Ludmila Cerqueira Correia
Biographic Data
| ID | 972094 |
|---|---|
| NAME | Ludmila Cerqueira Correia |
| GIVEN NAMES | Ludmila Cerqueira |
| FAMILY NAME | Correia |
| SIGNATURE | CORREIA L C |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal da Paraíba |
| ORCID | 0000-0001-5721-4032 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 2 |
| AUTHOR COUNT | 8 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2005 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 1 |
As Conferências Nacionais de Saúde Mental e os Manicômios Judiciários no Brasil
Este artigo tem como objetivo analisar as propostas aprovadas nas Conferências Nacionais de Saúde Mental (CNSM) realizadas no Brasil entre 1987 e 2023, focando na interação entre saúde mental e o sistema de justiça criminal, particularmente nos manicômios judiciários. A pesquisa analisa a participação social e comunitária na formulação de políticas de saúde, destacando o papel dos segmentos do movimento antimanicomial. Utilizamos uma abordagem bi…
Saúde Mental e Direitos Humanos: Fragilidades e Provisões Necessárias para o Sistema Interamericano
Este trabalho, com abordagem indutiva, explora como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos lida com as exigências concretas para as reformas em saúde mental. Parte-se da hipótese de que esse sistema está obsoleto e precisa de que seja convencionada a não institucionalização de pessoas com deficiência psicossocial. O primeiro tópico confirma a insuficiência e fragilidades do arcabouço de proteção desses sujeitos no âmbito interamericano. O s…
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
Este artigo objetiva analisar a mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil para a afirmação e garantia dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial e para a consolidação da Reforma Psiquiátrica. Para tanto, identificam-se e analisam-se as estratégias adotadas pelo Movimento Antimanicomial para a aprovação da Lei no 10.216/2001 e da Política Nacional de Saúde Mental. Toma-se como referencial os pressupostos teóric…
Direito à Saúde Mental e Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência Psicossocial em Conflito com a Lei: Uma Análise das Estratégias Jurídico-Políticas de Resistência contra o Retrocesso
O desmonte das políticas sociais, com cortes na Saúde e Educação, aliado a uma política fiscal de austeridade, tem gerado graves consequências para grupos em situação de vulnerabilidade no Brasil. Um destes grupos é o das pessoas com deficiência psicossocial em conflito com a lei, que passou a ser alvo dos retrocessos na política de saúde mental a partir de medidas recentes adotadas pelo Ministério da Saúde. Com a edição da Portaria GM/MS n. 1.32…
O Movimento Antimanicomial como sujeito coletivo de direito
Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no Movimento a partir das suas próprias experiências
As autoras respondem
em sade mental
Direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delitos
O Movimento pela Reforma Psiquiátrica tem subsidiado propostas de reorientação do modelo assistencial hegemônico em saúde mental. Para a assistência às pessoas com transtorno mental autoras de delitos instituiu-se o manicômio judiciário, atualmente denominado Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A manutenção dessa estrutura, reconhecida como instituição total, tem reforçado a exclusão individual, limitando a reinserção social do…
Análise comparativa do perfil da população internada em estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico entre 2013 e 2023
Análise comparativa entre os resultados da pesquisa Pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei no Brasil (Cebrap/Conselho Nacional de Justiça), de 2024, e os dados do Censo de 2013 sobre a população internada nos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTPs). Observa-se estabilidade sociodemográfica, mas mudanças nos perfis de saúde mental e criminal, revelando modos de governança que reforçam o papel dos ECTPs na gest…
Direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delitos
O Movimento pela Reforma Psiquiátrica tem subsidiado propostas de reorientação do modelo assistencial hegemônico em saúde mental. Para a assistência às pessoas com transtorno mental autoras de delitos instituiu-se o manicômio judiciário, atualmente denominado Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A manutenção dessa estrutura, reconhecida como instituição total, tem reforçado a exclusão individual, limitando a reinserção social do…
Análise comparativa do perfil da população internada em estabelecimentos de custódia e tratamento psiquiátrico entre 2013 e 2023
Análise comparativa entre os resultados da pesquisa Pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei no Brasil (Cebrap/Conselho Nacional de Justiça), de 2024, e os dados do Censo de 2013 sobre a população internada nos Estabelecimentos de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (ECTPs). Observa-se estabilidade sociodemográfica, mas mudanças nos perfis de saúde mental e criminal, revelando modos de governança que reforçam o papel dos ECTPs na gest…
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Direitos das pessoas com transtorno mental autoras de delitos
O Movimento pela Reforma Psiquiátrica tem subsidiado propostas de reorientação do modelo assistencial hegemônico em saúde mental. Para a assistência às pessoas com transtorno mental autoras de delitos instituiu-se o manicômio judiciário, atualmente denominado Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A manutenção dessa estrutura, reconhecida como instituição total, tem reforçado a exclusão individual, limitando a reinserção social do…
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Este artigo objetiva analisar a configuração do Movimento Antimanicomial enquanto sujeito coletivo de direito, refletindo sobre a sua atuação e a sua capacidade de reivindicar e enunciar direitos, a partir do marco teórico de O Direito Achado na Rua. Considerando as noções de protagonismo e empoderamento no contexto das pessoas loucas, também aborda a centralidade da participação destas no Movimento a partir das suas próprias experiências
A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
Este artigo objetiva analisar a mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil para a afirmação e garantia dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial e para a consolidação da Reforma Psiquiátrica. Para tanto, identificam-se e analisam-se as estratégias adotadas pelo Movimento Antimanicomial para a aprovação da Lei no 10.216/2001 e da Política Nacional de Saúde Mental. Toma-se como referencial os pressupostos teóric…
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