Luana Abrahao Francisco
Biographic Data
| ID | 9541842 |
|---|---|
| NAME | Luana Abrahao Francisco |
| GIVEN NAMES | Luana Abrahao |
| FAMILY NAME | Francisco |
| SIGNATURE | FRANCISCO L A |
| AFFILIATIONS | Universidade do Vale do Itajaí |
| ORCID | 0009-0006-8785-5029 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 1 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 1 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse
Um dos casos de maior impacto para ações de decolonização e mudanças transformadoras na estrutura constitucional brasileira se observa com os julgamentos pela Corte Constitucional sobre a proteção de terras indígenas e a discussão sobre a existência de marco temporal capaz de definir o período apto a justificar o banimento dos povos tradicionais e a alienação para fins de colonização. Esta pesquisa pretende, a partir dos fundamentos e entendiment…
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Demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal e a decolonização do conceito de posse
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Development, Ethics, and Society (1 work) · Diversity (politics) (1 work) · Health care (1 work) · Indigenous Health and Education (1 work) · Indigenous Peoples' Rights and Law (1 work) · Tribunal (1 work)