Pedro Augusto Gravatá Nicoli

Biographic Data

ID893494
NAMEPedro Augusto Gravatá Nicoli
GIVEN NAMESPedro Augusto Gravatá
FAMILY NAMENicoli
SIGNATURENICOLI P A G
AFFILIATIONSUniversidade Federal de Minas Gerais
ORCID0000-0001-5794-8335
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS8
TOTAL CITATIONS1
AUTHOR COUNT8
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2020
LATEST PUBLICATION YEAR2024
H-INDEX1

  • O cheiro da vida dos outros”: Trabalhadora doméstica insubordinada, justa causa e a politicidade do dano à propriedade do patrão e da patroa

    Open AccessPedro Augusto Gravatá Nicoli, Regina Stela Corrêa Vieira et al.ARTICLERevista Direito e Práxis2024

    Ana, empregada doméstica, foi dispensada grávida, por justa causa, após ter usado os cosméticos da patroa. A partir desse caso judicial real, o artigo discute as desobediências (i)legítimas praticadas no trabalho doméstico como potenciais formas de resistência à desigualdade e à exploração. Para tanto, o artigo se constituirá na recomposição etnográfica de um processo judicial, buscando, por meio da prosa jurídico-processual, compreender a posiçã…

  • Existe um direito legislado da antidiscriminação para pessoas LGBTQIA+ no Brasil hoje

    Open AccessMarcelo Maciel Ramos, Pedro Augusto Gravatá NicoliARTICLERevista Direito e Práxis2023

    Existe um direito da antidiscriminação legislado que proteja as pessoas LGBTQIA+ no Brasil de hoje? Por meio de levantamentos normativos, especialmente legislativos, que atravessam todas as esferas da federação, bem como de pesquisa teórica interdisciplinar, o artigo demonstra que sim, que esse direito existe e que tem uma importante dimensão legislativa. A partir do desenho de um mapa da legislação, propõe-se a leitura de três dimensões: da exig…

  • Direito do trabalho e epistemologias dissidentes: Demarcações teóricas para uma crítica-outra

    Open AccessPedro Augusto Gravatá Nicoli, Flávia Souza Máximo PereiraARTICLERevista Direito e Práxis2023

    O direito do trabalho tem uma relação complexa com a crítica. O artigo explora os limites e potencialidades dessa relação ao investigar a epistemologia juslaboral, demonstrando que ela é parte do projeto moderno/colonial de poder, ao excluir a cientificidade de saberes subalternos. O ponto de partida é uma compreensão dos processos de produção de saberes críticos no direito do trabalho. Visa-se explorar os limites da teoria crítica neste ramo, po…

  • Direitos trabalhistas como direitos LGBTI: Uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF

    Open AccessPedro Augusto Gravatá Nicoli, Renata DutraARTICLERevista Direito e Práxis2022References: 8

    A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento da Corte, considerando os lugares precários ocupados pelas pessoas LGBTI+ no mundo do trabalho. Em uma …

  • Na companhia de um homossexual: Trabalho E Direito Em Corpo Queer

    Open AccessPedro Augusto Gravatá NicoliARTICLERevista Estudos Feministas2022Cited by: 1References: 8

    Elias foi indenizado judicialmente porque um supervisor tirou uma foto dele "na companhia de um homossexual" e divulgou-a entre os colegas, que o ridicularizaram e humilharam no local de trabalho. Diana também foi indenizada por ter sido moralmente assediada pelo encarregado de seu setor, por ser lésbica. "Como ela queria ser homem", segundo ele, lhe atribuiu o trabalho mais pesado. Além disso, Elias e Diana sofreram acidentes de trabalho: ele ca…

  • A colonialidade da organização e regulação do trabalho

    Open AccessJosé Vitor Palhares Dos Santos, Pedro Augusto Gravatá NicoliARTICLERevista Direito e Práxis2021

    Apresentando a ideia de colonialidade da organização e regulação do trabalho, o artigo pretende levantar potenciais contribuições dos estudos descoloniais para se compreender a corpo-política do conhecimento no Direito do Trabalho e nos Estudos Organizacionais. A partir de pesquisa teórica radicalmente interdisciplinar e epistemologicamente dissidente, pretende-se refletir sobre os modos dessa colonialidade e as potenciais saídas dela nesses dois…

  • Os segredos epistêmicos do direito do trabalho

    Open AccessPedro Augusto Gravatá Nicoli, Flávia Souza Máximo PereiraARTICLERevista Brasileira de Políticas…2020References: 3

    Este artigo quer revolver segredos epistêmicos do direito do trabalho. Por meio de pesquisa teórica interdisciplinar, de natureza especulativa e vinculada a campos epistemológicos dissidentes, pretende demonstrar como os processos de intelecção dos fundamentos e categorias do direito do trabalho estão, em si, atravessados pelo poder. Poder que se expressa sob a forma da colonialidade, racismo, sexismo e LGBTfobia. Não como fenômenos secundários o…

  • Centralizing informal work, complexifying inclusion, decolonizing labour law

    Open AccessPedro Augusto Gravatá NicoliARTICLERevista Direito e Práxis2020References: 11

    The article demonstrates how labour regulation is implicated in the process of coloniality, by complexifying the idea of inclusion of informal workers in Brazil. It draws a theoretical and empirical framework to informality, connected to dissident epistemological perspectives, and investigates inclusion from there. The outcome is a critique of the ambiguous ways labour law conceptualizes inclusion and a call for its decolonization