Diogo Bacha E Silva
Biographic Data
| ID | 876762 |
|---|---|
| NAME | Diogo Bacha E Silva |
| GIVEN NAMES | Diogo Bacha E |
| FAMILY NAME | Silva |
| SIGNATURE | SILVA D B E |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Rio de Janeiro |
| ORCID | 0000-0001-9748-0714 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 10 |
| TOTAL CITATIONS | 2 |
| AUTHOR COUNT | 10 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
A crítica das ações afirmativas no pensamento conservador de Thomas Sowell: Equívocos metodológicos e a causalidade em favor da desigualdade
Políticas públicas que enfrentam a desigualdade tendem a ser desacreditadas por parte de atores sociais, políticos e econômicos que, de uma forma ou de outra, se beneficiam da desigualdade. O cerne do pensamento conservador-libertário para desqualificar ações afirmativas é a tentativa de articulação de uma causalidade aplicável às ciências sociais de tal forma a impossibilitar a modificação das estruturas históricas de opressão. Buscamos reconstr…
História e produção do direito: Temporalidade, agências e poder
Entrevista com Raquel Razente Sirotti, pesquisadora no Instituto Max Planck para História e Teoria do Direito em Frankfurt am Main
Promoção e proteção de direitos humanos e a necessária construção contra-hegemônica: Possibilidades decoloniais
Muito se discorre acerca dos instrumentos de promoção e proteção dos Direitos Humanos, a partir da descrição e análise dos sistemas formais criados no âmbito das Nações Unidas e das organizações regionais, bem como dos instrumentos internalizados decorrentes desses já mencionados. Ocorre que não são apenas esses sistemas legitimados as únicas formas de promoção e proteção de Direitos Humanos. Nesse sentido, o presente artigo visa discutir em que …
Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: Do ativismo ao populismo judicial
O presente trabalho busca refletir acerca do complexo fenômeno da politização do Supremo Tribunal Federal. Nos caminhos que vão do ativismo judicial ao populismo judicial, busca-se trabalhar cada uma das concepções sob as luzes da teoria da reputação judicial. No começo do século XXI, o Supremo Tribunal Federal demonstrava um alinhamento com a audiência acadêmica. Nesta segunda década do mesmo século, a partir das manifestações de junho de 2013, …
Direito à saúde, jurisdição constitucional e estado de emergência constitucional: Uma perspectiva crítica da pandemia
O artigo busca explorar o impacto jurídico da pandemia do COVID-19 em nosso sistema constitucional. Partindo da diferenciação entre estado de exceção e estado de emergência constitucional, a questão do enfrentamento da pandemia deve ter uma resposta dentro dos quadros estabelecidos pela Constituição de 1988. Além do mais, as respostas dos poderes públicos trouxeram à tona qual o federalismo que pretendemos proteger e concretizar a partir da repar…
A captura da democracia pela Política da Austeridade: A Política Entre Os Cifrões
O presente artigo pretende analisar a política de austeridade como fenômeno político-econômico de um projeto de poder de cooptação da própria democracia. Através de uma análise crítico-reflexiva sobre os fenômenos sociais e políticos ocorridos a partir de 2013, o trabalho explora em que medida a política de austeridade consegue se firmar a partir de uma ruptura político-institucional. No entanto, a política de austeridade só pode ser combatida co…
Gênero e constitucionalismo: Sobre a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia
No artigo busca-se explorar as interseções entre gênero e cultura na diversidade do Constitucionalismo latino-americano. Baseando-se nos estudos de gênero decoloniais, a questão central é problematizar a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia. Ao mesmo tempo, o Constitucionalismo latino-americano é interpretado em seu pluralismo epistemológico que resulta de sua vinculação a movimentos sociais distintos. Para tanto, no art…
Laicidade e Estado Democrático de Direito: Sobre a relação entre Direito, religião e o agir prático
DOI: 10.12957/rfd.2017.16725 O presente artigo visa abordar a religiosidade e o direito, o Estado e a laicidade, compreendendo a questão da religião em um sentido amplificado de não apenas fé ou crença em divindades. Ademais, o artigo visa também explorar em que medida é possível a convivência entre sociedade secular e confessional no espaço público e qual deve ser a função do Estado Democrático de Direito
O novo CPC e a sistemática dos precedentes: Para um viés crítico das reformas processuais / The new CPC and the systematic from precedents: for a critical account of the procedural reforms
A projeção de um novo Código de Processo Civil levanta a necessidade de analisar novos e velhos temas na ciência processual. Nessa medida, importa ter presente a necessidade de analisar a delimitação do precedente no novo Código de Processo Civil. É preciso aprender que o precedente não pode ser visto como fechamento argumentativo e sim como ponto de partida para a correta aplicação do direito. O objetivo é passar em revista os principais pontos …
Necessidade De Criminalizar a Homofobia No Brasil: Porvir Democrático E Inclusão Das Minorias
O presente artigo pretende abordar a temática da criminalização da homofobia, especialmente por meio da reflexão em torno da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão número 26 e do Mandado de Injunção número 4733, ajuizados perante o Supremo Tribunal Federal e que pretendem instar essa Corte a declarar a condição omissiva em que se encontra o Estado brasileiro em relação às minorias - lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e t…
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