss agenda setting, one of the most important issues for the study of public policies and the policy process. The agenda setting approach proposes an analytical approach on pre-decision processes to understand broader developments in public policy. To achieve that, it places the attention at the center of political action and relies on th…
Policy Change in Brazil
From the emergence of punctuated equilibrium theory in the United States in the mid‐1990s to the creation of the Comparative Agendas Project, scholars have predicted that punctuated equilibrium theory and related agenda‐setting theories can be applied across all systems. Yet most of the literature to date has focused on Western countries. The Brazilian Agendas Project has now made data available on a wide range of policy inputs and outputs, the f…
Estudos em Políticas Públicas e a Covid-19
A pandemia causada pela Covid-19, que se prolonga desde os primeiros meses de 2020 ao redor de todo o mundo, marcada por irreparáveis impactos sociais, econômicos, sanitários e humanitários, tem despertado a atenção de acadêmicos que se dedicam a entender e analisar as ideias, escolhas e prioridades dos tomadores de decisão num momento caracterizado pela extrema necessidade de atuação governamental. Seja no seu papel de fonte oficial de informaçõ…
Agenda governamental brasileira
O presente trabalho tem como objetivo apresentar os primeiros resultados da pesquisa conduzida pelo Laboratório de Agenda Governamental no Brasil. Os resultados a serem apresentados e discutidos no trabalho focalizam análises sobre a capacidade e a diversidade da atenção presidencial sobre políticas públicas em três períodos de governo: primeiro e segundo governos Lula e o primeiro governo Dilma. As análises e conclusões corroboram os preceitos t…
A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil
Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo "dinâmica de políticas" (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio da entrada e saída de temas nas prioridades dos policymakers. Mais de 10 mil dados, advindos de cinco fontes dist…
The Effects of Policy Change on Brazil's Public Higher Education System
This descriptive article presents a case study of the effects of policy change on the public higher‐education system in Brazil, highlighting the significant differences in the system after President Lula's election in the mid‐2000s. The data collected show changes to higher‐education policy in the number of institutions, the number of spots offered, racial‐quota policies, access, and the offer of public services through the adoption of electronic…
Translating ideas into action
Over the past decades, research on policy formulation, especially research on agenda-setting, has demonstrated that the actions of individuals (or groups) labelled ‘policy entrepreneurs’ constitute a central aspect of the public policy process. Agenda-setting theoretical models (John Kingdon’s multiple streams model and Baumgartner and Jones’s punctuated equilibrium theory) view those actors from different perspectives, stressing different featur…
A trajetória dos estudos sobre a agenda de políticas públicas
This study aims to provide an overview of the history of the agenda-setting studies developed between the fields of PoliticalScience and Public Policy, highlighting contemporary tendencies of research as well as theoretical and methodological developments.We will point out four main stages: the initial investigations about agenda-setting in the fields of political science in the 1970s; theoretical and methodological developments produced in the p…
O Processo de Agenda-Setting para os Estudos das Políticas Públicas
Os estudos sobre o processo de agenda-setting têm ganhado destaque no novo cenário da pesquisa sobre políticas públicas no Brasil. Nesta perspectiva, este artigo tem como objetivo recuperar o debate inicial acerca do processo de agenda-setting, retomando importantes conceitos e entendimentos sobre o poder decisório e da expansão do conflito. Desenvolvida inicialmente na área da Comunicação Social no pós-guerra, este artigo apresenta as diferentes…
Análise De Políticas Públicas
Das abordagens tradicionais à sua incorporação em recentes modelos de análise da produção de políticas, os subsistemas têm ganhado papel de destaque na literatura internacional de políticas públicas. O objetivo deste artigo é apresentar a construção dos conceitos de subsistemas, comunidades e redes e a forma como os modelos teóricos mais recentes se apoiam nessas subunidades como lócus de interação entre diferentes atores, instituições e ideias p…
Teoria Elitista Clássica, Democracia Elitista e o papel das Eleições
As teorias das elites vêm sofrendo diversas alterações no campo da ciência política desde sua adesão enquanto elementos de uma teoria social e política. Surgido com Ostrogorski, autor pouco estudado no Brasil, o reconhecimento da teoria das elites deu-se com as obras de autores como Mosca, Pareto e Michels. Com outro significado, Schumpeter, Dahl e Downs também são rotulados na teoria democrática como autores elitistas, ainda que o termo tenha re…
Agenda governamental brasileira
O presente trabalho tem como objetivo apresentar os primeiros resultados da pesquisa conduzida pelo Laboratório de Agenda Governamental no Brasil. Os resultados a serem apresentados e discutidos no trabalho focalizam análises sobre a capacidade e a diversidade da atenção presidencial sobre políticas públicas em três períodos de governo: primeiro e segundo governos Lula e o primeiro governo Dilma. As análises e conclusões corroboram os preceitos t…
Análise De Políticas Públicas
Das abordagens tradicionais à sua incorporação em recentes modelos de análise da produção de políticas, os subsistemas têm ganhado papel de destaque na literatura internacional de políticas públicas. O objetivo deste artigo é apresentar a construção dos conceitos de subsistemas, comunidades e redes e a forma como os modelos teóricos mais recentes se apoiam nessas subunidades como lócus de interação entre diferentes atores, instituições e ideias p…
A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil
Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo "dinâmica de políticas" (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio da entrada e saída de temas nas prioridades dos policymakers. Mais de 10 mil dados, advindos de cinco fontes dist…
Policy Change in Brazil
From the emergence of punctuated equilibrium theory in the United States in the mid‐1990s to the creation of the Comparative Agendas Project, scholars have predicted that punctuated equilibrium theory and related agenda‐setting theories can be applied across all systems. Yet most of the literature to date has focused on Western countries. The Brazilian Agendas Project has now made data available on a wide range of policy inputs and outputs, the f…
A trajetória dos estudos sobre a agenda de políticas públicas
This study aims to provide an overview of the history of the agenda-setting studies developed between the fields of PoliticalScience and Public Policy, highlighting contemporary tendencies of research as well as theoretical and methodological developments.We will point out four main stages: the initial investigations about agenda-setting in the fields of political science in the 1970s; theoretical and methodological developments produced in the p…
Estudos em Políticas Públicas e a Covid-19
A pandemia causada pela Covid-19, que se prolonga desde os primeiros meses de 2020 ao redor de todo o mundo, marcada por irreparáveis impactos sociais, econômicos, sanitários e humanitários, tem despertado a atenção de acadêmicos que se dedicam a entender e analisar as ideias, escolhas e prioridades dos tomadores de decisão num momento caracterizado pela extrema necessidade de atuação governamental. Seja no seu papel de fonte oficial de informaçõ…
Translating ideas into action
Over the past decades, research on policy formulation, especially research on agenda-setting, has demonstrated that the actions of individuals (or groups) labelled ‘policy entrepreneurs’ constitute a central aspect of the public policy process. Agenda-setting theoretical models (John Kingdon’s multiple streams model and Baumgartner and Jones’s punctuated equilibrium theory) view those actors from different perspectives, stressing different featur…
O Processo de Agenda-Setting para os Estudos das Políticas Públicas
Os estudos sobre o processo de agenda-setting têm ganhado destaque no novo cenário da pesquisa sobre políticas públicas no Brasil. Nesta perspectiva, este artigo tem como objetivo recuperar o debate inicial acerca do processo de agenda-setting, retomando importantes conceitos e entendimentos sobre o poder decisório e da expansão do conflito. Desenvolvida inicialmente na área da Comunicação Social no pós-guerra, este artigo apresenta as diferentes…
Punctuated Equilibrium Theory and the Dynamics of Change in Brazil’s Federal Budget (2000-2021)
The primary goal of this article is to examine the dynamics of changes in expenditure allocation in Brazil’s federal budget over the past two decades, highlighting periods of incrementalism and punctuation based on the theoretical and methodological assumptions of Punctuated Equilibrium Theory (PET). To achieve this, a database of the approved federal budget from 2000 to 2021 was created, with budget classifications coded into 21 policy domains f…
Using the Comparative Agendas Project to Understand Policy Priorities in Presidential Agendas in Brazil, Ecuador and Mexico
The Comparative Agendas Project (CAP) is an initiative that has made the comparative study of policy agendas possible. This article introduces a dataset on three Latin American countries to describe policy priorities in presidential agendas. Therefore, we use our data to explore the policy priorities of the current Brazilian, Ecuadorian and Mexican presidents. The study offers a systematic descriptive analysis of executive policy agendas to find …
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade no controle constitucional brasileiro
Este artigo propõe uma aproximação da literatura do Direito Constitucional e das Políticas Públicas, em especial dos estudos de formação da agenda, ao analisar a dinâmica das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) como instrumento de atenção e de veto de agenda dos atores legitimados a propô-la perante o Supremo Tribunal Federal. O estudo inova ao analisar a dinâmica do processo pré-decisório, adotando a proposição da ação inicial como obje…
Policy Dynamics and Government Attention over Welfare Policies
The recognition of issues as public problems and the ways governments prioritize them constitute focal points in the study of policy change and policy dynamics. In Brazil and other Latin American countries, social welfare systems and related policies have undergone transformations throughout the recent democratic period. This article aims to understand changes in the Brazilian social welfare agenda by means of an analysis of the attention given t…
Actors, Ideas, and Changes in Policy Subsystems
This article aims to discuss the role of policy subsystems in the public policy process, highlighting maintenance and change in their implementation. In particular, it analyzes the process of agenda-setting and policy formulation of the Política Nacional de Juventude [National Youth Policy] in Brazil during the Lula government, emphasizing the symbolic and political disputes around ideas and values conducted by the different actors that permeated…
Teoria Elitista Clássica, Democracia Elitista e o papel das Eleições
As teorias das elites vêm sofrendo diversas alterações no campo da ciência política desde sua adesão enquanto elementos de uma teoria social e política. Surgido com Ostrogorski, autor pouco estudado no Brasil, o reconhecimento da teoria das elites deu-se com as obras de autores como Mosca, Pareto e Michels. Com outro significado, Schumpeter, Dahl e Downs também são rotulados na teoria democrática como autores elitistas, ainda que o termo tenha re…
A trajetória dos estudos sobre a agenda de políticas públicas
This study aims to provide an overview of the history of the agenda-setting studies developed between the fields of PoliticalScience and Public Policy, highlighting contemporary tendencies of research as well as theoretical and methodological developments.We will point out four main stages: the initial investigations about agenda-setting in the fields of political science in the 1970s; theoretical and methodological developments produced in the p…
O Processo de Agenda-Setting para os Estudos das Políticas Públicas
Os estudos sobre o processo de agenda-setting têm ganhado destaque no novo cenário da pesquisa sobre políticas públicas no Brasil. Nesta perspectiva, este artigo tem como objetivo recuperar o debate inicial acerca do processo de agenda-setting, retomando importantes conceitos e entendimentos sobre o poder decisório e da expansão do conflito. Desenvolvida inicialmente na área da Comunicação Social no pós-guerra, este artigo apresenta as diferentes…
Análise De Políticas Públicas
Das abordagens tradicionais à sua incorporação em recentes modelos de análise da produção de políticas, os subsistemas têm ganhado papel de destaque na literatura internacional de políticas públicas. O objetivo deste artigo é apresentar a construção dos conceitos de subsistemas, comunidades e redes e a forma como os modelos teóricos mais recentes se apoiam nessas subunidades como lócus de interação entre diferentes atores, instituições e ideias p…
The Effects of Policy Change on Brazil's Public Higher Education System
This descriptive article presents a case study of the effects of policy change on the public higher‐education system in Brazil, highlighting the significant differences in the system after President Lula's election in the mid‐2000s. The data collected show changes to higher‐education policy in the number of institutions, the number of spots offered, racial‐quota policies, access, and the offer of public services through the adoption of electronic…
Translating ideas into action
Over the past decades, research on policy formulation, especially research on agenda-setting, has demonstrated that the actions of individuals (or groups) labelled ‘policy entrepreneurs’ constitute a central aspect of the public policy process. Agenda-setting theoretical models (John Kingdon’s multiple streams model and Baumgartner and Jones’s punctuated equilibrium theory) view those actors from different perspectives, stressing different featur…
Agenda governamental brasileira
O presente trabalho tem como objetivo apresentar os primeiros resultados da pesquisa conduzida pelo Laboratório de Agenda Governamental no Brasil. Os resultados a serem apresentados e discutidos no trabalho focalizam análises sobre a capacidade e a diversidade da atenção presidencial sobre políticas públicas em três períodos de governo: primeiro e segundo governos Lula e o primeiro governo Dilma. As análises e conclusões corroboram os preceitos t…
A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil
Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo "dinâmica de políticas" (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio da entrada e saída de temas nas prioridades dos policymakers. Mais de 10 mil dados, advindos de cinco fontes dist…
Agenda setting
This Thematic Special Issue on Policy Change and Policy Dynamics has as its main objective to present and discuss agenda setting, one of the most important issues for the study of public policies and the policy process. The agenda setting approach proposes an analytical approach on pre-decision processes to understand broader developments in public policy. To achieve that, it places the attention at the center of political action and relies on th…
Agenda setting
This Thematic Special Issue on Policy Change and Policy Dynamics has as its main objective to present and discuss agenda setting, one of the most important issues for the study of public policies and the policy process. The agenda setting approach proposes an analytical approach on pre-decision processes to understand broader developments in public policy. To achieve that, it places the attention at the center of political action and relies on th…
Policy Change in Brazil
From the emergence of punctuated equilibrium theory in the United States in the mid‐1990s to the creation of the Comparative Agendas Project, scholars have predicted that punctuated equilibrium theory and related agenda‐setting theories can be applied across all systems. Yet most of the literature to date has focused on Western countries. The Brazilian Agendas Project has now made data available on a wide range of policy inputs and outputs, the f…
Estudos em Políticas Públicas e a Covid-19
A pandemia causada pela Covid-19, que se prolonga desde os primeiros meses de 2020 ao redor de todo o mundo, marcada por irreparáveis impactos sociais, econômicos, sanitários e humanitários, tem despertado a atenção de acadêmicos que se dedicam a entender e analisar as ideias, escolhas e prioridades dos tomadores de decisão num momento caracterizado pela extrema necessidade de atuação governamental. Seja no seu papel de fonte oficial de informaçõ…
Eventos focalizadores e a pandemia da Covid-19
Observar e analisar as causas, os efeitos e as múltiplas consequências econômicas, sociais e sanitárias da pandemia da COVID-19 têm sido primordiais não apenas para a compreensão desse fenômeno mundial, mas também para a elaboração de alternativas e soluções que minimizem os impactos na vida das populações ao redor do mundo. Este artigo tem como principal objetivo entender a ascensão da renda básica emergencial como alternativa viável de política…
Actors, Ideas, and Changes in Policy Subsystems
This article aims to discuss the role of policy subsystems in the public policy process, highlighting maintenance and change in their implementation. In particular, it analyzes the process of agenda-setting and policy formulation of the Política Nacional de Juventude [National Youth Policy] in Brazil during the Lula government, emphasizing the symbolic and political disputes around ideas and values conducted by the different actors that permeated…
Prioridades em políticas públicas
Introdução: Por meio da análise das Mensagens ao Congresso Nacional proferidas pelos presidentes eleitos, investigamos, através do conceito de agenda simbólica, as prioridades em políticas públicas na formação da agenda governamental. Materiais e Métodos: Foram analisadas todas as Mensagens ao Congresso Nacional entre 1991 e 2020. Esse tipo de documento representa uma obrigação constitucional na qual o Presidente encaminha, na abertura da sessão …
Policy Dynamics and Government Attention over Welfare Policies
The recognition of issues as public problems and the ways governments prioritize them constitute focal points in the study of policy change and policy dynamics. In Brazil and other Latin American countries, social welfare systems and related policies have undergone transformations throughout the recent democratic period. This article aims to understand changes in the Brazilian social welfare agenda by means of an analysis of the attention given t…
Agenda governamental brasileira
Os estudos sobre agenda governamental têm adotado diversos indicadores para mensurar a atenção e as prioridades dos governos, a fim de analisar os processos de formulação e mudança de políticas públicas. Com base nas prerrogativas da teoria do equilíbrio pontuado sobre os padrões de mudanças na dinâmica das políticas, a distribuição do orçamento público tem se destacado como um dos instrumentos que melhor expressam os níveis de atenção e as prior…
Brazilian policy agenda
Studies on policy agenda have adopted several indicators to measure the attention and priorities of governments to analyze the processes of policy change and policy dynamics. Based on the Punctuated Equilibrium Theory (PET) applied on the patterns of policy change, the distribution of the public budget has stood out as one of the instruments that best express the levels of attention and priority for governments in different sectors. This study se…
Constituição, emendas constitucionais e políticas públicas
Entre 1988 e 2018, a Constituição Federal brasileira sofreu 105 alterações por meio da aprovação das Emendas Constitucionais. Diante desse fenômeno marcado pela alta taxa de emendamentos, este trabalho tem por objetivo mapear e analisar as mudanças na Constituição a partir dos diferentes tipos de políticas setoriais alvo dessas 105 Emendas ao longo dos 30 anos pós-promulgação da Constituição. Metodologicamente, o artigo adota a perspectiva de aná…
Using the Comparative Agendas Project to Understand Policy Priorities in Presidential Agendas in Brazil, Ecuador and Mexico
The Comparative Agendas Project (CAP) is an initiative that has made the comparative study of policy agendas possible. This article introduces a dataset on three Latin American countries to describe policy priorities in presidential agendas. Therefore, we use our data to explore the policy priorities of the current Brazilian, Ecuadorian and Mexican presidents. The study offers a systematic descriptive analysis of executive policy agendas to find …
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade no controle constitucional brasileiro
Este artigo propõe uma aproximação da literatura do Direito Constitucional e das Políticas Públicas, em especial dos estudos de formação da agenda, ao analisar a dinâmica das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) como instrumento de atenção e de veto de agenda dos atores legitimados a propô-la perante o Supremo Tribunal Federal. O estudo inova ao analisar a dinâmica do processo pré-decisório, adotando a proposição da ação inicial como obje…
Descentralização fiscal brasileira
Introdução: A Constituição Federal de 1988 criou um ambiente institucional para a descentralização das políticas públicas. A literatura argumenta que a descentralização política e administrativa não foi devidamente acompanhada da descentralização fiscal. Este artigo analisa como o governo priorizou o orçamento em diferentes setores de políticas públicas usando a teoria de agenda-setting. Ele também identifica fatores conjunturais e institucionais…
Punctuated Equilibrium Theory and the Dynamics of Change in Brazil’s Federal Budget (2000-2021)
The primary goal of this article is to examine the dynamics of changes in expenditure allocation in Brazil’s federal budget over the past two decades, highlighting periods of incrementalism and punctuation based on the theoretical and methodological assumptions of Punctuated Equilibrium Theory (PET). To achieve this, a database of the approved federal budget from 2000 to 2021 was created, with budget classifications coded into 21 policy domains f…
Políticas de juventude em perspectiva comparada
A partir das lentes analíticas de design e instrumentos de políticas públicas, somadas às perspectivas de políticas públicas comparadas, este artigo ilumina a relação entre formação de problemas e escolha de instrumentos ao verificar que não somente os problemas e as soluções podem variar nesse complexo arranjo decisório como os instrumentos utilizados para a promoção e implementação de políticas públicas setoriais podem ser, também, distintos. E…
Political science (24 works) · Public Administration (10 works) · Sociology (9 works) · Humanities (8 works) · Philosophy (8 works) · Policy analysis (8 works) · Education and Public Policy (7 works) · Law (7 works) · Public policy (7 works) · Public Policy and Administration Research (7 works)