Rafael Marcílio Xerez
Biographic Data
| ID | 898371 |
|---|---|
| NAME | Rafael Marcílio Xerez |
| GIVEN NAMES | Rafael Marcílio |
| FAMILY NAME | Xerez |
| SIGNATURE | XEREZ R M |
| AFFILIATIONS | Universidade de Fortaleza |
| ORCID | 0000-0001-7472-6822 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 2 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 1 |
O Conto da Aia e o aborto no Brasil
No artigo, analisa-se a criminalização do aborto no Brasil como violação aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Tem-se, como objetivo geral, a partir da apresentação da obra literária O Conto da Aia, a análise do aborto no Brasil sob uma perspectiva penal e constitucional, com foco na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em sede do Habeas Corpus no 124.306, julgado em 2016. No tocante à metodologia, a pesquisa é de natureza…
"A (In)Dignidade nos Direitos à Vida e à Morte em Caso de Doenças Terminais ou Pacientes em Coma a partir do Filme "Bella Addormentata
O direito à morte digna gera opiniões opostas no âmbito jurídico, em especial quanto à possibilidade de decisão pela descontinuidade da vida por doentes terminais ou pacientes em coma. A discussão ocorre em torno da Dignidade da Pessoa Humana e da Autonomia de Vontade, já que, nos casos de doenças incuráveis e terminais, a manutenção da vida por meio de medicamentos e equipamentos costuma gerar dor e sofrimento aos pacientes. As questões envolven…
O Conto da Aia e o aborto no Brasil
No artigo, analisa-se a criminalização do aborto no Brasil como violação aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Tem-se, como objetivo geral, a partir da apresentação da obra literária O Conto da Aia, a análise do aborto no Brasil sob uma perspectiva penal e constitucional, com foco na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em sede do Habeas Corpus no 124.306, julgado em 2016. No tocante à metodologia, a pesquisa é de natureza…
"A (In)Dignidade nos Direitos à Vida e à Morte em Caso de Doenças Terminais ou Pacientes em Coma a partir do Filme "Bella Addormentata
O direito à morte digna gera opiniões opostas no âmbito jurídico, em especial quanto à possibilidade de decisão pela descontinuidade da vida por doentes terminais ou pacientes em coma. A discussão ocorre em torno da Dignidade da Pessoa Humana e da Autonomia de Vontade, já que, nos casos de doenças incuráveis e terminais, a manutenção da vida por meio de medicamentos e equipamentos costuma gerar dor e sofrimento aos pacientes. As questões envolven…
O Conto da Aia e o aborto no Brasil
No artigo, analisa-se a criminalização do aborto no Brasil como violação aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Tem-se, como objetivo geral, a partir da apresentação da obra literária O Conto da Aia, a análise do aborto no Brasil sob uma perspectiva penal e constitucional, com foco na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em sede do Habeas Corpus no 124.306, julgado em 2016. No tocante à metodologia, a pesquisa é de natureza…
Brazilian Legal Issues (2 works) · Humanities (2 works) · Philosophy (2 works) · Abortion (1 work) · BELLA (1 work) · Gynecology (1 work) · Legal Issues in South Africa (1 work) · Medicine (1 work) · Palliative and Oncologic Care (1 work) · Philosophy (1 work)