Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
Bibliographic Data
| ID | 4152973 |
|---|---|
| Authors | Gabriel Moraes De Outeiro (0000-0002-1521-2220), David Souza Góes, Durbens Martins Nascimento (0000-0002-8118-5152, Universidade Federal do Pará) |
| Year | 2016 |
| Volume | 19 |
| Issue | 2 |
| Publication date | 2016-11-19 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Novos Cadernos NAEA (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1516-6481 • E-ISSN: 2179-7536 |
| Publisher | Universidade Federal do Para (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.5801/ncn.v19i2.2598 |
| OpenAlex | W2556757387 |
| Language | PT |
| References cited | 1 |
No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundiária urbana em Concórdia do Pará, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. O objetivo foi avaliar o programa, por meio de indicadores de títulos emitidos e como se deu a participação popular. Para isso, um estudo de caso foi feito, por meio de observação participante, entre os anos de 2013 e 2015, que revelou um avanço, com a criação de uma lei específica para a região amazônica, mas com potencial limitado para criar um path dependence rumo à democratização do acesso ao solo
Amazon rainforest · Archaeology · Art · Geography · Humanities · Political science · Sociology · Urban Development and Societal Issues
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |