Hilbert Melo Soares Pinto
Biographic Data
| ID | 972095 |
|---|---|
| NAME | Hilbert Melo Soares Pinto |
| GIVEN NAMES | Hilbert Melo Soares |
| FAMILY NAME | Pinto |
| SIGNATURE | PINTO H M S |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Pernambuco |
| ORCID | 0000-0003-0214-4633 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 6 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
Direito à saúde reprodutiva como justiça e cuidado
Este artigo analisou o voto da Ministra Rosa Weber na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 sobre a criminalização do aborto nas doze primeiras semanas. Verificou-se se a decisão está em consonância com as demandas de justiça e cuidado, por meio de uma perspectiva feminista relacional. Primeiramente, estudaram-se as interações entre as éticas da justiça e cuidado no campo do Direito e da decidibilidade jurídica. Depois, constatou…
A interpretação da taxatividade do rol da ANS em face do direito à saúde das pessoas com transtorno do espectro autista
Este artigo analisa se a interpretação da taxatividade do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é compatível com o ordenamento jurídico e com o direito à saúde das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Pelo método de abordagem hipotético-dedutivo e fonte bibliográfico-documental, investigam-se as exigências de saúde das pessoas com TEA; com base no acórdão do EREsp 1.886.969/SP, os fundamentos da tese da …
A (Des)Valorização Jurídica do Cuidado
Este artigo analisa o auxílio-cuidador previsto no Projeto de Lei no 3022/2020 da Câmara dos Deputados, tendo em vista as complexas exigências das relações de cuidado. A pesquisa teve abordagem indutiva e caráter bibliográfico-documental. No primeiro capítulo, demonstra-se a adesão da proposta legislativa ao modelo social e a tentativa de materializar o direito ao cuidado previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015). O segundo, a p…
A Uberização dos Antecedentes Criminais
Esta investigação utiliza o método de análises de decisões para examinar o posicionamento do Tribunal de Justiça de Sergipe, entre 2020 e 2022, sobre a recusa das empresas que oferecem o serviço de transporte via aplicativo de efetivar ou de permanecer em seu cadastro com motoristas que respondem a processos criminais sem decisões transitadas em julgado. A análise das decisões parte de alguns marcos teóricos estratégicos, como o conceito de cidad…
Saúde Mental e Direitos Humanos
Este trabalho, com abordagem indutiva, explora como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos lida com as exigências concretas para as reformas em saúde mental. Parte-se da hipótese de que esse sistema está obsoleto e precisa de que seja convencionada a não institucionalização de pessoas com deficiência psicossocial. O primeiro tópico confirma a insuficiência e fragilidades do arcabouço de proteção desses sujeitos no âmbito interamericano. O s…
Projeções Do Direito Ao Desenvolvimento Na Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência
O presente artigo apresenta as principais projeções do direito ao desenvolvimento na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 2007. Por meio de revisão bibliográfica e documental, identifica a concepção atual do direito ao desenvolvimento, definida normativamente a partir do pensamento de Amartya Sem; e constata que, atualmente, as deficiências devem ser compreendidas à …
No prominent works on this page.
Projeções Do Direito Ao Desenvolvimento Na Convenção Internacional Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência
O presente artigo apresenta as principais projeções do direito ao desenvolvimento na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Organização das Nações Unidas em 2007. Por meio de revisão bibliográfica e documental, identifica a concepção atual do direito ao desenvolvimento, definida normativamente a partir do pensamento de Amartya Sem; e constata que, atualmente, as deficiências devem ser compreendidas à …
A interpretação da taxatividade do rol da ANS em face do direito à saúde das pessoas com transtorno do espectro autista
Este artigo analisa se a interpretação da taxatividade do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é compatível com o ordenamento jurídico e com o direito à saúde das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Pelo método de abordagem hipotético-dedutivo e fonte bibliográfico-documental, investigam-se as exigências de saúde das pessoas com TEA; com base no acórdão do EREsp 1.886.969/SP, os fundamentos da tese da …
A (Des)Valorização Jurídica do Cuidado
Este artigo analisa o auxílio-cuidador previsto no Projeto de Lei no 3022/2020 da Câmara dos Deputados, tendo em vista as complexas exigências das relações de cuidado. A pesquisa teve abordagem indutiva e caráter bibliográfico-documental. No primeiro capítulo, demonstra-se a adesão da proposta legislativa ao modelo social e a tentativa de materializar o direito ao cuidado previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015). O segundo, a p…
A Uberização dos Antecedentes Criminais
Esta investigação utiliza o método de análises de decisões para examinar o posicionamento do Tribunal de Justiça de Sergipe, entre 2020 e 2022, sobre a recusa das empresas que oferecem o serviço de transporte via aplicativo de efetivar ou de permanecer em seu cadastro com motoristas que respondem a processos criminais sem decisões transitadas em julgado. A análise das decisões parte de alguns marcos teóricos estratégicos, como o conceito de cidad…
Saúde Mental e Direitos Humanos
Este trabalho, com abordagem indutiva, explora como o Sistema Interamericano de Direitos Humanos lida com as exigências concretas para as reformas em saúde mental. Parte-se da hipótese de que esse sistema está obsoleto e precisa de que seja convencionada a não institucionalização de pessoas com deficiência psicossocial. O primeiro tópico confirma a insuficiência e fragilidades do arcabouço de proteção desses sujeitos no âmbito interamericano. O s…
Direito à saúde reprodutiva como justiça e cuidado
Este artigo analisou o voto da Ministra Rosa Weber na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 sobre a criminalização do aborto nas doze primeiras semanas. Verificou-se se a decisão está em consonância com as demandas de justiça e cuidado, por meio de uma perspectiva feminista relacional. Primeiramente, estudaram-se as interações entre as éticas da justiça e cuidado no campo do Direito e da decidibilidade jurídica. Depois, constatou…
Humanities (4 works) · Philosophy (4 works) · Elder Abuse and Neglect (2 works) · Political science (2 works) · Public Health in Brazil (2 works) · Academic Research in Diverse Fields (1 works) · Brazilian Legal Issues (1 works) · Digital Economy and Work Transformation (1 works) · Field (mathematics) (1 works) · Gender, Sexuality, and Education (1 works)