Durbens Martins Nascimento
Biographic Data
| ID | 882687 |
|---|---|
| NAME | Durbens Martins Nascimento |
| GIVEN NAMES | Durbens Martins |
| FAMILY NAME | Nascimento |
| SIGNATURE | NASCIMENTO D M |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Pará |
| ORCID | 0000-0002-8118-5152 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 21 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| AUTHOR COUNT | 21 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2005 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 1 |
Análise da Usina da Paz do bairro Cabanagem, Belém, Pará, no Planejamento Urbano (Paper 594)
O estudo objetiva analisar a Usina da Paz (UsiPaz) do bairro Cabanagem, em Belém do Pará, como um instrumento estratégico da Política Pública Territórios pela Paz (TerPaz) e integrante do planejamento urbano municipal. A UsiPaz articula serviços sociais, culturais e educacionais em áreas com populações em situação de vulnerabilidade social, promovendo a cidadania com a finalidade de reduzir a violência. Entende-se como problema desta pesquisa: A …
A integração entre Defesa Nacional e Segurança Pública no enfrentamento ao crime organizado nos conflitos socioambientais na Amazônia Legal
Os crimes transnacionais que ocorrem na Amazônia Brasileira exigem a coordenação institucional entre os órgãos públicos responsáveis por atividades relacionadas à Defesa Nacional e à Segurança Pública. Este artigo tem como objetivo avaliar de que maneira essas atividades são articuladas no contexto da Amazônia Legal, com especial enfoque nas ações de enfrentamento das organizações criminosas responsáveis pela degradação ambiental nas comunidades …
A Guerrilha Do Araguaia (1967-1975): Paulistas E Militares Na Amazônia
Este livro resulta da dissertação apresentada e defendida no mesmo Programa em fevereiro de 2000. No livro, revisa-se a literatura sobre guerrilha e sobre a Guerrilha do Araguaia em particular, construindo-se uma interpretação acerca do imaginário do Brasil e da Amazônia produzida pelos militares como parte da estratégia de legitimação de suas ações. Em seguida, analisa-se o projeto político estratégico da esquerda brasileira comunista, com foco …
A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico
Esta pesquisa tem como objetivo examinar a coordenação de interesses na trajetória da política habitacional federal desde a década de 1940. Neste contexto, questiona qual o legado deixado por esta trajetória para a política habitacional no espaço urbano brasileiro, que inicia com a Fundação da Casa Popular, passa pelo Banco Nacional da Habitação em 1964 até chegar no programa Minha Casa Minha Vida em 2009. Assim, o trabalho utiliza como arcabouço…
Controle de legalidade do ato jurídico-administrativo praticado na atividade de inteligência: O caso do Estado Democrático de Direito brasileiro
Considerando a importância estratégica inerente à atividade de inteligência num contexto mundial e nacional, bem como, levando em conta o “temor” historicamente imputado a esta função, com vistas a propiciar uma aplicação do debate político-jurídico do tema, assim como, o aperfeiçoamento de seus elementos, o presente estudo se debruçou sobre o objetivo de enquadramento jurídico dos atos praticados no exercício da atividade em apreço, elencando os…
Da lei de terras ao Programa Terra Legal: Um estudo do direito de propriedade e dos seus impactos na Amazônia (Paper 389)
O aumento da informalidade urbana em diversas cidades brasileiras à implementação de programas públicos de regularização fundiária para melhorar a qualidade de vida da população. Para a compreensão deste cenário é importante entender os efeitos históricos de alguns programas que priorizaram a propriedade privada e levaram à intensificação de fluxos migratórios, mercantilização da terra e exclusão socioespacial, principalmente na Amazônia. Este tr…
Política Nacional de Extensão Universitária: Análise da experiência do Instituto de Ciências da Saúde da Ufpa
Este estudo objetiva tratar sobre a extensão universitária, abordada a partir dos conceitos de universidade, organização, conhecimento e extensão. Busca-se com o presente trabalho verificar se os produtos gerados, por via de projetos, nas práticas extensionistas desenvolvidas pelo ICS/UFPA, cumprem as prerrogativas da Política Nacional de Extensão Universitária. Foram analisadas as práticas extensionistas do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) d…
O mercado formal de reciclagem de Santarém, Pa, à luz dos indicadores socioeconômicos do Modelo Força Motriz-Estado-Resposta (Paper 368)
O presente artigo busca compreender as inter-relações entre os atores sociais do mercado formal de reciclagem em Santarém e os conflitos daí resultantes, por meio dos indicadores socioeconômicos identificados a partir do sistema Força Motriz-Estado-Resposta - FMER. O estudo se configura como qualitativo-quantitativo de caráter exploratório, utilizando-se da etnometodologia para caracterizar e conhecer as dinâmicas dos envolvidos e da aplicação de…
A Política Nacional de Urgência e Emergência sob a Coordenação Federativa em Municípios Paraenses
A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metropolitana de Belém-PA. Trata-se de pesquisa qualitativa básica com uso de documentos e entrevistas semiestruturada…
Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: Limites e possibilidades
Este artigo trata da regularização fundiária na Amazônia como instrumento de garantia do direito humano à moradia. Utiliza, para tanto, a experiência da parceria entre Ministério das Cidades, Universidade Federal do Pará e seis municípios do nordeste paraense na execução do Projeto Moradia Cidadã. A constatação de que o número de moradias irregulares tem crescido exige a adoção de políticas públicas de regularização fundiária para o desenvolvimen…
Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundi…
Extensão do Saber numa Universidade Amazônica
Descortinar as muitas possibilidades da intervenção extensionista da UFPA, pela articulação da exposição pública do saber institucionalizado, mobilizando o portfólio de técnicas, serviços, instrumentos e tecnologias tornou-se um modo de operar da política de gestão de extensão. Esta ação privilegia a ampliação da legitimação social da universidade enquanto apura e coopera com o saber existente nos territórios contíguos a universidade
Cartografia Digital aplicada à Regularização Fundiária na Amazônia Paraense (Paper 331)
Este artigo mostra a relevância da cartografia digital com metodologia aplicada à regularização fundiária na Amazônia paraense, a partir de uma experiência de pesquisa e extensão na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) de Belém, Pará, especialmente com utilização do software ARCGIS 10.1. para a caracterização e identificação das terras da União. O artigo foi fundamentado na perspectiva científica e nas técnicas de georreferenciamento, de…
The influence of urban violence and land title irregularity on the market value of properties: A case study in Belém, an Amazon metropolis
Criminalidade na Amazônia brasileira: Motivação do crime na perspectiva do criminoso apenado em uma cidade média do oeste do estado do Pará, Brasil (Paper 313)
O aumento da criminalidade no Brasil tem despertado o interesse de estudiosos na busca de soluções para esse problema. A Região Norte do Brasil é a que apresenta, em termos relativos, o maior crescimento da marginalidade. Em Santarém, cidade localizada no Oeste do Pará, a criminalidade, no período 2000-2010, cresceu em 114,64%. Diante disso, este trabalho utiliza a abordagem da escolha racional e faz uso de modelos econométricos Probit para estud…
Redes institucionais e capacidade de regulação política na fronteira amazônica (Paper 299)
Os crimes transfronteiriços, isto é, aqueles ilícitos, cujos fluxos de ação se beneficiam da condição fronteiriça, pressupõem o trânsito interestatal como o contrabando, a biopirataria, o descaminho, o tráfico de seres humanos, a grilagem de terras, o narcotráfico e a lavagem de dinheiro, modalidades clandestinas que desafiam o Estado e a Sociedade. As soluções passam, necessariamente, pela compreensão da natureza destes processos na fronteira e …
Comportamento demográfico no Brasil: Um estudo sobre a dinâmica populacional em perspectiva histórica (Paper 283)
O estudo da dinâmica populacional no Brasil é parte de uma pesquisa sobre o comportamento demográfico em áreas de fronteira na Amazônia brasileira, e objetiva apresentar, em perspectiva histórica, os primeiros resultados obtidos, ainda estendidos para o Brasil, no âmbito de pesquisa realizada na Região de Integração (RI) do Baixo-Amazonas, em 2007, como um dos objetivos do projeto de pesquisa Consórcio Forças Armadas Século XXI. Temos a expectati…
Huntington e Waltz: Reflexões para análise dos "novos" conflitos internacionais (Paper 245)
Neste artigo são discutidos alguns aspectos centrais das teorias de Huntington, em O Choque de Civilizações, e de Waltz, em O Estado, o Homem e a Guerra, observando seus fundamentos na compreensão dos conflitos internacionais na contemporaneidade e suas contribuições para a análise dos "novos conflitos" no contexto de "guerras-fluxo". Embora esses autores tenham se antecipado no deslocamento analítico sobre a persistência da guerra na nova ordem …
Geopolítica e forças armadas na Amazônia: Desafios políticos e institucionais para a defesa no século XXI (Paper 241)
Este Paper analisa, em perspectiva histórica, as iniciativas do governo brasileiro para dotar as instituições de defesa de sofisticados equipamentos de informação e de recursos orçamentários para garantir os preceitos constitucionais de proteção especialmente da Faixa de Fronteira na Amazônia brasileira. A aquisição recentemente de aviões de combate e de transferência de Batalhões para a Amazônia revela a preocupação da administração Lula com a p…
Amazônia: Governança, segurança e defesa (Paper 212)
Este artigo examina os desdobramentos geopolíticos para a Amazônia brasileira tendo como pano de fundo a Política de Defesa Nacional (PDN) que concebe a região como estratégica do ponto de vista da prioridade de defesa do Brasil. O enfoque escolhido baseia-se no conceito de governança aplicado à especificidade temática dos arranjos institucionais que incluem as questões relativas à presença militar na Amazônia no combate ao narcotráfico e ao cont…
Governança e financiamento do Projeto Calha Norte
This article presents the results of a doctoral research project carried out at the PDTU/NAEA/UFPA graduate program. The research examined the .Calha Norte. Program (CNP), designed to protect and develop the Amazon border (North Arc), within a governance framework. Throughout the development of this project from 1986-2002, there were constant crises regarding its financing by the Brazilian state. In spite of this, such an analysis allows us to co…
A Guerrilha Do Araguaia (1967-1975): Paulistas E Militares Na Amazônia
Este livro resulta da dissertação apresentada e defendida no mesmo Programa em fevereiro de 2000. No livro, revisa-se a literatura sobre guerrilha e sobre a Guerrilha do Araguaia em particular, construindo-se uma interpretação acerca do imaginário do Brasil e da Amazônia produzida pelos militares como parte da estratégia de legitimação de suas ações. Em seguida, analisa-se o projeto político estratégico da esquerda brasileira comunista, com foco …
A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico
Esta pesquisa tem como objetivo examinar a coordenação de interesses na trajetória da política habitacional federal desde a década de 1940. Neste contexto, questiona qual o legado deixado por esta trajetória para a política habitacional no espaço urbano brasileiro, que inicia com a Fundação da Casa Popular, passa pelo Banco Nacional da Habitação em 1964 até chegar no programa Minha Casa Minha Vida em 2009. Assim, o trabalho utiliza como arcabouço…
A Política Nacional de Urgência e Emergência sob a Coordenação Federativa em Municípios Paraenses
A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metropolitana de Belém-PA. Trata-se de pesquisa qualitativa básica com uso de documentos e entrevistas semiestruturada…
Governança e financiamento do Projeto Calha Norte
This article presents the results of a doctoral research project carried out at the PDTU/NAEA/UFPA graduate program. The research examined the .Calha Norte. Program (CNP), designed to protect and develop the Amazon border (North Arc), within a governance framework. Throughout the development of this project from 1986-2002, there were constant crises regarding its financing by the Brazilian state. In spite of this, such an analysis allows us to co…
Amazônia: Governança, segurança e defesa (Paper 212)
Este artigo examina os desdobramentos geopolíticos para a Amazônia brasileira tendo como pano de fundo a Política de Defesa Nacional (PDN) que concebe a região como estratégica do ponto de vista da prioridade de defesa do Brasil. O enfoque escolhido baseia-se no conceito de governança aplicado à especificidade temática dos arranjos institucionais que incluem as questões relativas à presença militar na Amazônia no combate ao narcotráfico e ao cont…
Huntington e Waltz: Reflexões para análise dos "novos" conflitos internacionais (Paper 245)
Neste artigo são discutidos alguns aspectos centrais das teorias de Huntington, em O Choque de Civilizações, e de Waltz, em O Estado, o Homem e a Guerra, observando seus fundamentos na compreensão dos conflitos internacionais na contemporaneidade e suas contribuições para a análise dos "novos conflitos" no contexto de "guerras-fluxo". Embora esses autores tenham se antecipado no deslocamento analítico sobre a persistência da guerra na nova ordem …
Geopolítica e forças armadas na Amazônia: Desafios políticos e institucionais para a defesa no século XXI (Paper 241)
Este Paper analisa, em perspectiva histórica, as iniciativas do governo brasileiro para dotar as instituições de defesa de sofisticados equipamentos de informação e de recursos orçamentários para garantir os preceitos constitucionais de proteção especialmente da Faixa de Fronteira na Amazônia brasileira. A aquisição recentemente de aviões de combate e de transferência de Batalhões para a Amazônia revela a preocupação da administração Lula com a p…
Comportamento demográfico no Brasil: Um estudo sobre a dinâmica populacional em perspectiva histórica (Paper 283)
O estudo da dinâmica populacional no Brasil é parte de uma pesquisa sobre o comportamento demográfico em áreas de fronteira na Amazônia brasileira, e objetiva apresentar, em perspectiva histórica, os primeiros resultados obtidos, ainda estendidos para o Brasil, no âmbito de pesquisa realizada na Região de Integração (RI) do Baixo-Amazonas, em 2007, como um dos objetivos do projeto de pesquisa Consórcio Forças Armadas Século XXI. Temos a expectati…
Redes institucionais e capacidade de regulação política na fronteira amazônica (Paper 299)
Os crimes transfronteiriços, isto é, aqueles ilícitos, cujos fluxos de ação se beneficiam da condição fronteiriça, pressupõem o trânsito interestatal como o contrabando, a biopirataria, o descaminho, o tráfico de seres humanos, a grilagem de terras, o narcotráfico e a lavagem de dinheiro, modalidades clandestinas que desafiam o Estado e a Sociedade. As soluções passam, necessariamente, pela compreensão da natureza destes processos na fronteira e …
The influence of urban violence and land title irregularity on the market value of properties: A case study in Belém, an Amazon metropolis
Criminalidade na Amazônia brasileira: Motivação do crime na perspectiva do criminoso apenado em uma cidade média do oeste do estado do Pará, Brasil (Paper 313)
O aumento da criminalidade no Brasil tem despertado o interesse de estudiosos na busca de soluções para esse problema. A Região Norte do Brasil é a que apresenta, em termos relativos, o maior crescimento da marginalidade. Em Santarém, cidade localizada no Oeste do Pará, a criminalidade, no período 2000-2010, cresceu em 114,64%. Diante disso, este trabalho utiliza a abordagem da escolha racional e faz uso de modelos econométricos Probit para estud…
Extensão do Saber numa Universidade Amazônica
Descortinar as muitas possibilidades da intervenção extensionista da UFPA, pela articulação da exposição pública do saber institucionalizado, mobilizando o portfólio de técnicas, serviços, instrumentos e tecnologias tornou-se um modo de operar da política de gestão de extensão. Esta ação privilegia a ampliação da legitimação social da universidade enquanto apura e coopera com o saber existente nos territórios contíguos a universidade
Cartografia Digital aplicada à Regularização Fundiária na Amazônia Paraense (Paper 331)
Este artigo mostra a relevância da cartografia digital com metodologia aplicada à regularização fundiária na Amazônia paraense, a partir de uma experiência de pesquisa e extensão na Superintendência do Patrimônio da União (SPU) de Belém, Pará, especialmente com utilização do software ARCGIS 10.1. para a caracterização e identificação das terras da União. O artigo foi fundamentado na perspectiva científica e nas técnicas de georreferenciamento, de…
Direito humano à moradia e a regularização fundiária na Amazônia: Limites e possibilidades
Este artigo trata da regularização fundiária na Amazônia como instrumento de garantia do direito humano à moradia. Utiliza, para tanto, a experiência da parceria entre Ministério das Cidades, Universidade Federal do Pará e seis municípios do nordeste paraense na execução do Projeto Moradia Cidadã. A constatação de que o número de moradias irregulares tem crescido exige a adoção de políticas públicas de regularização fundiária para o desenvolvimen…
Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundi…
Política Nacional de Extensão Universitária: Análise da experiência do Instituto de Ciências da Saúde da Ufpa
Este estudo objetiva tratar sobre a extensão universitária, abordada a partir dos conceitos de universidade, organização, conhecimento e extensão. Busca-se com o presente trabalho verificar se os produtos gerados, por via de projetos, nas práticas extensionistas desenvolvidas pelo ICS/UFPA, cumprem as prerrogativas da Política Nacional de Extensão Universitária. Foram analisadas as práticas extensionistas do Instituto de Ciências da Saúde (ICS) d…
O mercado formal de reciclagem de Santarém, Pa, à luz dos indicadores socioeconômicos do Modelo Força Motriz-Estado-Resposta (Paper 368)
O presente artigo busca compreender as inter-relações entre os atores sociais do mercado formal de reciclagem em Santarém e os conflitos daí resultantes, por meio dos indicadores socioeconômicos identificados a partir do sistema Força Motriz-Estado-Resposta - FMER. O estudo se configura como qualitativo-quantitativo de caráter exploratório, utilizando-se da etnometodologia para caracterizar e conhecer as dinâmicas dos envolvidos e da aplicação de…
A Política Nacional de Urgência e Emergência sob a Coordenação Federativa em Municípios Paraenses
A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metropolitana de Belém-PA. Trata-se de pesquisa qualitativa básica com uso de documentos e entrevistas semiestruturada…
Controle de legalidade do ato jurídico-administrativo praticado na atividade de inteligência: O caso do Estado Democrático de Direito brasileiro
Considerando a importância estratégica inerente à atividade de inteligência num contexto mundial e nacional, bem como, levando em conta o “temor” historicamente imputado a esta função, com vistas a propiciar uma aplicação do debate político-jurídico do tema, assim como, o aperfeiçoamento de seus elementos, o presente estudo se debruçou sobre o objetivo de enquadramento jurídico dos atos praticados no exercício da atividade em apreço, elencando os…
Da lei de terras ao Programa Terra Legal: Um estudo do direito de propriedade e dos seus impactos na Amazônia (Paper 389)
O aumento da informalidade urbana em diversas cidades brasileiras à implementação de programas públicos de regularização fundiária para melhorar a qualidade de vida da população. Para a compreensão deste cenário é importante entender os efeitos históricos de alguns programas que priorizaram a propriedade privada e levaram à intensificação de fluxos migratórios, mercantilização da terra e exclusão socioespacial, principalmente na Amazônia. Este tr…
A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico
Esta pesquisa tem como objetivo examinar a coordenação de interesses na trajetória da política habitacional federal desde a década de 1940. Neste contexto, questiona qual o legado deixado por esta trajetória para a política habitacional no espaço urbano brasileiro, que inicia com a Fundação da Casa Popular, passa pelo Banco Nacional da Habitação em 1964 até chegar no programa Minha Casa Minha Vida em 2009. Assim, o trabalho utiliza como arcabouço…
A Guerrilha Do Araguaia (1967-1975): Paulistas E Militares Na Amazônia
Este livro resulta da dissertação apresentada e defendida no mesmo Programa em fevereiro de 2000. No livro, revisa-se a literatura sobre guerrilha e sobre a Guerrilha do Araguaia em particular, construindo-se uma interpretação acerca do imaginário do Brasil e da Amazônia produzida pelos militares como parte da estratégia de legitimação de suas ações. Em seguida, analisa-se o projeto político estratégico da esquerda brasileira comunista, com foco …
A integração entre Defesa Nacional e Segurança Pública no enfrentamento ao crime organizado nos conflitos socioambientais na Amazônia Legal
Os crimes transnacionais que ocorrem na Amazônia Brasileira exigem a coordenação institucional entre os órgãos públicos responsáveis por atividades relacionadas à Defesa Nacional e à Segurança Pública. Este artigo tem como objetivo avaliar de que maneira essas atividades são articuladas no contexto da Amazônia Legal, com especial enfoque nas ações de enfrentamento das organizações criminosas responsáveis pela degradação ambiental nas comunidades …
Análise da Usina da Paz do bairro Cabanagem, Belém, Pará, no Planejamento Urbano (Paper 594)
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